Na linha de frente

Na linha de frente

Há tempos defendo a necessidade de agilizar e otimizar os procedimentos de licenciamento            

A partir da próxima segunda-feira, subsecretários e funcionários da secretaria de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação vão trocar o trabalho dentro do gabinete pelo balcão de atendimento. Criamos o Grupo de Orientação Urbanística e Técnica (GOUT) com o objetivo de desburocratizar e facilitar os serviços prestados à população, através de um canal direto de atendimento.

Há tempos defendo a necessidade de agilizar e otimizar os procedimentos de licenciamento. O propósito do GOUT será orientar as unidades descentralizadas da Coordenadoria Geral de Licenciamento e Fiscalização. Para isso, é preciso considerar as recentes normas de simplificação e a importância de uniformizar os procedimentos técnicos, além de reforçar o conhecimento da legislação urbanística.

Semanalmente o GOUT enviará representantes às unidades de atendimento, que estão localizadas em 14 bairros: Centro, Tijuca, Lagoa, Botafogo, Méier, Ramos, Ilha do Governador, Irajá, Madureira, Santa Cruz, Bangu, Barra, Jacarepaguá e Campo Grande.

São estas as competências do GOUT:

– Orientar a análise dos processos e a elaboração de pareceres para agilizar o processo de licenciamento e fiscalização.

– Verificar a perfeita utilização dos sistemas de licenciamento e aplicação da legislação urbanística.

– Identificar a necessidade de revisão da legislação urbanística para sua adequação às demandas do local.

– Acompanhar o desempenho das unidades e avaliar a compatibilidade do quadro funcional com as demandas da unidade.

– Verificar as condições físicas das unidades descentralizadas e identificar a necessidade de obras, equipamento e mobiliário.

– Acompanhar o atendimento realizado no balcão, bem como agendamento técnico às terças e quintas-feiras.

– Emitir relatório semanal.

– Elaborar e publicar bimestralmente um relatório contendo os principais pontos detectados na visita, bem como ações realizadas.

One comment

  • projeto de pesquisa

    By projeto de pesquisa

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    como vai ? , sou psicólogo mas muito interessado em assuntos ?ue são abordados
    neste site . t?nho tentado inserir ? que leio na ?ágina em m?u
    negócio e muito tem me ajudado . obrigado ? boa sorte

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