Uma hora a conta vem…

Uma hora a conta vem…

A saída do PMDB da prefeitura abriu oportunidades para medidas preventivas contra essa crise            

O governo do Rio de Janeiro esperneou e tentou não fazer. Mas não conseguiu fugir e editou uma série de medidas para reequilibrar as contas. Medidas duríssimas, que atingem em cheio a população, principalmente a mais pobre.

A atitude do governo do estado pode ser comparada a de uma pessoa que não cuida da saúde, leva uma vida sedentária, fuma e é hipertensa. Ela tem uma rotina diária com hábitos ruins, até que o organismo reaja de uma maneira drástica com um enfarte ou acidente vascular cerebral (AVC). A pessoa passa, então, a cuidar da saúde, com uma dieta duríssima, visitas periódicas ao médico e caminhadas pela manhã.

O governo do PMDB no estado passou indiferente pelos avisos de risco de insolvência e na campanha de 2014, chegou ao ponto de contestá-las. Deu no que deu.

O mesmo risco corre a prefeitura do Rio, mas com a vantagem do resultado da eleição, que, ao tirar o PMDB, abriu oportunidades para medidas preventivas que salvem o paciente antes do enfarte ou do AVC nas contas.

A propósito das contas do governo do estado e do pacote de medidas, no sábado, a Miriam Leitão publicou “Cenário Grego”, que vale a pena compartilhar com vocês, pedindo atenção especial para o quadro Raio X das Finanças do Rio, que demonstra como o quadro foi deteriorado exatamente no período que eu comento, de 2012 a 2015.

 

Cenário grego

 

O pacote anunciado pelo governo do Rio lembra as medidas implementadas pelos gregos no auge da crise fiscal europeia: congelamento de salários, corte em programas sociais, aumento de impostos e de contribuições de ativos e inativos. Esse é o cenário que o Governo Federal tenta evitar no país com a PEC do teto de gastos e a reforma da Previdência. O Rio demorou a agir e agora sofre um impacto mais forte.

As finanças do estado padeceram de vários males ao mesmo tempo, explica o economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria. Houve crescimento desordenado de gastos, muitos deles com maquiagens fiscais; queda de receitas pela redução dos preços do petróleo; crise na Petrobras e nas grandes empreiteiras por causa da corrupção revelada pela Lava-Jato. A recessão derrubou a arrecadação e houve menos repasses do Governo Federal.

— Os Jogos Olímpicos também demandaram mais gastos e investimentos e houve antecipação de receitas com royalties que foram usadas para pagar inativos. Foi uma combinação de fatores para se chegar a uma situação tão crítica — afirmou Klein.

A dívida líquida chegou a 198% da receita corrente líquida, no limite do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo está superendividado. Além disso, as contas anuais estão no vermelho desde 2013, mesmo sem considerar as despesas financeiras. O estado teve déficit primário de R$ 1 bilhão há três anos e o número saltou para R$ 3,5 bilhões no ano passado. As despesas com pessoal cresceram 52% em termos nominais entre 2012 e 2015. Já os gastos com inativos e pensionistas subiram 100% no mesmo período, de R$ 5,2 bilhões para R$ 10,8 bi (veja a tabela).

A grande dificuldade do governo será aprovar medidas duras e impopulares a toque de caixa na Assembleia Legislativa. O corte de 30% nos rendimentos dos servidores terá enorme resistência, e o aumento de impostos pode agravar a recessão e não ter o efeito que se espera na arrecadação. O PMDB do Rio deixou a crise chegar ao limite antes de começar a agir. É o erro que precisa ser evitado na esfera federal.

 

Raio X das finanças do Rio
Raio X das finanças do Rio

Gastos com pessoal disparam

Segundo dados do Tesouro Nacional, o Rio foi o estado do país que mais aumentou as despesas com pessoal ativo e inativo. O crescimento real entre 2009 e 2015, ou seja, já descontada a inflação do período, chegou quase a 70%. Olhando para o endividamento, o Rio tem a terceira pior colocação, ganhando apenas do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.

Primórdios da crise

A capitalização da Petrobras ocorrida no final do governo Lula, em 2010, foi uma trapalhada tão grande que gera confusão até hoje. Agora, a empresa, a União e a ANP estão discutindo quanto a estatal terá que receber do Governo Federal para compensar a queda dos preços do petróleo. A operação foi tão estranha que envolveu o BNDES e deu início ao que ficou conhecido como as “alquimias fiscais”. Pela primeira vez, o governo transformou dívidas em receitas, inflando os dados do superávit primário. A perda de confiança nesse indicador aumentou no governo Dilma e é um dos motivos para a recessão atual.

RECESSÃO. A MacroSector Consultores estima que a perda de empregos formais este ano chegará a 1,7 milhão de vagas.

PERDAS E GANHOS. O Bradesco revisou de 1,5% para 1% a previsão para o PIB de 2017, mas melhorou a estimativa para a inflação, de 4,9% para 4,7%.

CONFIANÇA. Desde 2014 um banco global não concedia empréstimo sem garantia real à Petrobras, como fez o Santander. O financeiro da empresa comemorou.

Fonte: Jornal O Globo 5/11/2016

 

 

 

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