A caixa-preta do governo do Rio

A caixa-preta do governo do Rio

Os governadores Cabral e Pezão deveriam ter investido em políticas públicas para aprimorar o projeto das UPPs                        

Quando cai um avião, procura-se a causa do acidente nas caixas-pretas. O governo do estado do Rio de Janeiro sofreu um grave acidente e está insolvente a ponto de provocar cenas humilhantes de servidores públicos ativos e aposentados dependentes da caridade pública. O que diz a caixa-preta do governo sobre as causas?

Fala-se na queda vertiginosa do preço do petróleo. Como o estado costurou todas as despesas e investimentos nos royalties, quebrou. Diz-se também que a concessão de incentivos fiscais aliada à crise econômica nacional causou os problemas. Dados do Ministério Público indicam que o Estado do Rio de Janeiro deixou de arrecadar R$ 150 bilhões no período entre 2010 e 2015 (governo Cabral e Pezão).

Pensemos bem e melhor. A época de ouro do petróleo foi a chance de os governadores usarem os royalties em investimentos que representassem a reversão de uma expectativa negativa na segurança pública e desordem das contas. E a favor do argumento é bom lembrar que o governo federal, na entrada do governador Anthony Garotinho, refinanciou o estado com a garantia dos royalties.

Com tamanha vantagem – preços bons do petróleo no mercado internacional e realinhamento das dívidas – os governadores Cabral e Pezão deveriam ter investido em políticas públicas para aprimorar o projeto das UPPs, por exemplo. Poderiam ter feito um projeto conjunto das polícias militar e civil com as guardas municipais dos municípios, que sofreram crescimento da violência, a partir das ocupações das áreas conflagradas no Rio de Janeiro.

Mas nada disso nem outras providências melhores se fez. Os governadores Cabral e Pezão preferiram inchar a máquina pública, gastar sem medidas e ceder arrecadação via incentivos fiscais concedidos com objetivos de manutenção do poder.

Para se adequar ao conceito correto, os incentivos fiscais representam desvantagens para a arrecadação  no momento inicial, para estimular a criação de novos negócios que, ao começarem a operar, produzirão empregos e, por consequência, impostos. Na ponta final, os impostos dispensados no início do processo retornarão via maior desenvolvimento econômico. Não foi o que aconteceu. Portanto, claramente, os critérios de concessão dos incentivos fiscais nada tiveram com os interesses econômicos do Estado do Rio.

Neste ponto, retorno ao início do texto para encontrar na caixa-preta do desastre econômico do Rio de Janeiro a resposta correta: a irresponsabilidade dos governos na administração das vantagens dos royalties do petróleo e a liberalidade absoluta ao conceder os incentivos fiscais.

Crédito da imagem: Agência O Globo

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