Urbanismo no DNA

Urbanismo no DNA

Expliquei que a gente não quer desburocratizar, sim acabar com a burocracia.  

Não sou urbanista de formação, mas tenho o DNA. Como filho de arquiteto, desde pequeno acompanhei os desafios da profissão. Lembro que uma das dificuldades mais constantes do meu pai – Luiz Eduardo Indio da Costa – era relacionada à demora no licenciamento. Em cada projeto, cada construção, a emissão da licença era um processo burocrático, o que significava obra paralisada até que a documentação saísse.

O prefeito Marcello Crivella brincou hoje sobre isso. “Diante de tanta dificuldade em ver seus projetos e desenhos regularizados pela prefeitura, o arquiteto Indio da Costa pensou: ‘Eu não vou dar um arquiteto para o Rio, vou dar um secretário de urbanismo’. Mais não se podia fazer pelo setor construtivo desta cidade. O Indio traz no DNA as angústias, as frustrações e os pesadelos que seu pai enfrentou para conseguir construir”.

É verdade. Por isso foi simbólico ver o meu pai hoje no almoço com representantes do setor produtivo da construção civil e da arquitetura no Rio de Janeiro. Ao lado do prefeito, ouvi as demandas apresentadas pela Associação de Dirigentes de Empresas de Mercado Imobiliário (ADEMI-RJ), pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (SINDUSCON-RIO) e pela Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (ASBEA). Os problemas são os mesmos que meu pai encontrava.

Eles nos falaram sobre as dificuldades causadas pela crise econômica e alertaram para a necessidade de estímulo no setor aqui no Rio de Janeiro, pois muitos empreendedores já estão pensando em investir em São Paulo. O principal pedido é que seja acelerado o processo de licenciamento de obras de construção, modificação e legalização das edificações.

Expliquei que a gente não quer desburocratizar, sim acabar com a burocracia. Já estamos simplificando os processos de licenciamento na secretaria. Começamos o processo de comunicação eletrônica com as pessoas da contrapartida. O que antes levava 40 dias, agora é resolvido em 24 horas e a pessoa nem precisa ir à prefeitura, já que a resposta vai por whatsapp. A prefeitura acelera arrecadação e diminui o custo da burocracia.

A ideia é que os servidores do urbanismo ajudem o setor da construção civil no processo, não na autorização para o começo das obras. Vamos pegar um modelo existente que funciona, a favor do mercado e da desburocratização. Começamos uma série de reuniões com a executiva do Sinduscon-MG, Branca Macahubas Cheib, ex-secretária na área de Planejamento Urbano em Belo Horizonte, onde o alvará de construção é emitido em até sete dias – antes levava em tempo médio 130 dias.

O objetivo é tornar o Rio um dos mercados imobiliários mais atrativos do Brasil. Acelerar a retomada das atividades do setor gerará maior arrecadação para a prefeitura e emprego e renda para a cidade.

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