É preciso ter cuidado na hora de governar

É preciso ter cuidado na hora de governar

Erros estratégicos de um governo são como doenças que deixam sequelas pelo resto da vida

Mais 3,6 milhões de brasileiros na pobreza. A imprensa resume numa frase os cálculos que fez o diretor da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Neri, com base na Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios.

O dado tem mais importância como lição do que como alerta porque o Brasil vê confirmadas as consequências ruins de uma política econômica completamente equivocada. Com a pretensão de melhorar a vida dos mais pobres, os dois governos finais do PT, chefiados pela presidente Dilma, fizeram loucuras. A mais grave delas foi acreditar ser possível governar sem responsabilidade e gastar sem limites.

E é importante que os dados tenham surgido dos cálculos do economista Marcelo Néri porque ele foi Ministro de Assuntos Estratégicos da Presidente Dilma Rousseff e talvez, naquele tempo, não tenha percebido que os erros da política econômicas eram erros de estratégia para um governo que gostaria de ser para os pobres.

Fica a lição: os erros estratégicos de um governo são como as doenças que deixam sequelas para o resto da vida. Os números apresentados pelo economista Marcelo Néri mostram 3,6 milhões de pessoas jogadas na pobreza pela recessão econômica e elas, por melhores que sejam os dias no futuro, jamais recuperarão as perdas que tiveram.

Quem recebe do povo o privilégio de governá-lo, precisa ter muito cuidado com o que faz.   

Foto: Thays Lavor / Agência O Globo

“A verdade dói” – para não doer, a verdade deveria ser outra

“A verdade dói” – para não doer, a verdade deveria ser outra

Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. Precisamos de medidas efetivas para combatê-la

Ao retornar ontem de Brasília para o Rio vi nos aeroportos, de lá e de cá, os cartazes “A verdade dói”, que chamam a atenção para o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, que acontece hoje, sexta-feira, 25 de novembro.

Quantas verdades existem no tema? E quantas doem para valer?

Uma dor está nos 67.692 casos denunciados de estupro por ano no Brasil – 13 por dia -, dados do Ligue 180. E os casos não denunciados? Certamente, o número será bem maior porque há mulheres que fogem do sentimento de uma dor dupla, a de sofrer o estupro e ser exposta. Culpa dos governos que não oferecem o apoio devido nas delegacias com atendimento especializado e inquéritos e processos ágeis contra os agressores. O Datafolha, a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, fez pesquisa sobre o tema e mostrou que 64% dos policiais militares não estão preparados para atender as mulheres.

A pesquisa dá notícia de outra dor: 37% dos entrevistados declararam que a mulher estuprada é vítima de si mesma porque não se dá ao respeito. Uma situação muito controversa na vida de uma sociedade que quer ser moderna, democrática e humana.

Mas a violência contra a mulher não se configura só nos crimes de estupro. Há as que apanham dos homens; as que sofrem assédio sexual e moral nas empresas; as que são agredidas pelo deboche, pela discriminação. Atos de homens covardes que se transformam em valentões diante da fragilidade de uma mulher. Essa também é uma verdade doída.

Só conhecer o problema e denunciá-lo não é solução. Precisamos de medidas efetivas.

Eu defendo que as polícias e, em especial, as guardas municipais, tenham segmentos próprios e especializados para o atendimento à mulher agredida, violentada, que sofra discriminação. Defendo a ampliação do número de delegacias especializadas, com atendimento melhor e inquéritos ágeis, que desestimulem o crime pela punibilidade.

Foto: Agência Alesc/Divulgação

Um grito!

Um grito!

Destinei R$ 2,3 milhões das minhas emendas para ajudar o trabalho do Disque-Denúncia            

Zeca Borges é um herói. Ele coordena um dos mais eficientes serviços de amparo à política de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o Disque-Denúncia, que dispensa maiores apresentações. Existe há mais de 20 anos.

Zeca Borges deu um grito de socorro hoje no jornal O Globo, com o artigo “Governantes no inferno”. Ele faz um desabafo justo. Eu reproduzo o artigo aqui no meu espaço como uma pequena ajuda ao Disque-Denúncia. O texto denuncia os estragos que a ação desesperada do governo do estado provoca quando tenta resolver os problemas que ele mesmo criou. Tudo consequência de uma irresponsabilidade de um grupo de governantes que torrou bilhões de reais em pouco tempo só para se manter no poder.

O mandato de deputado federal me dá a prerrogativa de emendar o Orçamento da União para destinar recursos para setores e ações de governo que sejam importantes para a sociedade. As emendas ao orçamento são ferramentas de ação política para as políticas públicas.  Com o desejo de ajudar o trabalho que faz o Disque-Denúncia e atender ao grito de socorro de Zeca Borges, este ano reservei para o Disque-Denúncia R$ 2,3 milhões das emendas que posso destinar.

Ocorre que a ONG não pode receber diretamente. Então, fui obrigado a fazer a designação dos recursos para a Secretaria de Segurança Pública do governo do estado do Rio. E sei que contarei com a ajuda do Zeca Borges e da população para evitar que o governo do estado no tempo próprio dê outra destinação ao dinheiro. Afinal, no sufoco que o governador está sabe se lá o que poderá acontecer.

Foto: Reprodução/Youtube

 

Mais insegurança, menos investimentos

Mais insegurança, menos investimentos

O problema da violência está tendo o mesmo efeito da burocracia para o investidor            

Um estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a pedido do jornal O Globo, revela um dado alarmante: os crimes e os gastos com segurança consomem R$ 130 bilhões das empresas brasileiras por ano. Ou seja: o dinheiro é usado no combate à violência e não em produção. Um risco tanto para o setor empresarial quanto para a população.

Para investir no Brasil, os empresários levam em conta, agora, não apenas os já conhecidos gastos com infraestrutura precária ou com a burocracia, aponta o estudo da CNI. Cenas de violência e a sensação de falta de segurança também são levadas em conta. A luz amarela acendeu!

Um exemplo simples: quatro milhões de metros de cabos de cobre são roubados a cada ano, o que gera um custo de R$ 320 milhões para as empresas de telecomunicações. Outro: entre 2010 e 2015, o número de roubo e furto de carga no país cresceu 64%. Mais: o gasto das empresas com segurança privada é 14 vezes mais que o orçamento empenhado do governo do estado do Rio para a área, de R$ 8,8 bilhões.

Fato é que os governos estaduais gastam muito e mal e obrigam as empresas a mudar o caminho dos investimentos. Em outras palavras: os empresários se veem na obrigação de cuidar da segurança, papel este que cabe ao poder público. Retira-se recursos de produção e os direcionam à segurança.

Vale lembrar que o problema da violência está tendo o mesmo efeito da burocracia para o investidor. Resultado: novos postos de trabalho deixam de existir. Os produtos ficam mais caros. A economia não anda. O país fica menos competitivo. É uma bola de neve. Menos emprego e renda, consequentemente o mercado informal, abastecido por cargas roubadas, cresce.

Os estados precisam ser mais eficientes com os gastos e, principalmente, na prevenção da violência e do vandalismo. Caso contrário, o assunto será tema das reuniões de empresários por muito tempo.

Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

A transição e as promessas de Crivella

A transição e as promessas de Crivella

Os cariocas podem ficar tranquilos quanto ao cumprimento de todas as promessas            

A reportagem publicada hoje pelo jornal O Globo com a manchete: “Cidade em Transição – Promessas de R$ 8,6 bilhões” simula os custos das promessas feitas e assinadas por Crivella durante campanha eleitoral. Segundo o texto, do repórter Luiz Ernesto Magalhães, o impacto no orçamento até 2020 seria algo de R$ 8,6 bilhões relativos a 20 projetos, incluindo obras, equipamentos e investimentos em infraestrutura por toda a cidade.

São números frios que não consideram uma questão básica: a possibilidade de uma gestão austera e eficiente capaz de cumprir as promessas por bem menos.

Participei hoje da primeira reunião de trabalho da transição. Dois objetivos estão estabelecidos previamente pelo Prefeito eleito:

  1. Economizar com a obrigação de buscar o reequilíbrio das contas da prefeitura, para evitar que a Prefeitura do Rio passe pelas mesmas dificuldades que o Governo do Estado enfrenta no momento.
  1. Cumprir todos os compromissos que o prefeito eleito assumiu com o povo. Fazer com que a prefeitura trabalhe efetivamente para o povo.

Os cariocas podem ficar tranquilos quanto ao cumprimento de todas as promessas. Repito o que disse o prefeito eleito Marcelo Crivella: vamos cumprir com muito trabalho, criatividade e inteligência.

Foto: Divulgação

Tecnologia e informação no combate à violência

Tecnologia e informação no combate à violência

Uma rede de informações permanente pode ajudar a evitar barbáries que assolam o Rio de Janeiro

O confronto deste sábado entre policiais, bandidos e milicianos no Rio é o retrato do descontrole da segurança pública do governo do estado. A grave crise financeira – ao ponto de carros da polícia não saírem do pátio dos quartéis por falta de gasolina – estimula as ações de marginais. A queda do helicóptero que matou quatro militares, na Cidade de Deus (comunidade com UPP!), marca a disputa pelo controle daquela região. Sitiada, a população sofre as consequências desse descalabro.

Obviamente, a prefeitura não pode entrar na guerra contra o tráfico e a milícia. No entanto, tem a obrigação de contribuir com informações à polícia para as investigações e à Justiça. O objetivo é um só: pôr criminosos na cadeia e evitar a morte de inocentes. Durante toda a minha campanha a prefeito da cidade, eu já alertava e defendia a importância desta parceria.

Acredito na sensibilidade do prefeito eleito Marcelo Crivella no combate à violência. Tecnologia e a guarda municipal têm papel fundamental no processo. Afinal, somente a criação de uma rede de informações permanente pode ajudar a evitar barbáries que assolam o Rio de Janeiro. Apesar de necessário em determinados momentos, o confronto direto, com troca de tiros, é burro. Câmeras com reconhecimento facial, por exemplo, e uma gestão inteligente, podem ajudar e muito.

É triste ver policiais morrerem no exercício da função. Também é triste ver vítimas inocentes, trabalhadores honestos de comunidades carentes, chorarem por seus mortos. É triste sair de casa e não saber se vai voltar. Hoje, trafegar por vias expressas tornou-se um risco. Eu, você, os nossos filhos, ou qualquer um podemos ser alvos de arrastões, balas perdidas.

Não basta pôr apenas governantes corruptos na prisão. O Rio de Janeiro quer mais, quer paz. E o papel do estado e da prefeitura em trabalhar com parceria é a ponta de esperança de cariocas. Estamos todos no mesmo barco.

Foto:  Agência O Globo

Os tempos são outros na política do Rio

Os tempos são outros na política do Rio

A sociedade cansou e quer oxigenar a política              

A prisão de dois ex-governadores do Rio é o ápice da crise que atingiu em cheio o estado. No popular: chegamos ao fundo do poço. Políticos atrás das grades, servidores sem salários, serviços públicos de péssima qualidade. O momento é histórico… e triste! E, apesar da euforia das redes sociais, nos resta refletir. O trabalho extraordinário da Polícia Federal e da Justiça no combate à corrupção e grande número de abstenções nas urnas mostram que os tempos são outros.

O editorial “Rio só tem a ganhar, se políticos entenderem a mensagem”, publicado nesta sexta-feira pelo jornal O Globo, serve como exemplo. O texto diz que o atual cenário “abre chance para ampla renovação na política local”. Segundo um dos trechos, “o foco deve estar na ética. Ela supõe transparência, com mecanismos para a cristalina separação entre o público e o privado”.

Em outro momento, o editorial alerta: “decisões governamentais precisam estar baseadas em critérios incontornáveis de responsabilidade administrativa e fiscal, permeando as ações em todos os níveis de governo”. E mais: “os órgãos de controle e fiscalização precisam apurar a eficácia, a partir de um mea culpa sobre como e por que falharam nas últimas décadas”.

O golpe na política fluminense dado pelas Operações Lava-Jato e Chequinho é mortal. No fundo, uma hora ou outra, o destino dos personagens principais já era esperado. O poder hegemônico do PMDB e de suas figuras polêmicas, que dominam o estado desde os anos 1990, sempre atuou como um rolo compressor. Eu sofri na pele o poder dessa turma nas eleições de outubro. Fizeram de tudo para barrar a minha candidatura a prefeito.

A sociedade cansou e quer oxigenar a política. Mas, para isso, não pode fugir a responsabilidade de fiscalizar seus governantes nas esferas federal, estadual e municipal. A vigilância deve ser permanente. Ninguém aguenta mais pagar o pato. Será que os políticos entenderão a mensagem?

Foto: Revista Veja

Câmara erra ao vetar Uber

Câmara erra ao vetar Uber

A preocupação fundamental da administração pública deve ser a qualidade dos serviços para os usuários            

A aprovação do projeto de lei que proíbe o uso do Uber no Rio de Janeiro é um desejo do atual prefeito Eduardo Paes. Se a intenção da Câmara Municipal for atender ao prefeito, comete um erro, porque já temos outro prefeito eleito e a polêmica estará sempre na pauta da administração pública carioca.  

Se a ideia do projeto é facilitar o trabalho dos taxistas, o erro é maior, porque a preocupação fundamental da administração pública deve ser a qualidade dos serviços públicos para os usuários e contribuintes. E o Uber cumpre este papel.

Por outro lado, os taxistas sofrem com burocracia e taxas que poderiam ser menores. Um bom exemplo do modo como a prefeitura sacrifica o taxista com reflexo direto sobre os consumidores do serviço está no momento em que o profissional adquire um novo carro. A troca significa mais conforto e segurança para o usuário do serviço, no entanto, a prefeitura, se sabe, obriga o taxista a perder 40 dias de faturamento, enquanto aguarda a regularização do veículo. 

Eu defendo que a prefeitura dedique algum tempo e paciência a estudar o tema, para regulamentar o Uber, enquanto reduz a burocracia e os custos na relação com os taxistas. 

Foto: Divulgação Uber

Um bunker para o PMDB do Rio

Um bunker para o PMDB do Rio

Sem autoridade moral, presidente da Alerj está protegido por um bunker                   

Passei cedo pelo Centro do Rio para ir ao aeroporto, com destino a Brasília. Vi uma praça de guerra. A Alerj, casa do povo, está transformada num bunker para defendê-la dos servidores do povo. Há policiais por todos os lados. As ruas estão bloqueadas.

O quadro é típico de governos autoritários, que servem, exclusivamente, aos grupos políticos que os compõem. Nesse ponto, o PMDB fluminense, com Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão e a família Picciani, é semelhante ao governo do PT, que quebrou o Brasil. Felizmente, na cidade do Rio de Janeiro, interrompemos a ação dele, quando derrotamos Pedro Paulo.

O PMDB do Rio desconheceu todos os alertas sobre os reflexos da crise econômica mundial e as consequências da redução gradual, mas veloz, do preço do petróleo. Preferiu ignorar tudo isso, ao risco de perder a eleição de 2014. Mas, se dissesse a verdade, também não perderia. E, se perdesse, que problema teria a derrota, se preservada a verdade? Nenhum problema.

Durante a campanha de 2014, Pezão afirmou em todas as entrevistas e debates: “Vou avançar com as UPPs. Vou levá-las para São Gonçalo, Niterói, Nova Iguaçu e toda a Baixada Fluminense, além da Zona Oeste”. E disse mais: “Vamos avançar na segurança pública”. Não foi o que vimos. Para a Educação, a promessa foi colocá-la no primeiro lugar no Ideb; o ensino médio, no horário integral, e com ensino profissionalizante. Não foi o que vimos.

Será que o governador não sabia que as contas do governo do estado estavam por um fio? Sim, sabia. Todas as pessoas dedicadas ao estudo do tema sabiam.

Agora, a crise chegou. Caiu a cortina que escondia a verdade. Porém, ainda há coisas escondidas. O jornal Globo, por exemplo, publicou uma reportagem, no feriado da Proclamação da República, que, na Alerj, cercada para votar matérias que prejudicam os servidores públicos, a festa permanece. “Enquanto estado corta restaurantes populares, Alerj cota preços de bufês para almoços e coquetéis”, revelaram as jornalistas Carla Rocha e Leila Youssef.

Há necessidade de reorganizar as contas, mas seria mais fácil conseguir o apoio do povo e dos próprios servidores, se o governador tivesse autoridade para cobrar sacrifícios. Autoridade que Pezão perdeu com as mentiras que contou na campanha e pelos acordos que ainda mantém com os partidos da base aliada.

O presidente da Alerj não precisaria estar protegido por um bunker, se tivesse autoridade moral para cobrar sacrifícios. O modo como Jorge Picciani ocupa a máquina pública do estado com a família e a forma como ordena as despesas na Alerj mostram que não tem.

Foto: Gabriel de Paiva/Agência O Globo

“Não importa o problema…”

“Não importa o problema…”

O Rio precisa sim de um novo modelo de gestão pública            

Marquei a minha campanha para a Prefeitura do Rio com a defesa de aplicativos para que a população avalie os serviços públicos e interaja diretamente com os governos, na busca de soluções para o atendimento ruim.

A proposta tornou a campanha divertida, principalmente, quando no debate da TV Globo, eu me apresentei com uma estampa na camiseta: “Recicla Rio”, um projeto fantástico da irmã do Fernando Gabeira.

O jornal Extra fez a matéria: “Índio da Costa bate na tecla dos aplicativos e vira piada nas redes sociais”. Fez parte da matéria alguns “memes” e opiniões divulgadas pelo Twitter. Gostei mais do “Não importa o problema, a solução é fazer aplicativo”.  A deputada Clarissa Garotinho, no Twitter publicou: “Índio da Costa inventando aplicativos todo dia. Vai ser presidente da APPLE no Brasil” e Eva Poppins avisou: “Fale 3 vezes a palavra app e o Índio da Costa aparece no espelho”.

Pois é, hoje abro o jornal O Globo e encontro a matéria dos repórteres Roberto Maltchik e Marco Grillo, com a denúncia do abandono pelo governo federal do Índice Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS). Ele está criado para ser uma ferramenta de avaliação da qualidade de atendimento no SUS, mas como não agradou aos prefeitos, porque apresentou resultados ruins para o atendimento ao público, caiu no esquecimento.

Confesso a vocês que mesmo eu, defensor de serviços públicos sujeitos à avaliação, desconhecia o portal do IDSUS, tamanho o interesse do Ministério da Saúde em mantê-lo longe da população. Mas, ele está lá, ainda no ar e diante da reportagem do Roberto e Marco Grillo, certamente, o governo reativará o sistema.

Faz parte da matéria um artigo do Pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, na área do Direito. Eu compartilho o artigo com vocês destaco como chamada para ele, o trecho da abertura: “Se a chave do desempenho é a medição, como ilustra o caso do Idsus, não é apenas de eficiência que trata essa agenda. É também chavão conhecido que a luz do sol é o melhor desinfetante(…). Um governo digital pode estimular a revolução da transparência que há tanto tempo esperamos. Estamos falando de melhoras na eficiência do governo, na qualidade dos serviços, na produtividade e no ambiente de negócios”.

Desde a minha primeira conversa política com o Senador Marcelo Crivella, agora eleito Prefeito do Rio, destaquei a importância de ele dar espaço para a criação de ferramentas que permitam que o povo avalie a qualidade dos serviços públicos e participe diretamente da administração da cidade.

O Rio precisa sim de um novo modelo de gestão pública, porque o que tem está completamente superado.