Indio da Costa quer implementar concurso interno

Indio da Costa quer implementar concurso interno

Segundo Indio, o objetivo da proposta é capacitar e valorizar o servidor        

Com intuito de tornar o poder público eficiente e otimizar as funções que caíram em desuso na gestão pública, o deputado federal Indio da Costa, candidato a prefeito do Rio pelo PSD, se reuniu, nessa quarta-feira (13), em Brasília, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente Michel Temer para solicitar apoio na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 34/2007.  A matéria, de autoria de Indio, estabelece critérios para realização de concurso interno para ascensão funcional na Administração Pública.

Indio pede apoio dos presidentes Rodrigo Maia e Michel Temer para aprovar PEC que estabelece realização de concurso interno
Indio pede apoio aos presidentes Rodrigo Maia e Michel Temer para aprovar PEC que estabelece realização de concurso interno

Se aprovada, a proposta vai permitir que o concurso interno ocorra entre os servidores de uma mesma esfera de Poder, desde que comprovem o efetivo exercício, com mais de dez anos, no último cargo ocupado no momento da inscrição.

Segundo o parlamentar, o objetivo é a valorizar o servidor de determinada esfera de Poder, que se verá motivado a capacitar e desenvolver-se naquele ambiente. Além de proporcionar uma utilização mais eficiente dos quadros dos servidores já existentes, e reconhecer a experiência daqueles que conhecem a Administração Pública de forma profunda.

“Importante registrar que a possibilidade de crescimento na profissão é dado motivador e os servidores terão razões objetivas para qualificarem-se permanentemente”, justificou Indio.

Tramitação

A PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e agora segue para análise em comissão especial antes de passar pela votação, em dois turnos, do Plenário.

Cassação

Indio da Costa, um dos principais articuladores da aprovação da Lei da Ficha Limpa e relator da matéria em 2010, esteve em Brasília, esta semana, para votar pela cassação do mandato de Eduardo Cunha.

“Esse foi um grande passo do Parlamento brasileiro, a sociedade não tolera mais maus gestores. Espero que sirva de exemplos a todos os políticos que não conseguem separar a vida pública da privada”, ressaltou.

 

Minha proposta é simples: fazer uma cidade inteira feliz

Minha proposta é simples: fazer uma cidade inteira feliz

Vou priorizar a qualidade de vida do carioca e sua dignidade         

O Rio precisa de um gestor para acabar com o desperdício e avançar com a qualidade da prestação de serviços. O próximo prefeito precisa ter muita experiência administrativa, independência e liberdade política para concluir o que ficou inacabado. E eu tenho essa experiência política. Com competência, simplicidade e priorização dos serviços básicos com qualidade, vou priorizar a qualidade de vida do carioca e sua dignidade, e transformar o Rio de Janeiro em uma das melhores cidades para se viver.

A gestão e a transparência serão a marca do meu governo. Diferentemente da atual gestão, que quebrou a previdência municipal e vai sair deixando a prefeitura endividada. O Rio agoniza por conta do aparelhamento político, da má qualidade dos serviços públicos e do planejamento ineficaz das obras e projetos.  A atual administração da Prefeitura do Rio inchou a máquina com aumento de secretarias, contratações, e desvaloriza o servidor de carreira. Por conta disso, os serviços prestados à população são ineficazes.

No meu governo, vou priorizar a gestão dos recursos públicos, disponibilizar melhores serviços à população – sem aumento de impostos. Vou buscar a eficiência do gasto, de forma a ser possível fazer mais utilizando o mesmo volume de recursos. Além de valorizar o servidor público, profissionalizar os gestores pelo reconhecimento do serviço prestado e por sua participação na gestão, conferindo-lhe respeito, dignidade e qualidade de vida.

O Rio tem a maior estrutura da saúde pública do país, mas não funciona. Vou administrar os hospitais com gestão eficiente, monitorar o atendimento com tecnologia e controle de indicadores, com a ajuda da sociedade. Com isso, dar mais transparência nas informações sobre o funcionamento de cada unidade. É obrigação da prefeitura garantir atendimento de qualidade, combater as fraudes na aplicação dos recursos e disponibilizar remédios para quem não pode pagar. É inaceitável o paciente procurar o médico, receber uma receita e não conseguir fazer o tratamento. Na minha administração, vou trabalhar para que o atendimento médico à população seja eficiente e de qualidade.

Para educação, a minha proposta vai além do modelo tradicional com investimento em novas tecnologias, com habilidades de relacionamento interpessoal e autonomia para a vida em sociedade. Oferecer ensino em tempo integral por meio de parcerias com escolas de idiomas, informática, ensino técnico, formação profissionalizante em convênio com SENAC, SENAI, escolas técnicas e outros. Além de valorizar os profissionais da educação, implantar a tutoria pedagógica, cuidar das escola e modernizar o ensino pra formar uma nova geração de empreendedores. A educação de qualidade é que permite as pessoas saírem da pobreza.

No meu governo, para solucionar os problemas de mobilidade urbana da cidade, vou integrar as políticas e intervenções urbanas para possibilitar que a cidade seja pensada e repensada sob diversos ângulos e que o crescimento passe a ocorrer de forma ordenada. Além de requalificar áreas degradas, priorizar a revitalização da Zona Norte, Leopoldina e Centro simplificar o processo de legalização de construções, regularizar os loteamentos irregulares, promover a renovação das vias públicas com asfalto de melhor qualidade e maior durabilidade, autorizar habitação na região central da cidade, e ampliar o monitoramento e gerenciamento de áreas de riscos.

Para resolver o problema de segurança no Rio, vou criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública, valorizar, requalificar e remunerar adequadamente a Guarda Municipal para que ela cuide das pessoas. Vou garantir o direito de ir e vir do carioca com apoio tecnológico, sistema de informações e inteligência, além da presença física da Guarda Municipal e de toda a estrutura pública municipal de modo a evitar a desordem urbana, principal semente para a violência.

Eu entendo que é função primordial da prefeitura criar condições essenciais de alcance de uma qualidade melhor de vida para as pessoas. Com uma gestão eficiente e com serviços públicos adequados, retomaremos a nossa real capacidade de crescimento para transformar o Rio em uma cidade onde os cariocas se orgulhem de viver. Vamos juntos pelo Rio!

 

Projeto de Indio da Costa fortalece segurança pública

Projeto de Indio da Costa fortalece segurança pública

A medida pretende normatizar o planejamento das políticas públicas para a segurança         

O projeto de autoria do deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder do PSD, que cria o Plano Plurianual de Redução da Violência e o Planejamento governamental no âmbito da segurança pública (PLP 186/15) foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), nesta quarta-feira (31).

Nossa intenção é tornar o planejamento mais transparente para que os resultados esperados, em cada nível da administração pública, sejam visíveis para a população"
“Nossa intenção é tornar o planejamento mais transparente para que os resultados esperados, em cada nível da administração pública, sejam visíveis para a população”

Segundo o parlamentar, a medida pretende normatizar o planejamento das políticas públicas para a segurança pública e oferecer ferramentas estratégicas para qualificar e potencializar as ações para o setor.

“Nossa intenção é tornar o planejamento mais transparente para que os resultados esperados, em cada nível da administração pública, sejam visíveis para a população. Essa proposta estabelece uma lógica de encadeamento do plano com os orçamentos anuais. Outro objetivo da proposta é tornar obrigatória a existência de instrumentos de monitoramento e avaliação que permitam o acompanhamento da implantação das políticas públicas e de seus impactos na sociedade”, justificou Indio.

De acordo com o projeto, o Plano Plurianual de Redução da Violência que deverá definir os programas, metas e projetos, associados aos indicativos de redução da violência, será elaborado e divulgado pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas – SINESP.

“Em linhas gerais, a proposta institui também: a) prazos de encaminhamento do PPA [Plano Plurianual], LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e LOA [Lei Orçamentária Anual], dando autonomia para os entes federados definir seus cronogramas, mas promovendo o encaminhamento mínimo de trinta dias de antecedência do PPA em relação à LOA do primeiro ano de mandato. ”

A matéria trata ainda das sanções para o não cumprimento dos prazos de divulgação de informações sobre o planejamento, monitoramento e avaliação e cria uma sistemática de controle para a divulgação dessa metodologia; e da obrigação de apoio técnico e financeiro para os estados e municípios na implantação, caso torne-se lei.

A implementação do programa será obrigatória para todos os entes federados, observados os seguintes prazos, após a publicação da lei: 180 dias para a União; 360 para estados; dois anos para municípios com mais de 500 mil habitantes; três anos para municípios com população entre 50 mil e 500 mil habitantes; e quatro anos para municípios com menos de 50 mil habitantes.

O projeto segue para análise das comissões e Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.

 

Indio da Costa debate plano de governo com universitários

Indio da Costa debate plano de governo com universitários

Segurança pública, gestão, saúde, educação e transportes são prioridades para Indio           

O candidato a prefeito do Rio pelo PSD, deputado federal Indio da Costa, realizou nesta segunda-feira, uma palestra para 150 alunos da Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), em Botafogo, na Zona Sul. No encontro, Indio apresentou as propostas de seu plano de governo. Ele respondeu a perguntas de estudantes sobre segurança pública, gestão, saúde, educação e transportes. O parlamentar gravou também uma entrevista à TV da instituição.

Indio debate com universitários sobre segurança, gestão, saúde, educação e transportes
Indio debate com universitários sobre segurança, gestão, saúde, educação e transportes

No discurso, Indio da Costa lembrou ainda do aumento abusivo na cobrança do IPTU de imóveis em determinadas áreas da cidade. Além disso, o candidato ressaltou a importância do papel da guarda municipal conforme prevê a lei federal 13.022, aprovada em 2014, mas que até hoje não é cumprida pela atual administração. A corporação fará parte da Secretaria municipal de Segurança Pública, pasta a ser criada caso seja eleito.

– Cada pessoa esfaqueada no Rio também é de responsabilidade da prefeitura. Quero que a guarda municipal seja capaz de proteger as pessoas, como determina a nova legislação, e não apenas o patrimônio público. Nas vias expressas, vamos instalar câmeras de alta precisão para ajudar a polícia e a justiça a identificar os bandidos e prendê-los – disse o deputado.

Paulo Matos, aluno do 7º período de jornalismo, questionou Indio da Costa sobre a Secretaria municipal de Segurança Pública. Ele quis saber se a proposta provocaria aumento de custos nas contas da prefeitura. O candidato respondeu:

– Hoje a prefeitura gasta R$ 1 bilhão para atender partidos políticos com nomeações dentro das Organizações Sociais e em empresas terceirizadas. A minha ideia é redesenhar o sistema administrativo da prefeitura e atender serviços essenciais para a população.

Na saúde, Indio da Costa se comprometeu a priorizar a gestão dos recursos e a transparência em hospitais, postos de saúde e outras unidades com o objetivo de melhorar o atendimento aos pacientes. O candidato destacou que pretende estudar a legalização de imóveis localizados em condomínios e loteamentos por meio de títulos de propriedade.

 

Indio da Costa cobra aprovação de medidas anticorrupção

Indio da Costa cobra aprovação de medidas anticorrupção

Para garantir que a mesa diretora tramitasse as “Dez Medidas contra a Corrupção”, de iniciativa popular, propostas pelo Ministério Público Federal, apresentei em dezembro de 2015 todas elas, na Câmara dos Deputados.

Indio Dez Medidas
Indio cobra do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, celeridade na aprovação das medidas contra corrupção

Com 1,5 milhão de assinaturas, o então presidente da Câmara poderia aceitar apenas uma delas e excluir as outras. As 10 Medidas são compostas por 19 projetos de lei e uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional).

Agora, com a criação da comissão especial que vai analisar esse pacote de medidas anticorrupção, solicitei ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a inclusão dos projetos na comissão, uma vez que alguns já tem parecer.

Solicito sua participação, assim como fizemos quando fui relator da Ficha Limpa. Use as redes sociais e cobre do seu deputado a aprovação das “Dez Medidas contra Corrupção”.