Na contramão da educação

Na contramão da educação

Um governo que pensa no futuro tem a obrigação de investir na qualidade da formação superior e na produção científica.            

A atual situação da UERJ é intolerável. A universidade, até hoje conceituada como uma das melhores do país, está sendo sucateada. Os alunos seguem sem aula, os projetos de pesquisa estão suspensos e os professores receberam primeira parcela do salário de janeiro apenas no dia 22 de fevereiro (R$ 577,00). Ficam evidentes o descaso e a falta de visão estratégica do governo estadual.

Segundo o ranking da revista britânica Times Higher Education, de 2016, a UERJ é a 11ª colocada em qualidade entre as 195 universidades brasileiras e a 20ª da América Latina. No ranking da Folha de São Paulo, ela ocupa o oitavo lugar no quesito “inserção de seus alunos no mercado de trabalho”, e, no item “produção científica”, é a nona colocada. Trata-se, portanto, de uma das principais produtoras de mão de obra qualificada para o Rio de Janeiro, formando os melhores profissionais de diversas áreas, como educação, saúde, indústria, comércio, pesquisa e tecnologia. A relação é óbvia: uma boa universidade gera pessoal capacitado, que por sua vez qualifica o mercado, gera mais empregos e, consequentemente, recursos financeiros.

A crise atual, sem dúvida a maior desde a fundação da UERJ, em 1950, se deve a problemas em repasses do governo, que já duram mais de um ano. A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ) afirma ter repassado à UERJ a quantia de R$ 767,4 milhões, equivalente a 76% do orçamento aprovado pela ALERJ para 2016, sendo R$ 578,2 milhões para pessoal e R$ 189,2 milhões para custeio.

Segundo a UERJ, dos R$ 189,2 milhões que se afirma terem sidos pagos em custeio, somente R$ 15,5 milhões foram destinados ao pagamento das despesas.

Além disso, o orçamento aprovado para o ano de 2016 foi de R$ 1,1 bilhão, mas o realmente disponibilizado pelo governo do Estado foi de R$ 1,04 bilhão. R$ 948 milhões são de recursos provenientes do Tesouro do Estado e, deste valor, 90% são utilizados para pagamento de bolsas e servidores e 10% para o pagamento da manutenção. Até hoje, o 13º salário dos servidores referente a 2016 não foi pago.

Para o reinício das aulas, a UERJ pede um plano de regularização dos pagamentos às empresas terceirizadas (manutenção, infraestrutura, limpeza, segurança, coleta do lixo, restaurante universitário e outros), calendário de pagamento de salários, incluindo o 13º, e de bolsas estudantis e demais modalidades, e calendário de repasses de verbas para a manutenção em geral com previsão de repasse de cota financeira mensal.

Vale lembrar que a UERJ tem cerca de 35 mil alunos em cursos de graduação, mais de 4 mil em cursos de mestrado e doutorado, cerca de 2 mil em cursos de especialização e 1,1 mil nos ensinos fundamental e médio. São também da universidade unidades de saúde, como o Hospital Universitário Pedro Ernesto, a Policlínica Piquet Carneiro e a Universidade Aberta da Terceira Idade.

No Pedro Ernesto houve redução significativa do número de leitos em menos de um ano. Passou de 300 para 70, sendo que o hospital que tem capacidade para 560 leitos.

O quadro é gravíssimo. Um governo que pensa no futuro tem a obrigação de investir na qualidade da formação superior e na produção científica. É o único caminho para se construir o Rio de Janeiro que queremos.

Crédito imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil.

Dia da Mulher

Dia da Mulher

As mulheres devem ser as protagonistas na discussão para desenvolver as políticas e determinar de que maneira se enfrenta e se supera a violência.            

Hoje o dia é delas. Antes de tudo, quero dar meus parabéns a todas as mamães, amigas, companheiras, filhas, avós… enfim, a todas as lutadoras que travam uma batalha diária em um mundo que, infelizmente, permanece injusto e desigual.  O Dia 8 de março é muito mais do que uma data em que felicitamos as mulheres, é o momento de refletirmos sobre o papel do sexo feminino na nossa sociedade. É a celebração de suas conquistas sociais, políticas e econômicas ao longo dos anos. Neste contexto, avançamos em algumas direções, mas ainda deixamos muito a desejar.

Segundo dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, no Brasil, há um caso de violência contra mulheres a cada sete minutos. Para se ter uma ideia, as ocorrências específicas de violência sexual (estupro, assédio e exploração) saltaram 129%, de 1.517 para 3.478 relatos, entre 2014 e 2015. Foram 9,5 estupros por dia. E os casos não denunciados? Certamente, o número será bem maior porque há mulheres que fogem do sentimento de uma dor dupla, a de sofrer o estupro e ser exposta.

O parceiro (homem com quem a vítima tem ou teve algum vínculo afetivo) é responsável por mais de 80% dos casos reportados, segundo a pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado (FPA/Sesc, 2010). De fato, ainda há uma cultura de desigualdade entre homens e mulheres e, baseado nela, o agressor não enxerga que cometeu violência e joga a responsabilidade dos seus atos na vítima.

Existem leis e políticas públicas para proteger as mulheres que se encontram nesta situação. O primeiro passo é procurar informação e buscar apoio. De acordo com a Organização das Nações Unidas, a Lei Maria da Penha é a terceira melhor do mundo no combate à violência doméstica. Em 2015, praticamente 100% das entrevistadas declararam saber da Lei em uma pesquisa realizada pelo DataSenado.

Na Câmara, já existem mais de 40 proposições prontas para ir a plenário que tratam de assuntos relativos à proteção e à defesa da mulher.

Mas só conhecer o problema e denunciá-lo não é a solução definitiva para o problema. Precisamos de medidas efetivas.

As polícias devem ter segmentos próprios e especializados para o atendimento à mulher agredida, violentada, que sofra discriminação. É necessária também a ampliação do número de delegacias especializadas, com atendimento melhor e inquéritos ágeis, que desestimulem o crime pela punibilidade.

As mulheres devem ser as protagonistas na discussão para desenvolver as políticas e determinar de que maneira se enfrenta e se supera a violência.

Hoje temos apenas 55 mulheres na Câmara dos Deputados contra 458 homens. Entre os Deputados Federais do Rio de Janeiro, são 40 homens e seis mulheres. E olha que tem muitos partidos correndo atrás delas. A lei exige que eles apresentem pelo menos 30% de candidatas mulheres às eleições, senão a chapa nem pode ser registrada. Mas a dificuldade é enorme e me pergunto por quê?

Diferentemente do homem, mais sonhador, a mulher vive a realidade, é mais pragmática e gosta das coisas que dão resultado. Por isso não gosta da política no Brasil, pois não diz coisa alguma com a realidade, não tem nada a ver com a vida das pessoas.  Não adianta o Tribunal Eleitoral fazer campanha na TV para trazer mulheres para os partidos.  É preciso mudar a história e parar de fazer coisas que não interessam ao povo e que não têm nada a ver com a vida da população. Neste dia, as mulheres virão.

Privatização da CEDAE

Privatização da CEDAE

Nas áreas onde ocorreu o processo de privatização, a cobertura de tratamento subiu rapidamente.            

É preciso estender a discussão sobre o projeto de lei que autoriza a privatização da CEDAE, aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O processo só aconteceu agora porque houve um descontrole financeiro absurdo na administração pública estadual. O governo perdeu sua capacidade de investimento, logo, não é capaz de alinhar o futuro da companhia. Em seguida, perdeu também a capacidade de pagar o seu custeio. Em outras palavras, a possibilidade de sobreviver.

Sobre o tema, alguns pontos são importantes.

Primeiro: é fundamental a participação do município do Rio de Janeiro na definição de como será estruturada a privatização, visto que a cidade responde por quase 80% das receitas da CEDAE atualmente.

Segundo: deve-se respeitar a Lei de Saneamento Básico, aprovada em 2007, que prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento da rede de esgoto para garantir a saúde dos brasileiros. Nela, ficou estabelecido que compete ao município prestar, diretamente ou via concessão a empresas privadas, os serviços de saneamento básico, coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários.

Existe hoje uma restrição fiscal do Governo do Estado, que não consegue aportar dinheiro para acelerar o investimento na universalização do tratamento de esgoto. Por mais que a CEDAE seja lucrativa, o rendimento atual não é suficiente para resolver o problema num curto prazo. Surge então esta possibilidade de privatização, que pode ser o caminho para uma solução para levar um dos direitos básicos à população fluminense.

Sou a favor da privatização da CEDAE. O Estado tem obrigações essenciais com a sociedade: educação, saúde e segurança. As demais atividades, embora importantes, podem ser executadas numa composição em que o Estado regulamenta, fiscaliza e cobra, enquanto a iniciativa privada realiza as operações.

De acordo com os últimos números divulgados, a CEDAE lucrou R$ 249 milhões em 2015. Sempre que falamos em privatização, temos que discutir uma questão fundamental: Este número representa o potencial de lucratividade da companhia? O fato de uma empresa dar lucro não é suficiente para dizermos que é eficiente.

No Estado do Rio de Janeiro, a cobertura de abastecimento de água hoje está em torno de 88%. A de tratamento de esgoto é de 39%, sendo que a média nacional é de 50%.

O Instituto Trata Brasil, uma ONG que trata de saneamento e saúde, divulgou que o Rio de Janeiro precisa investir R$ 21 bilhões para universalizar o serviço de água e esgoto. Se fizermos uma conta simples de dividir este valor pelos R$ 249 milhões que a CEDAE teve de lucro em 2015, chegamos à conclusão que serão necessários 84 anos para a universalização no estado. A alternativa para acelerar o processo seria o governo aportar dinheiro, mas como já sabemos, ele está quebrado.

A ausência do tratamento de esgoto está associada a doenças, sobretudo as transmitidas por mosquitos, como dengue, chikungunya e zika. O problema leva a uma sobrecarga e custo no sistema de saúde.

Nas áreas onde ocorreu o processo de privatização, a cobertura de tratamento subiu rapidamente. Em Niterói, houve concessão de serviço de água e esgoto na década de 1990 e, no último estudo realizado, em 2015, foi constatado que 100% da cidade já têm saneamento básico.

Na cidade do Rio de Janeiro já temos hoje uma excepcionalidade: a região da Área de Planejamento 5, que abrange a região da Zona Oeste e comunidades. Desde 2008, todo o tratamento de esgoto não é operado pela CEDAE, mas por uma empresa privada através da concessão específica que foi realizada com a participação e concordância institucional da própria companhia.

Crédito imagem: Lucas Tavares / Agência O Globo

Roubos nas estradas preocupam empresários

Roubos nas estradas preocupam empresários

Cabe ressaltar que a atuação da polícia ostensiva é fundamental.

Um estudo publicado recentemente pela Federação das Indústrias do Rio (Firjan) revela o nível de violência a que chegamos. O estado registrou 9.862 roubos de cargas só em 2016. A média é de incríveis 27 casos por dia, o que representa prejuízo de R$ 619 milhões. Um recorde, segundo a entidade.

Os assaltos a motoristas ocorrem, principalmente, na Avenida Brasil e nas rodovias BR-040, BR-101 Norte e BR-116, que possuem trechos dominados pelo crime organizado, incluindo o tráfico de drogas. Toda essa região ameaçada pela violência engloba apenas 12 delegacias de um total de 139.

E o pior: entre 2011 a 2016, foram mais de 33,2 mil casos (um a cada uma hora e meia!). O prejuízo chegou a R$ 2,1 bilhões. O estudo da Firjan foi baseado em informações do Instituto de Segurança Pública (ISP). A Região Metropolitana concentrou 94,8% do total estadual (31,5 mil).

Há duas semanas, prefeitos da Baixada Fluminense, empresários e representantes de entidades comerciais se reuniram para tentar encontrar soluções e traçar estratégias para minimizar o problema. No encontro, eles decidiram pedir mais policiamento.

Cabe ressaltar que a atuação da polícia ostensiva é fundamental. No entanto, a infraestrutura precária de algumas dessas estradas, como o Arco Metropolitano, é também causa do terror. Falta de iluminação e condições das pistas são apenas exemplos. A violência física contra motoristas é outro fator de preocupação.

No ano passado, na Câmara dos Deputados, apresentei um projeto que cria o Plano Plurianual de Redução da Violência e o Planejamento governamental no âmbito da segurança pública (PLP 186/15). Foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

A ideia é definir programas, metas e projetos, associados aos indicativos de redução da violência. O projeto está em análise nas -;comissões de Finanças e Tributação e e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Para a Firjan, o roubo de cargas afeta o setor produtivo, provocando elevação dos custos de frete e perda de competitividade. Nós, cidadãos, sofremos. A consequência é o aumento dos preços das mercadorias. Prejuízo para o nosso bolso!

Crédito imagem Lucas Lacaz: Ruiz/ Futura Press

Qualidade de vida e equilíbrio da balança

Qualidade de vida e equilíbrio da balança

Aristóteles, em sua obra já se preocupava com a relação entre aumento do número de habitantes de uma comunidade e o espaço físico constante.      

Dia desses conheci a diarista Vera Lúcia, de 66 anos. Moradora de São João de Meriti ela acorda 4h da manhã para estar às 7h no trabalho em Copacabana. Segue de trem até a estação da Pavuna onde faz integração com o metrô até a Siqueira Campos.  Há cinco anos trocou o Catumbi, onde viveu por 50 anos pela Baixada Fluminense.  Apesar do trajeto longo ela diz compensar o alto custo de morar no Rio de Janeiro.  Fiquei espantado com a garra dessa mulher, que vive uma luta diária – como milhares de outros cariocas – para garantir o ganha pão. Sua realidade é a síntese do êxodo urbano provocado pela bolha inflacionária que o Rio vive e da crise econômica que o país se encontra.

O encarecimento das moradias e do custo de vida do carioca não é novidade para ninguém. O fenômeno, agravado pelo trampolim especulativo da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016, continua sua onda de efeitos negativos no bolso do cidadão.  O que não foi feito em governos passados e, que a atual gestão da Prefeitura do Rio, pretende fazer para equilibrar essa balança é ampliar as áreas de interesse social para fins de urbanização e regularização fundiária.  Um grupo de técnicos composto por arquitetos, engenheiros e urbanistas iniciaram um importante estudo do reordenamento urbano e do gabarito de construções na cidade, principalmente em bairros cortados pelas TRANS (Oeste, Olímpica e Brasil). Esse estudo vai virar um projeto maior onde serão revisto os planos de estruturação urbana (PEU) dos bairros de Madureira e Ilha do Governador e o licenciamento de obras, que concede ao cidadão o direito de construir, lotear ou se instalar comercialmente na cidade.

O Rio de Janeiro é um exemplo peculiar de crescimento. Além de capital do estado, já foi capital da República, é cidade litorânea e possui vocação turística reconhecida internacionalmente. Carrega a carga emblemática de polo cultural. Daqui partem os padrões comportamentais, os modismos, as reflexões sobre cultura. Mas o avanço prioritário sempre foi no sentido centro-sul. No passado havia um sentido lógico. A perspectiva de litoral põe a cidade de frente para os horizontes do além-mar e de costas para o interior. Mesmo antes da internet existir, quando a informação era trazida fisicamente por navios ou aviões, era pelo litoral que se fazia o contato das culturas internacionais.  Porém essa não é mais a realidade do município, que registra grande adensamento das regiões litorâneas.

Aristóteles, em sua obra já se preocupava com a relação entre aumento do número de habitantes de uma comunidade e o espaço físico constante. Segundo o filósofo, haveria um limite “ideal” que, transposto, afetaria as relações entre esses habitantes e o “caráter” da cidade. Vinte séculos depois, a evidência de sua tese continua valida. A ordem social, a organização do espaço físico e o controle urbano têm que dar conta de uma estrutura altamente complexa. É nesse sentido que a secretaria de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação trabalha.

 

Na linha de frente

Na linha de frente

Há tempos defendo a necessidade de agilizar e otimizar os procedimentos de licenciamento            

A partir da próxima segunda-feira, subsecretários e funcionários da secretaria de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação vão trocar o trabalho dentro do gabinete pelo balcão de atendimento. Criamos o Grupo de Orientação Urbanística e Técnica (GOUT) com o objetivo de desburocratizar e facilitar os serviços prestados à população, através de um canal direto de atendimento.

Há tempos defendo a necessidade de agilizar e otimizar os procedimentos de licenciamento. O propósito do GOUT será orientar as unidades descentralizadas da Coordenadoria Geral de Licenciamento e Fiscalização. Para isso, é preciso considerar as recentes normas de simplificação e a importância de uniformizar os procedimentos técnicos, além de reforçar o conhecimento da legislação urbanística.

Semanalmente o GOUT enviará representantes às unidades de atendimento, que estão localizadas em 14 bairros: Centro, Tijuca, Lagoa, Botafogo, Méier, Ramos, Ilha do Governador, Irajá, Madureira, Santa Cruz, Bangu, Barra, Jacarepaguá e Campo Grande.

São estas as competências do GOUT:

– Orientar a análise dos processos e a elaboração de pareceres para agilizar o processo de licenciamento e fiscalização.

– Verificar a perfeita utilização dos sistemas de licenciamento e aplicação da legislação urbanística.

– Identificar a necessidade de revisão da legislação urbanística para sua adequação às demandas do local.

– Acompanhar o desempenho das unidades e avaliar a compatibilidade do quadro funcional com as demandas da unidade.

– Verificar as condições físicas das unidades descentralizadas e identificar a necessidade de obras, equipamento e mobiliário.

– Acompanhar o atendimento realizado no balcão, bem como agendamento técnico às terças e quintas-feiras.

– Emitir relatório semanal.

– Elaborar e publicar bimestralmente um relatório contendo os principais pontos detectados na visita, bem como ações realizadas.

Carnaval é na rua!

Carnaval é na rua!

O carnaval de rua carioca nasceu assim, com a mistura de diferentes grupos, recebendo influências mútuas.          

Vai passar o carnaval na Cidade Maravilhosa? Então chegou a hora de escolher seus blocos preferidos, vestir a fantasia e se divertir. Não quero puxar a brasa para a nossa sardinha, mas até quem não é carioca tem que admitir que o carnaval de rua do Rio é provavelmente o mais democrático e acessível do Brasil, não só por oferecer diversidade cultural, mas por permitir a participação gratuita de qualquer um que queira brincar na festa.

Este ano, teremos 451 blocos de rua. Serão 578 desfiles espalhados por 96 bairros da cidade. É um evento multifacetado, tem ritmo para todos os gostos, desde as tradicionais marchinhas até Beatles. Inclusive, estes blocos com características multiculturais têm crescido e estão cada vez mais famosos. O carnaval de rua carioca nasceu assim, com a mistura de diferentes grupos, recebendo influências mútuas. É essa multiplicidade que fez o Rio dar uma identidade própria ao seu carnaval.

Ah, para concluir, sei que prometi não puxar brasa para a gente, mas o maior carnaval do mundo é nosso. Está no Guinness! Em 2004, foi registrado um público de 2 milhões de pessoas por dia nas ruas do Rio. No mesmo ano, ainda tivemos o maior número de turistas em um evento, com 400 mil visitantes.

Bom carnaval a todos!

Créditos imagem: Luciano Oliveira

Pela cidade legal

Pela cidade legal

Ilegalidade na ocupação e a ausência do Estado encorajaram o crime            

Luiz Fernando Janot publicou o artigo “O crescimento vertical das favelas” no GLOBO sábado, dia 11. O texto chamou a minha atenção não só pela importância do autor e relevância do tema, mas porque estou a ele vinculado diretamente como secretário de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação da prefeitura do Rio, função que assumi em janeiro.

Janot assinala que, à sombra da crise no mercado imobiliário formal, cresce o informal, facilitado pela indiferença dos agentes públicos e procedimentos kafkianos de licenciamento. Diz também que falar de urbanização das favelas virou afronta aos “interesses imediatistas dos governantes e empreiteiros, mais interessados em produzir habitação popular de péssima qualidade em localidades distantes sem os requisitos mínimos de infraestrutura”. No conjunto de críticas, está a Medida Provisória 759, que criou novas regras para regularização fundiária.

No curso da história, a ilegalidade na ocupação e a ausência do Estado encorajaram o crime, o que levanta outra questão: como implantar normas edilícias em territórios ocupados por traficantes ou milicianos?

O importante para o debate é saber se temos solução para o problema. Neste caminho, a prefeitura tem dado passos importantes em pouco tempo. Este é o sentido de se colocar num mesmo ambiente de decisão Urbanismo, Obras Públicas (com conceito de infraestrutura) e Habitação. Assim é a Secretaria de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação. O urbanismo assume papel de protagonista no planejamento urbano.

Para acabar com os “procedimentos kafkianos” no licenciamento, estamos desenvolvendo novas práticas de análise e decisão, ouvindo o setor privado em reuniões semanais. A informatização e a sistematização dos processos estão em andamento.

Sobre a MP 759, nós a entendemos como uma oportunidade de rever conceitos e práticas. Estamos em linha direta com o Ministério das Cidades e com a sociedade civil para propor alterações que não sacrifiquem as boas intenções da medida, mas preencham as lacunas identificadas por Janot.

A MP 759 enfrenta uma questão central: tornar legais todas as situações de ilegalidade das propriedades urbanas, objetivando a “cidade legal”.

Acadêmicos, instituições, profissionais de variadas áreas, ONGs e movimentos sociais batalham pela causa há décadas. Por isso, o tema consta dos estatutos da Cidade, da Metrópole e dos planos diretores e urbanísticos, mas os resultados ainda são pífios.

Por fim, Janot assinala que a regularização será aproveitada somente por aqueles que queiram vender para agentes imobiliários que queiram verticalizar. O perigo é um fato! Mas deve-se ter em conta que a prefeitura dispõe de normas e instrumentos para o controle das novas edificações e irá aplicá-los.

A legalização das propriedades em situação irregular, com o cuidado de não estimular novas invasões ou irregularidades, é de especial interesse desta secretaria. A prudência e os cuidados necessários não estão em conflito com a velocidade de atuação pública e com o olhar atento aos conceitos do urbanismo.

Link do artigo publicado no Jornal O Globo: https://goo.gl/GrSsG2

 

Carnaval o ano inteiro

Carnaval o ano inteiro

O carnaval deve ser administrado com base nas opiniões e sugestões das escolas.

Vai começar a maior festa do mundo. Orgulho nacional, o carnaval do Rio é famoso por seus blocos de rua, desfiles de escolas de samba, irreverência e diversidade cultural, musical e sexual. A festa popular é patrimônio cultural da cidade.

Hoje, pensamos no carnaval como um evento que sempre acontece entre fevereiro e março, mas é possível dar a ele a dimensão de um produto que pode gerar trabalho, renda e impostos durante o ano todo. Como isto poderia ser feito? Uma ideia é estimular a realização de eventos na Cidade do Samba nos outros meses, como acontece com o próprio funcionamento das escolas de samba.

Muita gente acha que as escolas só funcionam no tempo perto do carnaval, mas não é assim. Mal terminam os desfiles, os resultados são proclamados, e elas já estão de volta ao trabalho para realizar o carnaval do ano seguinte. A Cidade do Samba pode ser o reflexo divertido desse trabalho, com retorno financeiro para as escolas.

O carnaval deve ser administrado com base nas opiniões e sugestões das escolas. Ouvir, debater os projetos, interferir pouco e auxiliar muito, é o ideal, sempre com a compreensão de que o carnaval carioca representado nas escolas e blocos é a marca mais valiosa.

Legitimação como instrumento de integração social

Legitimação como instrumento de integração social

“Tenho um filho e hoje posso dizer que ele é o herdeiro, que tenho um patrimônio para passar”            

Paraibana criada em Pernambuco, Dona Severina Maria da Silva veio arriscar a vida no Rio de Janeiro aos 22 anos. Comprou em 1986 a casa em que vive até hoje com o filho no bairro Barcelos, na Rocinha. O imóvel nunca foi registrado e só permaneceu com ela porque os filhos do antigo dono reconheceram o valor de um documento assinado à mão pelo pai no momento da venda. O papel não tem carimbo e nunca foi registrado em cartório, ou seja, não tem valor legal.

Mas agora é diferente. Fiz nesta semana, com o prefeito Crivella, a entrega de 147 títulos de legitimação de posse para 147 moradores do bairro Barcelos, e a Dona Severina foi uma das beneficiadas. Hoje ela é legalmente dona de sua casa, tem em mãos um documento que lhe dá essa garantia. O que isso significa? Segurança.

“Tenho um filho e hoje posso dizer que ele é o herdeiro, que tenho um patrimônio para passar”, comemorou Dona Severina, que hoje tem 61 anos.

Esta é só uma das vantagens. Sem o título, as pessoas não podem vender suas casas e, se quiserem, fazem ilegalmente, muitas vezes dependendo da autorização da milícia ou do tráfico. Com a legalização, seu imóvel valoriza e você tem garantias, inclusive para conseguir um empréstimo para abrir um negócio próprio.

É um orgulho poder dar este tipo de alegria para pessoas batalhadoras como a Dona Severina. Fiquei feliz ao saber também que seu filho Carlos Antônio está cursando administração. Poder ajudar pessoas tão simples e honestas é inspirador, algo que sempre motivou meu trabalho.

A Rocinha foi onde fiz meu primeiro ato da campanha eleitoral de 2016. Falei na época da diferença que existe entre a comunidade e o bairro de São Conrado. Não faz sentido pessoas de um lado viverem na formalidade e do outro na total informalidade, um grupo ter acesso a serviços de qualidade e outro não.

O primeiro passo para mudar este quadro é a entrega dos títulos de propriedade. Vamos fazer um amplo programa de titulação de terras. A reunião que tive com a Secretaria de Patrimônio da União e com o Ministério das Cidades foi um avanço nessa direção. A ideia é simplificar a entrega de títulos através da Medida Provisória 759, que facilita a regularização fundiária. Em vez de levar 15 ou 20 anos, entregaremos em menos de um ano a garantia de propriedade para cada morador. Este é o melhor caminho para gerar segurança nas pessoas e integrar uma cidade que infelizmente foi construída de forma tão dividida.