Nossa contribuição para o plano estratégico

Nossa contribuição para o plano estratégico

É por este motivo que estamos empenhados na simplificação e modernização dos processos de licenciamento da prefeitura            

Quando aceitei o convite do prefeito Marcelo Crivella e assumi no início do ano a secretaria de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, estabeleci dois pontos de partida: priorizar o plano urbanístico em todos os projetos e acabar com a burocracia. Isso não apenas simboliza uma revolução na administração pública municipal, como representa um passo decisivo para que o Rio seja um modelo de cidade construída para quem mais importa, o cidadão.

Sustentados por estes pilares, fechamos na última semana a proposta de Plano Estratégico com INICIATIVAS E METAS ASSOCIADAS SECRETARIA DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO medidas que deverão ser implementadas pela prefeitura até o fim de 2020. São diversas metas diretamente associadas à nossa secretaria. Já demos o pontapé inicial nas iniciativas, e os resultados já estão aparecendo, mas há muito trabalho pela frente. Que bom. O momento é de arregaçar as mangas e seguir na construção de uma cidade mais humana, mais integrada, onde todas as pessoas, indistintamente, se sintam bem.

A taxa de desemprego na cidade hoje é de 10,4%, segundo os dados do IBGE. É por este motivo que estamos empenhados na simplificação e modernização dos processos de licenciamento da prefeitura. Já estamos trabalhando na implantação do sistema “Licença na Hora” e na redução de 73% do Código de Obras, que passa de 160 para 44 artigos. Ao eliminar a burocracia desnecessária, vamos reduzir substancialmente os prazos de emissão das licenças, gerando imediatamente milhares de empregos na construção civil, um dos setores mais afetados pela crise. Nossa meta é emitir 100% das licenças de obras em até sete dias após o envio de toda a documentação e aprovação dos demais órgãos já a partir do ano que vem.

Por falar em combate ao desemprego, a retomada das obras do Corredor BRT Transbrasil, paralisadas pela antiga gestão da prefeitura em agosto do ano passado, gerou dois mil empregos diretos e quatro mil indiretos para a cidade. O trabalho segue a todo vapor no trecho entre Deodoro e a passarela 2 do Caju.

No Programa de Regularização Fundiária, já entregamos 951 títulos de propriedade em Fernão Cardin, Marechal Hermes e na Rocinha. Nossa meta é beneficiar até 100 mil famílias até o fim de 2020. Além disso, já retomamos as obras do Bairro Maravilha em 12 comunidades da Zona Oeste. Campo Grande, Santa Cruz, Sepetiba e Senador Camará estão entre as áreas agraciadas com pavimentação, drenagem e saneamento.

Pelo programa Favela-Bairro, vamos urbanizar 21 comunidades em Áreas de Especial Interesse Social. As obras já começaram em 16 favelas. O objetivo é continuar promovendo a integração social, econômica e cultural de moradores que vivem em locais precários informais da cidade.

Outra meta que estabelecemos é celebrar termos de cooperação técnica com os 20 municípios que compõem a região metropolitana até 2020. Já instalamos na secretaria a Coordenadoria de Integração Metropolitana. A sua criação cria as condições técnicas para que a prefeitura do Rio de Janeiro possa liderar politicamente, do ponto de vista institucional, o processo de gestão do território metropolitano, de ordenamento, de reequilíbrio e infraestrutura.

O desafio é enorme e absolutamente estimulante. O projeto ainda será aperfeiçoado pela população carioca. Esta é apenas a proposta inicial. O Plano será submetido ao crivo popular, e as metas serão discutidas em audiências públicas. A participação de todos é fundamental para que possamos construir uma cidade mais justa.

 

 

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