Anestesiar não é a solução

Anestesiar não é a solução

Mesmo sem ser especialista, eu estava convencido que a ocupação pura e simples traria problemas.            

Tenho agora como secretário de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação a oportunidade de mudar uma situação ruim gerada pela prefeitura anterior do Rio de Janeiro, que não soube cumprir seu papel no conceito das Unidades de Polícia Pacificadora. Há a possibilidade urbanizar as comunidades e trabalhar na legalização dos imóveis (o que já aconteceu em Fernão Cardim, no Engenho de Dentro, e no bairro Barcelos, na Rocinha), além de melhorar serviços básicos, como escola e atendimento médico.

As UPPs foram criadas e implantadas apenas como uma anestesia nas comunidades (pelas palavras do ex-secretário de Segurança, José Beltrame), mas a cirurgia nunca aconteceu. Com a ausência de conflitos, os governos estadual e municipal finalmente teriam acesso a áreas antes dominadas pelo crime. Surgia a possibilidade de levar a urbanização às favelas e entrar com todo o arsenal de possibilidades de serviços e intervenções públicas. Imagine se tudo isso fosse feito no momento em que entraram as UPPs. Com certeza o quadro seria bem diferente do atual.

Primeiro morro a ser beneficiado com uma UPP no Rio de Janeiro, em 2008, o Dona Marta é o exemplo mais emblemático. A unidade era considerada modelo pelo Governo Estadual.

Na última quarta-feira, policiais da UPP de Santa Marta e traficantes trocaram tiros durante 10 minutos dentro da comunidade, isso por volta das 7h, quando há grande movimento de moradores se deslocando para o trabalho e alunos para as escolas. O pânico foi instalado.

Ontem, cinco comunidades (Complexo do Alemão, Pavão Pavãozinho, Fallet-Fogueteiro, Vila Kennedy e Cidade de Deus) registraram tiroteios entre PMs e traficantes só no período da manhã. Todas contam com UPPs.

A criação das UPPs fez surgir esperança de dias melhores no Rio. O projeto dizia que a polícia ocuparia os espaços dominados pelo crime para que a prefeitura, com políticas públicas consistentes, revertesse as expectativas. Assim, dariam às pessoas de bem a chance de ficarem livres no crime na porta de suas casas.

Contudo, as UPPs entraram e lá ficaram sozinhas. O projeto ficou restrito às ações policiais da Polícia Militar e já se sabia a que lugar isso nos levaria.

As estatísticas nos ajudam a entender a situação. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública, nos últimos cinco anos, o número de homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial aumentou 120%, e já volta a se aproximar do registrado antes do surgimento das UPPs. Foram 920 mortes só em 2016.

O número de policiais mortos em serviço também cresceu e alcançou sua maior marca nos últimos dez anos. Foram 40 em 2016, contra 26 em 2015 e 18 no ano anterior. Segundo o noticiário, até o fim de fevereiro deste ano, 23 PMs já morreram.

Mesmo sem ser especialista, eu estava convencido que a ocupação pura e simples traria problemas. Por isso, quando estava na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em 2013, propus ao ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, que aplicássemos políticas públicas capazes de aproveitar o esforço de reduzir o crime. Apresentei um programa, mas ele não me permitiu tirar do papel.

Em 2015, consegui que o PSD nacional financiasse estudos sobre o papel das prefeituras na Segurança Pública. O Centro de Liderança Pública coordenou o trabalho e fez duas apresentações do resultado final, uma no Rio e outra em São Paulo. Aqui no Rio, aconteceu no ano passado, na Casa do Saber, em Ipanema, e eu estive presente. Levantei as questões sobre a falência das UPPs.

Sei que o desafio é ambicioso, mas eu a atual prefeitura do Rio de Janeiro vamos fazer o que está ao nosso alcance para mudar essa realidade.

Crédito imagem: André Teixeira/ Agência O Globo.

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