Carnaval é na rua!

Carnaval é na rua!

O carnaval de rua carioca nasceu assim, com a mistura de diferentes grupos, recebendo influências mútuas.          

Vai passar o carnaval na Cidade Maravilhosa? Então chegou a hora de escolher seus blocos preferidos, vestir a fantasia e se divertir. Não quero puxar a brasa para a nossa sardinha, mas até quem não é carioca tem que admitir que o carnaval de rua do Rio é provavelmente o mais democrático e acessível do Brasil, não só por oferecer diversidade cultural, mas por permitir a participação gratuita de qualquer um que queira brincar na festa.

Este ano, teremos 451 blocos de rua. Serão 578 desfiles espalhados por 96 bairros da cidade. É um evento multifacetado, tem ritmo para todos os gostos, desde as tradicionais marchinhas até Beatles. Inclusive, estes blocos com características multiculturais têm crescido e estão cada vez mais famosos. O carnaval de rua carioca nasceu assim, com a mistura de diferentes grupos, recebendo influências mútuas. É essa multiplicidade que fez o Rio dar uma identidade própria ao seu carnaval.

Ah, para concluir, sei que prometi não puxar brasa para a gente, mas o maior carnaval do mundo é nosso. Está no Guinness! Em 2004, foi registrado um público de 2 milhões de pessoas por dia nas ruas do Rio. No mesmo ano, ainda tivemos o maior número de turistas em um evento, com 400 mil visitantes.

Bom carnaval a todos!

Créditos imagem: Luciano Oliveira

Pela cidade legal

Pela cidade legal

Ilegalidade na ocupação e a ausência do Estado encorajaram o crime            

Luiz Fernando Janot publicou o artigo “O crescimento vertical das favelas” no GLOBO sábado, dia 11. O texto chamou a minha atenção não só pela importância do autor e relevância do tema, mas porque estou a ele vinculado diretamente como secretário de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação da prefeitura do Rio, função que assumi em janeiro.

Janot assinala que, à sombra da crise no mercado imobiliário formal, cresce o informal, facilitado pela indiferença dos agentes públicos e procedimentos kafkianos de licenciamento. Diz também que falar de urbanização das favelas virou afronta aos “interesses imediatistas dos governantes e empreiteiros, mais interessados em produzir habitação popular de péssima qualidade em localidades distantes sem os requisitos mínimos de infraestrutura”. No conjunto de críticas, está a Medida Provisória 759, que criou novas regras para regularização fundiária.

No curso da história, a ilegalidade na ocupação e a ausência do Estado encorajaram o crime, o que levanta outra questão: como implantar normas edilícias em territórios ocupados por traficantes ou milicianos?

O importante para o debate é saber se temos solução para o problema. Neste caminho, a prefeitura tem dado passos importantes em pouco tempo. Este é o sentido de se colocar num mesmo ambiente de decisão Urbanismo, Obras Públicas (com conceito de infraestrutura) e Habitação. Assim é a Secretaria de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação. O urbanismo assume papel de protagonista no planejamento urbano.

Para acabar com os “procedimentos kafkianos” no licenciamento, estamos desenvolvendo novas práticas de análise e decisão, ouvindo o setor privado em reuniões semanais. A informatização e a sistematização dos processos estão em andamento.

Sobre a MP 759, nós a entendemos como uma oportunidade de rever conceitos e práticas. Estamos em linha direta com o Ministério das Cidades e com a sociedade civil para propor alterações que não sacrifiquem as boas intenções da medida, mas preencham as lacunas identificadas por Janot.

A MP 759 enfrenta uma questão central: tornar legais todas as situações de ilegalidade das propriedades urbanas, objetivando a “cidade legal”.

Acadêmicos, instituições, profissionais de variadas áreas, ONGs e movimentos sociais batalham pela causa há décadas. Por isso, o tema consta dos estatutos da Cidade, da Metrópole e dos planos diretores e urbanísticos, mas os resultados ainda são pífios.

Por fim, Janot assinala que a regularização será aproveitada somente por aqueles que queiram vender para agentes imobiliários que queiram verticalizar. O perigo é um fato! Mas deve-se ter em conta que a prefeitura dispõe de normas e instrumentos para o controle das novas edificações e irá aplicá-los.

A legalização das propriedades em situação irregular, com o cuidado de não estimular novas invasões ou irregularidades, é de especial interesse desta secretaria. A prudência e os cuidados necessários não estão em conflito com a velocidade de atuação pública e com o olhar atento aos conceitos do urbanismo.

Link do artigo publicado no Jornal O Globo: https://goo.gl/GrSsG2

 

Carnaval o ano inteiro

Carnaval o ano inteiro

O carnaval deve ser administrado com base nas opiniões e sugestões das escolas.

Vai começar a maior festa do mundo. Orgulho nacional, o carnaval do Rio é famoso por seus blocos de rua, desfiles de escolas de samba, irreverência e diversidade cultural, musical e sexual. A festa popular é patrimônio cultural da cidade.

Hoje, pensamos no carnaval como um evento que sempre acontece entre fevereiro e março, mas é possível dar a ele a dimensão de um produto que pode gerar trabalho, renda e impostos durante o ano todo. Como isto poderia ser feito? Uma ideia é estimular a realização de eventos na Cidade do Samba nos outros meses, como acontece com o próprio funcionamento das escolas de samba.

Muita gente acha que as escolas só funcionam no tempo perto do carnaval, mas não é assim. Mal terminam os desfiles, os resultados são proclamados, e elas já estão de volta ao trabalho para realizar o carnaval do ano seguinte. A Cidade do Samba pode ser o reflexo divertido desse trabalho, com retorno financeiro para as escolas.

O carnaval deve ser administrado com base nas opiniões e sugestões das escolas. Ouvir, debater os projetos, interferir pouco e auxiliar muito, é o ideal, sempre com a compreensão de que o carnaval carioca representado nas escolas e blocos é a marca mais valiosa.

Legitimação como instrumento de integração social

Legitimação como instrumento de integração social

“Tenho um filho e hoje posso dizer que ele é o herdeiro, que tenho um patrimônio para passar”            

Paraibana criada em Pernambuco, Dona Severina Maria da Silva veio arriscar a vida no Rio de Janeiro aos 22 anos. Comprou em 1986 a casa em que vive até hoje com o filho no bairro Barcelos, na Rocinha. O imóvel nunca foi registrado e só permaneceu com ela porque os filhos do antigo dono reconheceram o valor de um documento assinado à mão pelo pai no momento da venda. O papel não tem carimbo e nunca foi registrado em cartório, ou seja, não tem valor legal.

Mas agora é diferente. Fiz nesta semana, com o prefeito Crivella, a entrega de 147 títulos de legitimação de posse para 147 moradores do bairro Barcelos, e a Dona Severina foi uma das beneficiadas. Hoje ela é legalmente dona de sua casa, tem em mãos um documento que lhe dá essa garantia. O que isso significa? Segurança.

“Tenho um filho e hoje posso dizer que ele é o herdeiro, que tenho um patrimônio para passar”, comemorou Dona Severina, que hoje tem 61 anos.

Esta é só uma das vantagens. Sem o título, as pessoas não podem vender suas casas e, se quiserem, fazem ilegalmente, muitas vezes dependendo da autorização da milícia ou do tráfico. Com a legalização, seu imóvel valoriza e você tem garantias, inclusive para conseguir um empréstimo para abrir um negócio próprio.

É um orgulho poder dar este tipo de alegria para pessoas batalhadoras como a Dona Severina. Fiquei feliz ao saber também que seu filho Carlos Antônio está cursando administração. Poder ajudar pessoas tão simples e honestas é inspirador, algo que sempre motivou meu trabalho.

A Rocinha foi onde fiz meu primeiro ato da campanha eleitoral de 2016. Falei na época da diferença que existe entre a comunidade e o bairro de São Conrado. Não faz sentido pessoas de um lado viverem na formalidade e do outro na total informalidade, um grupo ter acesso a serviços de qualidade e outro não.

O primeiro passo para mudar este quadro é a entrega dos títulos de propriedade. Vamos fazer um amplo programa de titulação de terras. A reunião que tive com a Secretaria de Patrimônio da União e com o Ministério das Cidades foi um avanço nessa direção. A ideia é simplificar a entrega de títulos através da Medida Provisória 759, que facilita a regularização fundiária. Em vez de levar 15 ou 20 anos, entregaremos em menos de um ano a garantia de propriedade para cada morador. Este é o melhor caminho para gerar segurança nas pessoas e integrar uma cidade que infelizmente foi construída de forma tão dividida.

Horto: por uma solução definitiva

Horto: por uma solução definitiva

O Jardim Botânico, uma das mais belas e preservadas áreas verdes da cidade, precisa continuar sendo protegido e valorizado    

Nesta semana, participei de uma reunião em Brasília para resolver a situação dos moradores do Horto. É um tema delicado, objeto de uma longa batalha judicial, travada há cerca de três décadas, que envolve Governo Federal, Jardim Botânico e os moradores da comunidade. Mas para entender bem o caso e buscar uma solução justa para todos é fundamental voltar no tempo, lá no início do século XIX, época em que o Horto foi criado.

Quando a corte portuguesa veio para o Rio de Janeiro, em 1808, o príncipe-regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) determinou a criação de um jardim para aclimatar as plantas de especiarias das Índias Orientais. Foram trazidos trabalhadores de áreas rurais do estado do Rio, que receberam a permissão para construir suas casas perto dos limites do parque. Nascia então a comunidade do Horto, que foi batizada assim porque os moradores cultivaram ali mudas e espécies de plantas para os jardins. A partir de então, as casas das comunidades foram passando de pais para filhos.

Nos anos 1980, a União iniciou um processo para reaver a área original do Horto. Várias ações de reintegração de posse foram movidas pelo Ministério Público Federal e pelo extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal. Em 2013, saiu a decisão do Governo Federal de fazer o registro em cartório do perímetro histórico do Jardim Botânico e de reintegrar ao parque as terras ocupadas por centenas de famílias. Houve então uma série de manifestações contrárias a esta sentença. E não seria mesmo aquele o desfecho desta história. Ainda bem. Não é justo tratar como invasores as famílias que construíram o parque.

Estamos escrevendo agora um novo capítulo, em busca de soluções apropriadas e humanas, que atendam a todos os envolvidos. O ideal é tentar fazer no Horto um processo de legalização nos moldes da Medida Provisória 759, que visa dar aos cidadãos, sobretudo os de baixa renda, mais dignidade por meio de medidas que desburocratizem e agilizem o processo de regularização fundiária.

Há um ponto importante a ser levado em consideração: é preciso evitar que outras pessoas invadam áreas ambientais reservadas e, no futuro, aleguem que podem regularizar sua casa também. Tratar o caso do Horto de forma isolada pode ser um “tiro no pé”. É como dizer que a MP vai beneficiar invasores. Precisamos trabalhar um grande projeto de regularização no Rio, unindo forças com informações do Governo Federal e da Prefeitura, para que possamos fazer o reassentamento dentro de um pacotão com várias áreas, não só o Horto.

O Jardim Botânico, uma das mais belas e preservadas áreas verdes da cidade, precisa continuar sendo protegido e valorizado. Minha proposta é uma permuta de área para que o Instituto Jardim Botânico ganhe um terreno para pesquisa.

Dentro de dez dias, voltarei a me reunir com representantes da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Meio Ambiente e do Jardim Botânico para apresentar um plano de trabalho e seguir com a melhor solução.

Créditos imagem: Pablo Jacob / O Globo

Regularizar imóveis é preciso e necessário

Regularizar imóveis é preciso e necessário

Ao lado do prefeito Marcelo Crivella, encontrei pessoas excepcionais, dispostas a fazer de Fernão Cardim um lugar melhor            

“Há 19 anos, não vejo um prefeito por aqui. Hoje, tenho certeza que demos um passo importante. O título de propriedade é uma garantia importante para todos nós, moradores. Moro aqui há 42 anos e, agora, estou esperançosa de que muitas coisas vão acontecer. Somos uma comunidade pequena, mas com muitos idosos e crianças. Espero muitos projetos esportivos e de lazer, além de um novo olhar para a nossa creche”.

O depoimento de Ana Claudia Faria, moradora da comunidade Fernão Cardim, no Engenho de Dentro, resume o sentimento das famílias que vivem no local. Entregamos nesta sexta-feira, no local, 619 títulos de propriedade.

Estão previstas novas entregas na Rocinha e em Marechal Hermes ainda neste mês. O desafio é enorme, mas montamos uma estrutura na Secretaria municipal de Urbanismo Infraestrutura e Habitação para que a titulação seja permanente e veloz. Graças à nova Medida Provisória 759, do governo federal, será possível legalizar em até 60 dias essas moradias, que antes demoravam cinco anos.

Ao lado do prefeito Marcelo Crivella, encontrei pessoas excepcionais, dispostas a fazer de Fernão Cardim um lugar melhor. E tenho certeza que será. Com seus títulos em mãos, os moradores irão valorizar ainda mais a comunidade, zelar pelas ruas, pelos equipamentos, praças e quadras.
Reforma das Escolas

eventodiretoresA convite das secretarias municipais de Saúde e Educação, Esportes e Lazer, também fui ao encontro de 1.500 diretores escolares que se mobilizaram para o combate ao mosquito Aedes aegypti, no Centro de Convenções do Sulamérica. Demos o pontapé inicial para a campanha “Aqui mosquito não se cria”. Os professores têm papel importante no diálogo e na mobilização das crianças, jovens e famílias.

Não poderia ter ficado mais feliz com a recepção que recebi, pois sempre defendi que a educação deve ser prioridade. Por isso, fiz uma lista de escolas junto com o secretário municipal de Educação, César Benjamin, que precisam fazer manutenção urgentemente. Durante a campanha eleitoral, estive em alguns colégios e constatei a precariedade das unidades. Vamos priorizar as reformas!