Horto: por uma solução definitiva

Horto: por uma solução definitiva

O Jardim Botânico, uma das mais belas e preservadas áreas verdes da cidade, precisa continuar sendo protegido e valorizado    

Nesta semana, participei de uma reunião em Brasília para resolver a situação dos moradores do Horto. É um tema delicado, objeto de uma longa batalha judicial, travada há cerca de três décadas, que envolve Governo Federal, Jardim Botânico e os moradores da comunidade. Mas para entender bem o caso e buscar uma solução justa para todos é fundamental voltar no tempo, lá no início do século XIX, época em que o Horto foi criado.

Quando a corte portuguesa veio para o Rio de Janeiro, em 1808, o príncipe-regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) determinou a criação de um jardim para aclimatar as plantas de especiarias das Índias Orientais. Foram trazidos trabalhadores de áreas rurais do estado do Rio, que receberam a permissão para construir suas casas perto dos limites do parque. Nascia então a comunidade do Horto, que foi batizada assim porque os moradores cultivaram ali mudas e espécies de plantas para os jardins. A partir de então, as casas das comunidades foram passando de pais para filhos.

Nos anos 1980, a União iniciou um processo para reaver a área original do Horto. Várias ações de reintegração de posse foram movidas pelo Ministério Público Federal e pelo extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal. Em 2013, saiu a decisão do Governo Federal de fazer o registro em cartório do perímetro histórico do Jardim Botânico e de reintegrar ao parque as terras ocupadas por centenas de famílias. Houve então uma série de manifestações contrárias a esta sentença. E não seria mesmo aquele o desfecho desta história. Ainda bem. Não é justo tratar como invasores as famílias que construíram o parque.

Estamos escrevendo agora um novo capítulo, em busca de soluções apropriadas e humanas, que atendam a todos os envolvidos. O ideal é tentar fazer no Horto um processo de legalização nos moldes da Medida Provisória 759, que visa dar aos cidadãos, sobretudo os de baixa renda, mais dignidade por meio de medidas que desburocratizem e agilizem o processo de regularização fundiária.

Há um ponto importante a ser levado em consideração: é preciso evitar que outras pessoas invadam áreas ambientais reservadas e, no futuro, aleguem que podem regularizar sua casa também. Tratar o caso do Horto de forma isolada pode ser um “tiro no pé”. É como dizer que a MP vai beneficiar invasores. Precisamos trabalhar um grande projeto de regularização no Rio, unindo forças com informações do Governo Federal e da Prefeitura, para que possamos fazer o reassentamento dentro de um pacotão com várias áreas, não só o Horto.

O Jardim Botânico, uma das mais belas e preservadas áreas verdes da cidade, precisa continuar sendo protegido e valorizado. Minha proposta é uma permuta de área para que o Instituto Jardim Botânico ganhe um terreno para pesquisa.

Dentro de dez dias, voltarei a me reunir com representantes da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Meio Ambiente e do Jardim Botânico para apresentar um plano de trabalho e seguir com a melhor solução.

Créditos imagem: Pablo Jacob / O Globo

One comment

  • camfux.com

    By camfux.com

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    Imperio, a relacao entre o Estado e os indios sempre foi mediada por \nmissionarios, .

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