O emprego pede licença

O emprego pede licença

A crise no Rio de Janeiro não afeta apenas o funcionalismo público. A economia e, consequentemente, o mercado de trabalho estão travados. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego na cidade é de 10,4%. Será preciso empenho de todos os setores para reverter este quadro, e estou fazendo minha parte. Uma medida importantíssima neste sentido – que já estou implantando com os demais órgãos da prefeitura – é a simplificação no processo de licenciamento de obras. Ao eliminar a burocracia desnecessária, vamos reduzir substancialmente os prazos de emissão das licenças, gerando imediatamente milhares de empregos na construção civil, um dos setores mais afetados pela crise.

Temos hoje no Rio de Janeiro cerca de 17 mil processos de licenciamento abertos por ano na prefeitura. Por conta do excesso de burocracia nos procedimentos, hoje, quem quer construir leva meses (em alguns casos, até anos) para conseguir o alvará. Processo travado significa mão de obra parada. A ideia é que a prefeitura seja aliada do setor, não um obstáculo. Nosso projeto é que a emissão seja imediata. Imagine o número de empregos que surgirão instantaneamente na cidade.

Estimular a construção civil é um caminho para aquecer a economia da cidade. É um efeito em cadeia. O setor de serviços (outro que sofre por conta da crise), por exemplo, depende da demanda. Portanto, a retração econômica e desemprego o atingem diretamente, já que as pessoas deixam de comprar. Do mesmo modo, a partir do momento em que um setor é incentivado, o outro sente o impacto positivo.

Por sugestão minha, o prefeito Marcelo Crivella decidiu centralizar todo o licenciamento na Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação. Regularmente, tenho me reunido com a equipe técnica de diversos órgãos da prefeitura para estabelecer processos simples e regras claras nos procedimentos. Vamos utilizar no Rio um modelo similar ao que já funciona em Belo Horizonte, que é a favor do mercado e da desburocratização. Com o programa Alvará na Hora, a licença para construir na capital mineira passou a ser emitida em até sete dias. Antes, o tempo médio para a emissão do documento era de 130 dias.

É bom deixar claro que desburocratizar o licenciamento de obras não é afrouxar a fiscalização, mas diminuir o custo da burocracia e acelerar a arrecadação.

Já estamos simplificando os processos de licenciamento na secretaria. Começamos o processo de comunicação eletrônica com as pessoas da contrapartida. O que antes levava 40 dias, agora é resolvido em 24 horas e a pessoa nem precisa ir à prefeitura, já que a resposta vai por whatsapp.

Quem quer construir pede agilidade para tocar seu projeto. Temos hoje 340 mil pessoas desempregadas no Rio. A prefeitura necessita acelerar a arrecadação. A economia da cidade precisa reaquecer.  A burocracia é inimiga de tudo isso. Vamos seguir trabalhando para acabar com os procedimentos que atrapalham o progresso e, assim, melhorar a vida da população.

One comment

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    By http://danielsipttjgsvhg.exteen.com/20150819/hammer-toe-deformity

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    Hey very interesting blog!

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