Indio da Costa prioriza recursos para saúde, educação e segurança

Indio da Costa prioriza recursos para saúde, educação e segurança

Indio ressaltou que esses recursos serão fundamentais para o desenvolvimento do estado            

De acordo com a proposta orçamentária deste ano, os congressistas poderiam apresentar, até o dia 20 de outubro, 25 emendas individuais feitas ao Orçamento Geral da União, denominado de Lei Orçamentária Anual (LOA), de execução obrigatória (impositivas), no valor de R$ 15,3 milhões, que terão a obrigatoriedade de execução em 2017.

Desse montante, o deputado federal Indio da Costa (PSD-RJ) destinou mais da metade das verbas para saúde (R$ 8 milhões), educação (R$ 2,5 milhões) e segurança (R$ 2,3 milhões). Os recursos serão para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), aquisição de equipamentos para hospitais, melhorias na infraestrutura das escolas municipais, formação e capacitação de professores, expansão e restruturação de instituições federais, fortalecimento da política nacional de segurança pública (Disque-Denúncia – excelente instrumento de combate ao crime), aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas, entre outras.

Na semana passada, o parlamentar recebeu, em Brasília, os prefeitos, Amarildo Alcântara (PR), de São Fidélis; André Granado (PMDB), de Búzios; André Português (PR), de Miguel Pereira; Juninho Bernardes (PV), de Paty do Alferes; os vereadores do município de Santo Antônio de Pádua Alexandre Brasil, Vanderleia Marques, José Luiz; o presidente da Câmara Municipal de Silva Jardim, Roni Luiz, e o vereador Flávio Brito. E o diretor de Relações Institucionais do Instituto Federal Fluminense, Fernando Ferrara. Todos vieram tratar sobre a liberação de recursos para os municípios. Indio recebeu, também, pedido de emendas de quase todos os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro.

Indio da Costa ficou entusiasmado com os projetos apresentados e explicou sobre a dificuldade para conseguir liberar as emendas, mas ressaltou que vai continuar empenhado em garantir mais recursos para obras e serviços nas bases eleitorais. “Com o intuito de garantir melhorias aos municípios, selei o compromisso de buscar mais recursos para ajudar na solução dos problemas que afligem a população. As emendas destinadas ao Orçamento da União são fundamentais para o desenvolvimento do estado”, disse.

Foto: Cláudio Araújo

“Prepara o seu coração…”

“Prepara o seu coração…”

As surpresas não findam no governo do estado                

O jornal O Globo deu a notícia da proposta de orçamento encaminhada pelo Governador Francisco Dornelles à Assembleia Legislativa. Embora a manchete seja sobre o valor do déficit – R$ 15,3 bilhões, o dado não me surpreendeu. Era de se esperar. O Governo do Estado pecou pela falta de planejamento e previsão. Apostou todas as fichas no petróleo e numa riqueza que já não existia, quando Pezão se apresentou candidato à reeleição.

A minha surpresa está em dois pontos da matéria assinada pelas repórteres Maria Elisa Alves e Selma Schmidt:

  1. O governador Pezão maquiou o orçamento de 2016, para desaparecer com o déficit, que naquele tempo já era expressivo. A informação é do deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha: “O governo superestimou as receitas para poder equilibrá-las com as despesas. E é claro que as receitas não se concretizaram. O governo deveria ter diminuído as despesas para fechar a conta”.
  2. Para equilibrar o orçamento do próximo ano, o governador Francisco Dornelles organizou um conjunto de medidas – projetos e decretos – para reduzir salários, aumentar tributos, acabar com secretarias e cargos em comissão e encerrar benefícios fiscais. Só que o governador licenciado, que pelo jeito está em exercício, avisou às repórteres: “Ainda não batemos o martelo. Não fechamos os números”.

A declaração do deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha identifica uma manobra do governador Pezão. Procedimento semelhante tirou Dilma Rousseff da Presidência do Brasil. A declaração do governador licenciado mostra que ele, na verdade, não está licenciado. Isso cria a situação esquisita de um estado com dois governadores.

Mas, prepara o seu coração, porque as surpresas não findam no governo do estado e daqui a pouco virá à tona a realidade financeira da prefeitura do Rio, que o prefeito Eduardo Paes ainda esconde.

Foto: Google

A Crise que esconderam aparece

A Crise que esconderam aparece

A dívida da prefeitura com as empreiteiras seria de pelo menos R$ 700 milhões             

Durante toda a minha campanha para prefeito do Rio, eu busquei sempre uma relação sincera e honesta com o eleitor carioca. Não fiz promessas mirabolantes e inconsequentes em busca desesperada pelo voto. Pelo contrário, demonstrei preocupação com as finanças do município e o tamanho do desafio do próximo prefeito eleito. Fiz, também, questão de mostrar o problema. Na contramão, o meu então adversário do PMDB, Pedro Paulo, e o atual prefeito, Eduardo Paes, pautaram a eleição com projetos faraônicos. Eu avisei!

Pois bem. Reportagem publicada pelo jornal O Globo, no último domingo, mostra a gravidade da situação. O texto conta que “no apagar das luzes do primeiro turno eleitoral, a prefeitura teria determinado que dezenas de obras na cidade parassem, sem informar o motivo aos responsáveis pelos trabalhos”. A denúncia, conforme noticiou o jornal, é da Associação de Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj).

Segundo a Aeerj, depois do primeiro fim de semana deste mês, 26 notificações de construtoras relataram a situação. Elas são responsáveis por pelo menos 26 obras, principalmente de urbanização, como o programa Bairro Maravilha, anunciado com pompa por Pedro Paulo na propaganda eleitoral de TV. Os trabalhos do BRT Transbrasil também estão na lista e não têm prazo para ser retomado. A dívida da prefeitura com as empreiteiras seria de pelo menos R$ 700 milhões.

E o mais grave: em e-mails recebidos pela Aeerj (e obtidos pelo Globo), “empresários relatam ter sido surpreendidos pela decisão do município de desmobilizar os canteiros (de obras). Uma das mensagens eletrônicas conta que a prefeitura chegou a pedir que as obras fossem executadas com força total antes do primeiro turno das eleições e, depois, determinou o contrário”, relata a reportagem. As obras suspensas beneficiariam principalmente comunidades pobres. Um desrespeito!

No “planeta Pedro Paulo”, tudo era possível. O programa de governo dele só se falava em fazer obras e mais obras. De onde viria o dinheiro? Ninguém sabia explicar. Fez igual a ex-presidente Dilma Rousseff e ao governador licenciado Luiz Fernando Pezão: prometeram tudo! Pedro Paulo disse, por exemplo, que construiria 314 novas escolas, 10 superclínicas, seis parques iguais ao de Madureira, 58 quilômetros de BRT e ainda um VLT ligando Botafogo até a Gávea.

Agora, o prefeito Eduardo Paes diz em entrevista que não deve dinheiro a nenhuma construtora e ainda ameaça cancelar os contratos. O eleitor carioca fez sua escolha nas urnas: deixou Pedro Paulo de fora do segundo turno e provou não acreditar mais em Papai Noel, Saci Pererê, Coelhinho da Páscoa e Mula sem Cabeça.

Foto: Jornal O Globo 23/10/2016

A prefeitura deve assumir seu papel na Segurança

A prefeitura deve assumir seu papel na Segurança

Roberto Sá tem capacidade para fazer um bom trabalho se a prefeitura fizer a parte dela

Muita gente lamentou a saída do secretário estadual de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame. Eu também. Não só por ele ser um profissional dedicado e competente, mas porque a saída dele significa, na verdade, que a política de segurança do Estado ruiu. É verdade que não da forma como nas outras vezes. Beltrame deixa um legado importante: as UPPs e uma aula sobre as causas do insucesso.

Na última entrevista que deu como secretário, Beltrame confirmou a angústia, com certa dose de frustração. Disse ele: “Estou angustiado como servidor público. Afinal, angustia muito saber que você tem um problema. Você tem planos para enfrentar este problema. Você sabe elaborar e executar esses planos, mas não pode executar”.

Em seguida, Beltrame identifica as dificuldades: “Falta entrelaçamento entre as diversas instâncias do poder. As polícias Militar e Civil tocam sozinhas quando a questão da segurança não é só das polícias ou da falta de apoio social. A desordem pública cria a violência. É a ocupação desordenada do solo e o crescimento totalmente desordenado das comunidades”.

Faltou à prefeitura do Rio fazer a parte dela. Por isso, tenho defendido um papel de maior participação dela na área de segurança. Quando fui secretário municipal de Esportes, criei um programa de incentivo ao esporte para as áreas de atuação das UPPs. Não consegui implantar, porque o prefeito Eduardo Paes – me respondeu ele – “não queria colocar azeitona na empada do Beltrame”.

O substituto do Beltrame, escolhido por ele, o delegado da Polícia Federal, Roberto Sá, tem capacidade para fazer um bom trabalho se a prefeitura dessa vez fizer a parte dela. A prefeitura deve agir com mais eficácia na manutenção da ordem pública, no treinamento da Guarda Municipal para o policiamento ostensivo e integração com a Polícia Civil para disponibilizar os dados e informações que consegue coletar e que possam ser úteis na investigação dos crimes.

Apresentei este projeto na campanha e entreguei ao candidato Marcelo Crivella.
O programa que defendi para a Segurança Pública está no meu site. Ele nasceu de uma série de depoimentos de especialistas, coordenados pelo Leandro Piquet. O ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, deu também uma significativa contribuição. Ele enfrentou em Nova York, com sucesso, os crimes urbanos, bem semelhantes aos que ocorrem no Rio hoje.

Confira a matéria sobre a troca de secretário de Segurança do Rio no Jornal O Globo, de hoje:  http://zip.net/bmtvkH.

Foto: Jornal O Globo 17/10/2016

O GLOBO: Ambiente de negócios desafia futuro prefeito do Rio

O GLOBO: Ambiente de negócios desafia futuro prefeito do Rio

Cidade é 10ª colocada em ranking de empreendedorismo, entre outros problemas por excesso de burocracia            

O Marcelo que comandar nos próximos quatro anos a prefeitura do Rio precisará desatar nós, que ainda amarram o ambiente de negócios da cidade, se quiser enfrentar a recessão econômica e a alta nos índices de desemprego. Apesar de deter o segundo maior PIB entre os municípios brasileiros, quando o assunto é empreendedorismo, o Rio amarga a décima posição, de acordo com levantamento da ONG Endeavor feito no ano passado, atrás de cidades do interior paulista, como Campinas e São José dos Campos. Um dos fatores que explicam o mau desempenho carioca é o excesso de burocracia para abrir ou reformar empresas, entrave que, na avaliação de especialistas ouvidos pelo GLOBO, pode ser superado com a ajuda do poder municipal.

Se analisado apenas seu ambiente regulatório, ou seja, as regras e obrigações a que todo empreendedor está sujeito, o Rio cai para a penúltima posição, à frente apenas de Teresina, entre os 32 municípios pesquisados. De acordo com o levantamento, por exemplo, é preciso esperar, em média, 123 dias para abrir uma empresa no Rio, enquanto em Uberlândia (MG) são necessários 24 dias. No Rio, o empreendedor também deve aguardar 208 dias só para regularizar um imóvel. Em São Paulo, o tempo médio de espera é de 94 dias.

— As empresas de menor risco não precisam passar pela mesma burocracia que aquelas que podem oferecer maior risco. Também é importante centralizar em um único espaço físico todas as secretarias e agências responsáveis pelo processo — defende o diretor da Endeavor João Melhado, que defende reduzir para apenas cinco dias a espera para abrir um negócio.

Melhado chama atenção para o desafio de ampliar a oferta de mão de obra qualificada na cidade.

— Ainda que tenhamos boas universidades, a gente ainda tem acesso limitado à mão de obra qualificada. É inevitável que se melhore também as escolas municipais. É preciso trabalhar a cultura empreendedora nas escolas. O prefeito tem papel importante nesse sentido, precisa ser quase como um animador de torcida dos empreendedores — afirma.

Diretor do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, Manuel Thedim acredita que o tempo necessário para a abertura de um negócio é o grande obstáculo enfrentado pelo empresariado na cidade e sugere que o poder público dê o “benefício da dúvida” aos empreendedores, exigindo o menor número possível de esclarecimentos antes do início de um negócio.

— O empresário deveria apenas mostrar fatores como o tamanho do imóvel, requisitos básicos de segurança e, depois, quando sua atividade já estivesse iniciada, a prefeitura iria até o local para fiscalizar. As regras impostas atualmente ao empreendedor não são claras e vivem mudando. Além disso, é necessária uma verdadeira peregrinação para cumprir todos os penduricalhos exigidos pela lei — critica Thedim.

Para o secretário municipal de Ordem Pública, Leandro Matieli, a cidade já teve uma expressiva redução no tempo para regularizar novos empreendimentos:

— O maior problema para emitir uma licença é analisar o zoneamento da cidade. Você não pode, por exemplo, abrir uma boate em uma área residencial. Até o ano passado, a prefeitura precisava realizar 200 mil consultas prévias em locais que receberiam novos negócios. Agora, 70% das consultas são automatizadas. Também precisávamos de até 16 documentos, todos autenticados. Hoje, em 95% dos casos, nenhum é exigido.

Matieli pondera que a mudança de uso de um imóvel — de residencial para comercial —, é um processo mais complexo, porque exige uma nova planta do local e recomendações de segurança. O secretário assegura que a prefeitura atenuou a precária mobilidade urbana, considerada outro empecilho para a atração de negócios. E considera que este quesito não deve ser usado para avaliar como o Rio pode ser menos beneficiado por investimentos do que outros municípios.

— Recebemos 2 milhões de visitantes diários, a maioria da região metropolitana. É injusto comparar um volume tão grande com o visto em cidades menores. A expansão do metrô até a Barra da Tijuca e a ampliação do BRT estão entre as medidas que mostram como a cidade investe no setor de transportes.

O diretor-superintendente do Sebrae fluminense, Cezar Vasquez, reconhece que houve esforço da prefeitura para reduzir a burocracia, mas, segundo ele, é preciso expandir a iniciativa para todas as áreas da administração pública, como os órgãos de vigilância sanitária e de meio ambiente, sem abrir mão da qualidade da regulação:

— Desburocratizar não é tudo. Precisamos comemorar mais o sucesso dos empreendedores. Existe uma imagem do Rio como cidade de funcionários públicos, mas há também uma cultura empreendedora importante e a prefeitura pode ajudar fortalecendo esse DNA.

João Melhado, da Endeavor, destaca a ausência do debate sobre os desafios do empreendedorismo nos planos de governo de Marcelo Crivella (PRB) e de Marcelo Freixo (PSOL).

No caso de Freixo, são citados em seu plano a criação de uma incubadora pública, com incentivo a startups, casas colaborativas e escritórios compartilhados, e um programa de crédito popular para apoiar o autoempreendimento. Procurado, Freixo diz que também vai desburocratizar a concessão de alvarás e facilitar o acesso à informação para quem deseja abrir um negócio:

— Nosso desafio será o desenvolvimento de soluções criativas para os problemas de saneamento ambiental e de mobilidade urbana. Vamos criar uma incubadora pública municipal na Região do Porto, com as receitas oriundas dos tributos dessa região, promover caravanas de capacitação e maratonas de oficinas pela cidade, aproveitar as fábricas, armazéns e galpões abandonados e garantir incentivos fiscais para fortalecer o empreendedorismo.

Crivella não cita o empreendedorismo entre suas propostas. Procurado pelo GLOBO, diz que pretende facilitar a abertura de empresas e aposta no programa Zona Franca Social para incentivar a instalação de cooperativas em comunidades carentes.

— A prefeitura vai encomendar todo ano 600 mil uniformes escolares para a rede pública nesses lugares, usando a mão de obra local. Vamos também dar isenção a empresas que queiram se instalar nessas comunidades. São iniciativas que geram emprego, movimentam o comércio local e estimulam o empreendedorismo — afirma o candidato do PRB.

Fonte: Jornal O Globo 15/10/2016

COMENTÁRIO DO INDIO

Há sinais de dificuldades no caminho do futuro prefeito do Rio, mas também oportunidades. Uma delas está exposta na reportagem do jornal O Globo deste sábado (15/10). Com base num levantamento feito pela Endeavor, o texto, dos jornalistas Marlen Couto e Renato Grandelle, demonstra que, quando observado na ótica das regras e obrigações a que todo empreendedor está sujeito no Brasil, o Rio de Janeiro ocupa a penúltima posição no ranking de lugares onde a dificuldade é maior.

Na cidade, são necessários pelo menos 208 dias para regularizar um imóvel. A média nacional é de 153, mas, em São Paulo, o tempo médio é de 94 dias.

A alíquota média de IPTU, no Rio, é de 2,88%, enquanto a média nacional está em 1,34%. Vitória consegue viver com 0,39%. O acesso à internet rápida é possível para 0,39% da população, a média nacional é de 4,65%. Curitiba bate o Brasil com 9,18%.

O Rio também tem dificuldades na qualificação da mão de obra, situação que amplia os problemas da cidade com o desemprego. A base da qualificação é o ensino municipal, na primeira idade e fundamental. As escolas públicas precisam inserir no currículo a cultura empreendedora.

Fica evidente que, com medidas simples e rápidas, o novo prefeito do Rio conseguirá destravar a economia e recuperar a capacidade de investimento da prefeitura, enfrentando a crise fiscal inevitável.

Roberto Dias – Folha de S.Paulo: Um corpo que cai e o nosso desaprumo civilizatório

Roberto Dias – Folha de S.Paulo: Um corpo que cai e o nosso desaprumo civilizatório

Confronto no morro Pavão-Pavãozinho: É espantoso como a barbárie assusta pouco            

Ouvem-se 13 tiros e também aquele silêncio macabro da queda livre. A única lei vigente ali, a da gravidade, evidencia sua força por cerca de cinco segundos. Não fosse o penhasco, inexistente em Manhattan, bem poderia passar como uma cena de Martin Scorsese em “Gangues de Nova York”, panorama da vida sanguinária da ilha lá pela metade do século 19.

Só que são Copacabana e Ipanema, no meio de uma tarde de segunda do século 21. O cineasta é na verdade um morador vizinho ao morro do Cantagalo, zona sul do Rio. Com o celular, ele registra o momento em que um homem despenca durante tiroteio entre a polícia e supostos traficantes. O corpo foi identificado como sendo de André Lourenço, 22 anos.

É espantoso como a barbárie assusta pouco. Nesse novo normal, uma cena assim, numa área rica da cidade, serve como enchimento viral das redes sociais, consumido sem pipoca. Mas ela mostra, sim, que a coisa não está dando certo não. Já se foram oito anos da criação das UPPs e da coroação da “mãe do PAC” no Alemão. Sete anos desde que o Rio ganhou a Olimpíada — os gringos já vieram, viram, venceram e foram embora, mas as favelas continuam lá.

O desaprumo civilizatório carioca tem paralelo claro em São Paulo. Quem caminha pela região central já dá de ombros quando se depara com uma horda de pessoas a vagar de maneira desconexa, gente de diversas idades e origens. Peste negra da Idade Média? Não, a Cracolândia.

Também ali o progresso a cargo do Estado pouco se faz notar. No caso, dois governos, municipal e estadual, cada um puxando as pessoas para um lado. Não é preciso entender de vetor para enxergar a resultante.

Nesta semana, Obama disse que mandará voo tripulado a Marte nas próximas duas décadas. Nesse ritmo, os americanos talvez encontrem marcianos antes de os brasileiros percebermos humanos na esquina das nossas maiores metrópoles.

COMENTÁRIO DO INDIO:

Quase tudo o que se podia dizer sobre os erros da política de segurança do Rio já se disse. E todas as análises de como resolver já se fez. O problema cresce porque se tenta resolvê-lo pelas consequências e nunca pelas causas.

Temos, pelo menos duas: o uso político que se faz do tema e a importância nenhuma que se dá à polícia e ao papel da prefeitura sobre o tema.

As UPPs fizeram-se publicidade fácil para a reeleição do governador Luiz Fernando Pezão, em 2014, que as instituiu, e para perpetuação do grupo dele no poder. Parou-se aí.

Beltrame deixou o governo e relembrou o alerta que fez no início do projeto: a UPP é anestesia, que preparará o organismo para uma cirurgia. A segunda parte não aconteceu e o organismo está agora resistente à anestesia.

O intervalo entre as eleições dita o calendário de ações. Por isso, não se reforma a polícia e não se aplicam políticas sociais permanentes e avaliadas corretamente.

Não venci a eleição para a prefeitura, mas sai feliz com pelo menos um resultado: consegui que todos os candidatos conferissem importância à prefeitura na política de segurança. Avançamos tanto com o discurso insistente, que até o prefeito Eduardo Paes e o candidato dele, Pedro Paulo, antes refratários ao tema, cederam.

Creio que o senador Marcelo Crivella, se eleito, integre a política de segurança no conjunto das políticas públicas municipais e isso está posto no documento que assinamos, eu e ele, em razão do segundo turno.

Fonte: Folha de S.Paulo: 13/10/2016