Qualidade de vida e equilíbrio da balança

Qualidade de vida e equilíbrio da balança

Aristóteles, em sua obra já se preocupava com a relação entre aumento do número de habitantes de uma comunidade e o espaço físico constante.      

Dia desses conheci a diarista Vera Lúcia, de 66 anos. Moradora de São João de Meriti ela acorda 4h da manhã para estar às 7h no trabalho em Copacabana. Segue de trem até a estação da Pavuna onde faz integração com o metrô até a Siqueira Campos.  Há cinco anos trocou o Catumbi, onde viveu por 50 anos pela Baixada Fluminense.  Apesar do trajeto longo ela diz compensar o alto custo de morar no Rio de Janeiro.  Fiquei espantado com a garra dessa mulher, que vive uma luta diária – como milhares de outros cariocas – para garantir o ganha pão. Sua realidade é a síntese do êxodo urbano provocado pela bolha inflacionária que o Rio vive e da crise econômica que o país se encontra.

O encarecimento das moradias e do custo de vida do carioca não é novidade para ninguém. O fenômeno, agravado pelo trampolim especulativo da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016, continua sua onda de efeitos negativos no bolso do cidadão.  O que não foi feito em governos passados e, que a atual gestão da Prefeitura do Rio, pretende fazer para equilibrar essa balança é ampliar as áreas de interesse social para fins de urbanização e regularização fundiária.  Um grupo de técnicos composto por arquitetos, engenheiros e urbanistas iniciaram um importante estudo do reordenamento urbano e do gabarito de construções na cidade, principalmente em bairros cortados pelas TRANS (Oeste, Olímpica e Brasil). Esse estudo vai virar um projeto maior onde serão revisto os planos de estruturação urbana (PEU) dos bairros de Madureira e Ilha do Governador e o licenciamento de obras, que concede ao cidadão o direito de construir, lotear ou se instalar comercialmente na cidade.

O Rio de Janeiro é um exemplo peculiar de crescimento. Além de capital do estado, já foi capital da República, é cidade litorânea e possui vocação turística reconhecida internacionalmente. Carrega a carga emblemática de polo cultural. Daqui partem os padrões comportamentais, os modismos, as reflexões sobre cultura. Mas o avanço prioritário sempre foi no sentido centro-sul. No passado havia um sentido lógico. A perspectiva de litoral põe a cidade de frente para os horizontes do além-mar e de costas para o interior. Mesmo antes da internet existir, quando a informação era trazida fisicamente por navios ou aviões, era pelo litoral que se fazia o contato das culturas internacionais.  Porém essa não é mais a realidade do município, que registra grande adensamento das regiões litorâneas.

Aristóteles, em sua obra já se preocupava com a relação entre aumento do número de habitantes de uma comunidade e o espaço físico constante. Segundo o filósofo, haveria um limite “ideal” que, transposto, afetaria as relações entre esses habitantes e o “caráter” da cidade. Vinte séculos depois, a evidência de sua tese continua valida. A ordem social, a organização do espaço físico e o controle urbano têm que dar conta de uma estrutura altamente complexa. É nesse sentido que a secretaria de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação trabalha.

 

O direito à casa própria

O direito à casa própria

O Minha Casa Minha Vida é um programa importante e necessário.            

Amanhã, estarei em Santa Cruz para entregar as chaves de 300 apartamentos construídos pelo programa Minha Casa Minha Vida. O prefeito Marcelo Crivella estará presente. Ele tornou possível a entrega, a primeira de uma série que só começa.

E hoje, passei a manhã toda reunido com a minha equipe e representantes do Ministério das Cidades para criar meios de legalizar as propriedades que não têm titularidade há anos. Conversamos, principalmente, sobre a Medida Provisória 759. O projeto abrange iniciativas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para desburocratizar a regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes.

Na próxima sexta-feira, vamos distribuir 619 títulos de propriedades de unidades habitacionais no bairro Fernão Cardin, em Engenho de Dentro, na Zona Norte. A iniciativa é uma promessa feita por mim durante a minha campanha para prefeito do Rio de Janeiro.

Fico mais feliz ainda ao saber que moradores do Residencial Haroldo de Andrade, em Barros Filho, na Zona Norte, também do Minha Casa Minha Vida, terão suas residências de volta. Em 2014, sob a mira de um fuzil, uma dona de casa, o marido e o filho dela foram obrigados a deixar o local após serem expulsos por traficantes da região. O que é inadmissível! O drama, que atingiu outras 80 famílias, foi revelado pelo jornal Extra. Todas foram realocadas em outros imóveis pelo estado.

Desde setembro de 2015, uma lei federal possibilita que moradores expulsos de suas residências por bandidos possam receber novos imóveis do Minha Casa Minha Vida. Cinco criminosos já foram presos acusados de tomar a casa do beneficiário do programa. Um passo importante do governo federal e da polícia para evitar este tipo de transtorno que é cada vez mais comum no Rio. Investigação e policiamento ostensivo nesses locais são fundamentais.

O Minha Casa Minha Vida é um programa importante e necessário. Tanto é que o governo estuda a possibilidade de oferecer crédito especial aos mutuários para transformá-los em microempreendedores individuais. E mais: para 2017, haverá novas regras. Uma delas é que famílias com renda mensal de até R$ 9 mil poderão ter a chance de adquirir um imóvel com juros mais baixos. Toda essa transformação não pode ser atrapalhada pela violência.

 

?Luz no fim do túnel

?Luz no fim do túnel

300 chefes de família terão a oportunidade de montar o seu próprio negócio            

Uma ótima notícia foi publicada nesta terça-feira pelo jornal O Globo. É provável que o governo ofereça, em breve, crédito especial aos mutuários do programa Minha Casa Minha Vida. A ideia é transformar os beneficiários mais pobres em microempreendedores individuais. Trata-se de um verdadeiro gol de placa! O país vive tempos sombrios de desemprego elevado e está afundado numa recessão sem precedentes. A iniciativa traria de volta a esperança de milhares de pais de família.

A parceria entre a Caixa Econômica Federal e o Sebrae será simples: o banco indicará a atividade das pessoas enquadradas no perfil e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas desenvolverá o lado empreendedor do mutuário. Segundo a reportagem, os financiamentos podem ser voltados não apenas para investimentos, mas poderão ser usados também para capital de giro desses pequenos negócios informais.

Governo e trabalhador sairão ganhando. Para participar do processo, o beneficiário terá de ter o financiamento em dia do seu imóvel. Consequentemente, os índices de inadimplência do programa devem diminuir. A principal discussão na equipe econômica é sobre qual será a taxa de juros e outros parâmetros dos empréstimos. Hoje, o programa de microcrédito produtivo da Caixa chega a R$ 15 mil. O empréstimo depende de análise.

A discussão, porém, é mais profunda. A possibilidade de um trabalhador sair de mercado informal é real. Aquecer a economia é fundamental. É necessário que a onda de desemprego perca força. O brasileiro não aguenta mais ficar com a corda no pescoço e qualquer incentivo deste porte, claro, é bem-vindo. Precisamos incentivar o empreendedorismo!

Nas próximas semanas, o prefeito Marcelo Crivella e eu vamos entregar 300 imóveis do Minha Casa Minha Vida, em Santa Cruz, na Zona Oeste. Será a primeira entrega de moradias da nova gestão da Secretaria municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação. Imagine, então, 300 chefes de família tendo a oportunidade de montar o seu próprio negócio? Sem contar com a possibilidade de fomentar a economia numa regão tão pobre…

Crédito imagem: Márcio Alves/ O Globo

Sonhei!

Sonhei!

Há bastante trabalho a realizar. Vou a ele com muita disposição para recuperar o Rio para as pessoas.            

Qual é o meu sonho? Humanizar o Rio de Janeiro! Torná-lo um espaço que não oprima as pessoas nem dificulte a vida delas. Eu sonho com uma cidade em que todas as pessoas, indistintamente, se sintam bem nela. Será esse um sonho sem possibilidade de ser real?

Para realizar esse sonho, fui candidato a prefeito. Não venci, mas segui a orientação do craque urbanista Jaime Lerner. Ele sempre lembra que, quando a gente não realiza um sonho, não precisa se frustrar. Basta se dedicar a ele com profundidade, porque um dia ele volta e cutuca a gente. Esse momento, será a nossa segunda chance.

No domingo, eu assumirei a Secretaria municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, a convite do prefeito Marcelo Crivella. Nós nos enfrentamos no primeiro turno da campanha, com propostas parecidas. Eu gostaria de ter vencido, é evidente.

No segundo turno, contudo, percebi o meu sonho me cutucar e eu não poderia perder a chance. Então, dediquei-me à campanha de Crivella, porque vi, entre as propostas, a dele como a mais próxima do meu sonho: ter uma administração que pense nas pessoas e cuide para que elas tenham qualidade de vida. Faça com que todos nós que vivemos o Rio de Janeiro tenhamos paz e não o sentimento de opressão e medo.

O compromisso do prefeito está claro e sempre foi o meu: mudar a realidade ruim que há no Rio de Janeiro, uma cidade em colapso. Para mudar realidades ruins, é preciso vontade política e visão solidária. É preciso também usar a estratégia para fazer de cada problema uma solução. Os problemas da cidade afetam todas as pessoas, indistintamente.

No Urbanismo, a prefeitura esqueceu as normas técnicas e até mesmo éticas. O setor virou um balcão que cria exigências sem pé nem cabeça, burocracias e taxas absurdas. Seria obrigação do urbanismo estimular a integração da questão urbana à beleza natural e às virtudes do povo. Se há uma área na prefeitura com responsabilidade absoluta, mas nunca solitária, ela é o Urbanismo.

Na Infraestrutura, tenho o dever de implantar um conceito novo. A cidade passou por uma grande cirurgia e não tem como nem razão para fazer outras. É hora de entrar com a acupuntura, pequenas intervenções que para ter escolas, unidades de saúde e todos os órgãos públicos com ambientes agradáveis e funcionais. As ruas, praças e, principalmente, calçadas, com estruturas decentes.

Na Habitação, é preciso inserir o conceito de residência, de lar. Não é suficiente construir. É preciso conservar e integrar o ambiente. Tentar aproximar lar, trabalho e mobilidade. Na habitação será essencial também ter um projeto para segurança dos conjuntos habitacionais.

Enfim, há bastante trabalho a realizar. Vou a ele com muita disposição para recuperar o Rio para as pessoas.

Crédito da foto: Reprodução/Internet