Nossa contribuição para o plano estratégico

Nossa contribuição para o plano estratégico

É por este motivo que estamos empenhados na simplificação e modernização dos processos de licenciamento da prefeitura            

Quando aceitei o convite do prefeito Marcelo Crivella e assumi no início do ano a secretaria de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, estabeleci dois pontos de partida: priorizar o plano urbanístico em todos os projetos e acabar com a burocracia. Isso não apenas simboliza uma revolução na administração pública municipal, como representa um passo decisivo para que o Rio seja um modelo de cidade construída para quem mais importa, o cidadão.

Sustentados por estes pilares, fechamos na última semana a proposta de Plano Estratégico com INICIATIVAS E METAS ASSOCIADAS SECRETARIA DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO medidas que deverão ser implementadas pela prefeitura até o fim de 2020. São diversas metas diretamente associadas à nossa secretaria. Já demos o pontapé inicial nas iniciativas, e os resultados já estão aparecendo, mas há muito trabalho pela frente. Que bom. O momento é de arregaçar as mangas e seguir na construção de uma cidade mais humana, mais integrada, onde todas as pessoas, indistintamente, se sintam bem.

A taxa de desemprego na cidade hoje é de 10,4%, segundo os dados do IBGE. É por este motivo que estamos empenhados na simplificação e modernização dos processos de licenciamento da prefeitura. Já estamos trabalhando na implantação do sistema “Licença na Hora” e na redução de 73% do Código de Obras, que passa de 160 para 44 artigos. Ao eliminar a burocracia desnecessária, vamos reduzir substancialmente os prazos de emissão das licenças, gerando imediatamente milhares de empregos na construção civil, um dos setores mais afetados pela crise. Nossa meta é emitir 100% das licenças de obras em até sete dias após o envio de toda a documentação e aprovação dos demais órgãos já a partir do ano que vem.

Por falar em combate ao desemprego, a retomada das obras do Corredor BRT Transbrasil, paralisadas pela antiga gestão da prefeitura em agosto do ano passado, gerou dois mil empregos diretos e quatro mil indiretos para a cidade. O trabalho segue a todo vapor no trecho entre Deodoro e a passarela 2 do Caju.

No Programa de Regularização Fundiária, já entregamos 951 títulos de propriedade em Fernão Cardin, Marechal Hermes e na Rocinha. Nossa meta é beneficiar até 100 mil famílias até o fim de 2020. Além disso, já retomamos as obras do Bairro Maravilha em 12 comunidades da Zona Oeste. Campo Grande, Santa Cruz, Sepetiba e Senador Camará estão entre as áreas agraciadas com pavimentação, drenagem e saneamento.

Pelo programa Favela-Bairro, vamos urbanizar 21 comunidades em Áreas de Especial Interesse Social. As obras já começaram em 16 favelas. O objetivo é continuar promovendo a integração social, econômica e cultural de moradores que vivem em locais precários informais da cidade.

Outra meta que estabelecemos é celebrar termos de cooperação técnica com os 20 municípios que compõem a região metropolitana até 2020. Já instalamos na secretaria a Coordenadoria de Integração Metropolitana. A sua criação cria as condições técnicas para que a prefeitura do Rio de Janeiro possa liderar politicamente, do ponto de vista institucional, o processo de gestão do território metropolitano, de ordenamento, de reequilíbrio e infraestrutura.

O desafio é enorme e absolutamente estimulante. O projeto ainda será aperfeiçoado pela população carioca. Esta é apenas a proposta inicial. O Plano será submetido ao crivo popular, e as metas serão discutidas em audiências públicas. A participação de todos é fundamental para que possamos construir uma cidade mais justa.

 

 

Cais do Valongo: marco da nossa herança africana

Cais do Valongo: marco da nossa herança africana

Acima de tudo, o reconhecimento histórico do Cais do Valongo fortalece a nossa vontade e compromisso de trabalhar pelo Rio            

Nós cariocas começamos a semana com uma notícia de encher o peito de orgulho. Um marco da nossa herança africana, o Cais do Valongo foi declarado Patrimônio Mundial da UNESCO.  O reconhecimento reforça a importância do Rio de Janeiro na constituição da diversidade da cultura brasileira e da ideia que nós temos de Brasil.

É também uma vitória de todos aqueles empenhados na afirmação da cultura africana, que deve ser uma luta de todos nós, como uma das nossas matrizes mais importantes. O Cais do Valongo é uma expressão material e simbólica de uma ação criminosa contra a humanidade. É um memorial de repúdio à escravidão. Este tipo de violência precisa ser lembrado para que jamais volte a acontecer.

O reconhecimento reforça ainda a vocação do Rio para o turismo. Sem dúvida, o Cais do Valongo será um ponto de referência para quem estuda e pesquisa essa questão trágica da história. No seu entorno se desenvolveu grande parte da cultura afro-brasileira, é onde temos a Pedra do Sal, quilombos, é um coalhado de memórias.

E vamos seguir trabalhando para preservar nossa história. Os arqueólogos do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade estão fazendo o levantamento dos quase 500 mil itens que foram encontrados nos locais durante as intervenções. As peças estão na Vila Olímpica da Gamboa. O nosso objetivo é transformar o local em um centro de estudo, o Laboratório Aberto de Arqueologia Urbana.

Acima de tudo, o reconhecimento histórico do Cais do Valongo fortalece a nossa vontade e compromisso de trabalhar pelo Rio, a verdadeira capital cultural do Brasil.

Precisamos recuperar a imagem da Polícia

Precisamos recuperar a imagem da Polícia

Uma das providências fundamentais é acabar com a ousadia dos bandidos             

A série de reportagens “Rio Sem Polícia” do jornal O Dia retratou com precisão o quadro deprimente da segurança pública no Rio de Janeiro. Foi apresentado o diagnóstico de um governo que não dá prioridade ao combate à violência e não tem noção de como travar a guerra contra os bandidos. Os dados do Conselho Nacional do Ministério Público apontados nas matérias da série são alarmantes e ajudam a explicar os números absurdos da criminalidade no Estado: batalhões atuam com 60% do efetivo necessário, mais de 2 mil PMs estão cedidos a outros órgãos e quase 40% dos carros da corporação estão parados por falta de manutenção.

A consequência do pouco efetivo nas ruas e estrutura precária da polícia é um sinal verde para a criminalidade. Essa sensação de insegurança que a população fluminense vive não pode ser considerada normal. Enquanto nos conformarmos com o injustificável, nada vai mudar. É preciso ficar indignado a cada notícia trágica sobre a violência no Rio.

O primeiro impacto negativo de todos estes números é justamente na imagem do serviço de segurança pública. Diante de uma criminalidade cada vez mais sofisticada, o governo mostra uma polícia cada vez menos estruturada, menos equipada. Se você está em guerra – sim hoje o Rio de Janeiro está em guerra – mostrar fragilidade é uma desvantagem brutal. A imagem de policiais empurrando uma viatura no meio da rua não só ridiculariza a corporação como estimula a bandidagem.

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Uma estratégia básica de qualquer organização militar para a manutenção da paz é dissuadir o inimigo por projeção de força. Em outras palavras, para que a guerra não aconteça, é preciso mostrar superioridade ao inimigo. As nações do mundo inteiro fazem isso para desestimular o outro lado a atacar. É uma lição que a segurança pública por aqui não aprendeu.

O quadro apresentado na série também deixa evidente que polícia não é prioridade para o governo. Dos 2657 carros da PM, 990 estão parados para conserto. Por outro lado, pode apostar que não existem secretários do estado nem deputados estaduais andando a pé ou empurrando seus veículos oficiais. Estes têm manutenção adequada e rodam sem problemas. Fica claro que a prioridade é a burocracia, a mordomia.

Isso fica ainda mais evidente quando, num quadro em que o efetivo nas ruas é longe do ideal, mais de 2 mil agentes estão fora da linha de frente, cedidos a outros órgãos. Ou seja, para que as autoridades andem mais protegidas, retiram policiais da já escassa segurança da população.

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Quando a polícia mostra fragilidade e o governo deixa evidente que a segurança não é prioridade, o criminoso se sente encorajado e se torna mais ousado. Afinal, ele sabe que para enfrentá-lo há uma organização despreparada e desprovida de equipamentos, sem qualquer perspectiva de transformação em curto prazo. Não à toa, só neste ano 86 policiais foram assassinados. Uma estatística absurda, que não pode nem deve ser tratada com naturalidade.

E como se reverte o quadro? É preciso mudar a relação. Uma das providências fundamentais é acabar com a audácia dos bandidos. E para isso, não podemos oferecer este tipo de imagem da polícia. O governo tem que mostrar que não está de brincadeira, que a segurança pública é uma prioridade, e que a polícia está equipada, preparada, e tem agentes em condições de operar em todos os pontos. Garanto que os criminosos serão menos ousados.

Créditos imagens: O Dia online