‘A Lei da Ficha Limpa mudou o Brasil’, diz Indio da Costa na Zona Oeste

‘A Lei da Ficha Limpa mudou o Brasil’, diz Indio da Costa na Zona Oeste

O candidato a prefeito do Rio pelo PSD, deputado federal Indio da Costa, participou de uma caminhada nesta sexta-feira por bairros da Zona Oeste da cidade. Ele percorreu o calçadão de Bangu e ruas de Padre Miguel e Campo Grande ao lado do candidato a vice, o também deputado federal Hugo Leal (PSB), e da presidente nacional do PMB, Suêd Aidar, além de candidatos a vereador da coligação. No percurso, Indio defendeu a Lei da Ficha Limpa, da qual foi relator.

Indio da Costa, participou de uma caminhada nesta sexta-feira por bairros da Zona Oeste da cidade.
Indio da Costa, participou de uma caminhada nesta sexta-feira por bairros da Zona Oeste da cidade.

–  A Lei da Ficha Limpa mudou o Brasil e mudou para melhor. Eu respeito muito o Supremo e, de fato, quero fazer uma defesa veemente da lei e dizer que não é uma lei dos políticos ou dos deputados, mas, sim, uma lei da sociedade brasileira que precisa seguir adiante – disse.

A declaração de Indio da Costa ocorreu após um debate travado no Supremo Tribunal Federal (STF). Em sessão na última semana, o ministro Gilmar Mendes disse que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido feita “por bêbados”. Já o ministro Luís Roberto Barroso rebateu. Segundo ele, a legislação é “sóbria” e “importante”.

De iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa teve o apoio de vários setores da sociedade e foi aprovada em 2010. Ela determina que as pessoas que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade ficam inelegíveis por oito anos a partir da decisão. A norma também impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça.

– Eu não vou entrar nesta polêmica. Tem um ministro que diz que o pessoal estava bêbado, tem outro que diz que é uma lei sóbria. O país depende de políticos que sejam corretos e que tenham como objetivo servir as pessoas e não se servir do poder público. Muito menos aqueles que se candidatavam só para se proteger de um crime que já tinham cometido – ressaltou o deputado.

No calçadão de Bangu, Indio conversou com moradores e comerciantes. O candidato ouviu várias reclamações sobre o aumento do IPTU e a falta de médicos em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) municipalizadas da Zona Oeste.

Indio ouviu reclamações sobre o aumento do IPTU e ausências de médicos em hospitais da Zona Oeste.
Indio ouviu reclamações sobre o aumento do IPTU e ausências de médicos em hospitais da Zona Oeste.

O parlamentar também pediu votos em Padre Miguel e, depois, participou de um encontro com moradores de um condomínio construído pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, em Campo Grande. No local, onde deveriam haver uma creche ou uma unidade de saúde, como contrapartida da prefeitura, o terreno está vazio.

Insegurança por toda parte

Insegurança por toda parte

Há pelo menos duas décadas, a violência se agravou nas regiões metropolitanas do país. Na capital do Rio, houve um período de tranquilidade com as UPPs. Nos últimos anos, o Estado perdeu o controle. Já não se trata de um fenômeno que acontece em determinadas áreas. Aqui, a insegurança está por toda parte. Tanto nas comunidades carentes quanto em locais considerados nobres.

A política de segurança das UPP's perdeu a guerra para a dualidade legal da nossa cidade, representada na atividade econômica local pelo tráfico.
A UPP perdeu a guerra para a dualidade legal da nossa cidade, representada na atividade econômica local pelo tráfico.

As necessárias UPPs criaram um temporário sentimento de tranquilidade, que atraiu investimentos e empregos, valorizou imóveis, mas perdeu a guerra para a dualidade legal da nossa cidade, representada na atividade econômica local pelo tráfico.

Segundo o secretário de Segurança, o problema começa por não ter sido acompanhado, como previsto, da chegada de serviços públicos, como saúde, educação e urbanismo, que trariam algum progresso e afastariam jovens do banditismo. Insiste que essas comunidades continuam como verdadeiros guetos de exclusão social. Mas, desta vez, com a presença ostensiva da polícia, que precisa receber em dia e ser requalificada.

Em parte, José Mariano Beltrame está correto. Há 25 anos acompanho de perto as questões sociais do Rio. O Estado está longe de representar as necessidades nas comunidades. Não há eficiência e eficácia na qualidade dos serviços, em especial na formação das crianças e dos jovens. A dualidade legal que vivemos agrava o problema. As famílias precisam de assistência para melhor compreensão do seu papel neste processo. Mas a falta de legalidade é fruto da ausência da ordem que só pode ser imposta pelo Estado. Em nenhum território a “lei” pode ser paralela, garantida à bala ou à faca.

O quadro se repete nos corredores comerciais e áreas de lazer da cidade, diante a ostensiva omissão da prefeitura nos últimos oito anos, tempo suficiente para promover uma ação transformadora.

O prefeito Eduardo Paes reage a cada assassinato, a cada tragédia, com o discurso irresponsável de que segurança não é assunto da prefeitura. Paes se esconde numa interpretação equivocada da Constituição e ignora a lei 13.022 de 2014, que dá poderes à guarda municipal para se integrar no sistema de segurança, como já acontece com êxito em várias cidades.

É, sim, obrigação dos prefeitos, numa colaboração que vai muito além do uso dos agentes municipais. O acesso à polícia do cadastro de pais e alunos das escolas públicas, o acesso online dos atendimentos nos hospitais de emergência e mesmo dos atendimentos agendados podem ajudar muito na investigação e elucidação de crimes. Inteligência e tecnologia integradas no sistema de câmeras pela cidade. Até limpeza, poda de árvores e iluminação pública fazem diferença, só para citar exemplos simples.

O Rio recebe investimento bilionário em obras caras e mal acabadas para realização dos Jogos Olímpicos, cujo alardeado legado para cidade, o próprio prefeito, espantosamente, é o primeiro a admitir que não existirá. Enquanto isso, o carioca paga um enorme preço com o custeio represado e sofre com o caos nos serviços públicos essenciais. Saúde, Educação, Transportes e Segurança custam uma fortuna e funcionam sem qualidade.

Time de basquete da China fica em meio a tiroteio em via expressa do Rio. Jogadores postam nas redes sociais fotos de ambulantes deitados à beira da pista
Time de basquete da China fica em meio a tiroteio em via expressa do Rio. Jogadores postam nas redes sociais fotos de ambulantes deitados à beira da pista.

Não podemos perder mais tempo, mais vidas. É indispensável uma intervenção federal, de forma colaborativa com o governador em exercício, que recebeu o estado dilacerado e precisa de apoio para retomar seu bom funcionamento. Por isso, apresentei uma petição com pedido de intervenção em caráter de urgência, em audiência, ao Presidente da República. O Rio, o carioca e o fluminense precisam e merecem.

Jovens da Zona Norte reclamam da falta de emprego

Jovens da Zona Norte reclamam da falta de emprego

O desemprego afeta mais os jovens do que as demais faixas etárias, segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população que está entrando no mercado de trabalho, de 18 a 24 anos, já registra desocupação de 24,1% só no primeiro semestre deste ano.

Jovens reclamam da falta de emprego
Jovens reclamam da falta de emprego

—   Aqui  na comunidade não falta só emprego. O que falta é oportunidade, porque só precisamos de uma chance para estudar e ser alguém na vida e conquistar através do nosso próprio esforço –  relata Leonardo Nunes, de 21 anos, morador da Vila da Penha.
O depoimento foi durante encontro com o deputado federal Indio da Costa (PSD), que visitou a comunidade e conversou com os jovens sobre os problemas da região.

Na avaliação dos jovens, os governos – na esfera municipal, estadual e federal –  não investem em políticas públicas voltadas para a qualificação da juventude. Para a jovem Ana Paula dos Santos, de 22 anos, a presença do poder público reduziria os problemas da criminalidade.

Para a jovem Ana Paula, a presença do poder público reduziria os problemas da criminalidade.
Para a jovem Ana Paula, a presença do poder público reduziria os problemas da criminalidade.

—  O desemprego contribui para aumento da violência. É preciso ter mais oportunidades, pois o jovem tendo emprego não procura outras formas de se sustentar e ganhar dinheiro – diz a jovem.

Outro adolescente, que preferiu não se identificar, relata ainda que a entrada no tráfico é muitas vezes a única saída para quem não consegue trabalho.

As pessoas tentam, mas sem oportunidade acabam escolhendo outros caminhos. Afinal, todo mundo precisa colocar comida na mesa de suas famílias – constata o jovem.

Rio perdeu mais de 640 mil postos de trabalho. 

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregadora e Desempregados (Cadeg), de janeiro a maio, o Estado do Rio de Janeiro fechou 642.397 vagas. A maior perda, na capital fluminense, foi no setor de serviços e comércio.

No bate-papo com os moradores Indio da Costa disse que também é papel dos agentes políticos a preocupação de auxiliar o jovem na entrada do mercado de trabalho. Ele ainda afirma que a educação, por meio da formação pessoal e profissional é o melhor caminho para isso

—  A ideia é disponibilizar já no ensino fundamental um curso profissionalizante para a garotada. Abrir a escola para a sociedade e promover está integração– disse ele, sobre a necessidade de formar mão-de-obra qualificada para atender às demandas do empresariado da Zona Norte.

Para Indio, a ideia é disponibilizar já no ensino fundamental um curso profissionalizante para os jovens
Indio defende a ideia de disponibilizar já no ensino fundamental cursos profissionalizantes para os jovens

Indio da Costa vistoria Hospital Salgado Filho

Indio da Costa vistoria Hospital Salgado Filho

Após denúncias sobre os problemas no Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, na Zona Norte do Rio, o deputado federal Indio da Costa (PSD) fez uma visita na última terça-feira nas instalações da unidade hospitalar.

Eu vim aqui conhecer de perto a situação e os problemas do Salgado Filho. O fato é que os hospitais da região da Zona Norte não estão atendendo e ainda encaminhando pacientes para atendimento no Salgado Filho – afirma.

Hospital Municipal Salgado Filho: paciente aguarda atendimento em pleno corredor
Hospital Municipal Salgado Filho: paciente aguarda atendimento em pleno corredor

Ainda segundo ele, atualmente o hospital que está preparado para atender pacientes baleados ou com algum trauma também tem que atender a emergência clínica. Indio da Costa explica que a ideia é separar e complementar esse serviço para atender a população dessa região.

Superlotação, demora no atendimento de pacientes e a falta de infraestrutura de medicamentos e de equipe são alguns problemas rotineiros no hospital, segundo o relatório do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj).

As mesmas cenas se repetem no dia a dia da unidade do Méier. Quem sofre com o descaso na saúde é a população. Um dos exemplos é o da cuidadora de idosos Valéria Passos, de 50 anos, que esperou mais de três horas para ser atendida.

Eu rodei várias unidades de saúde e parei aqui. É um absurdo esse jogo de empurra-empurra para um simples entorse na mão e ainda terei que esperar mais algumas horas para colocar gesso – relata.

Outra paciente, que pediu para não ser identificada, conta que não tinha médico otorrino para consulta.

Fiquei esperando durante horas e quando chamada me avisaram que não tinha especialista na área, não é a primeira vez que isso acontece no hospital. É uma desorganização – desabafa.

Além disso, profissionais de saúde do hospital relataram ainda a falta de condições adequadas de trabalho, a qual estão submetidos, o que compromete a qualidade de atendimento e, que, por consequência, põe em risco a vida dos pacientes. A denúncia de um agente de saúde, que não revelou sua identidade, entre os maiores problemas estão o da superlotação, e a falta de infraestrutura de medicamentos e de equipe para realizar o atendimento.

Gestão na saúde

Os problemas na saúde do Rio estão relacionados ao atual modelo de gestão, avalia Indio da Costa (PSD).

Deputado Indio da Costa recebeu denúncia de superlotação no Hospital Salgado Filho
Deputado Indio da Costa recebeu denúncia de superlotação no Hospital Salgado Filho

Segundo ele, a saúde precisa ser olhada sob dois aspectos: o caráter preventivo, voltada para questões como saneamento básico, vacinas e orientação, e a curativa com foco para a qualidade dos hospitais e postos de atendimento.

O modelo aplicado atualmente se esvaziou. É preciso gestão no atendimento voltado a saúde e precisa ser olhada sob dois aspectos, o caráter preventivo, voltada para vacinação, orientação e ainda o curativo, com foco para a qualidade dos hospitais e pontos de atendimento. — explica Indio da Costa.

Guarda Municipal é polícia, sim, senhor.

Guarda Municipal é polícia, sim, senhor.

A polícia no modelo tradicional perdeu a capacidade de proteger a população. Por vários motivos, um deles o olhar míope, que tira das prefeituras a responsabilidade de, pelo menos, ajudarem a resolver o problema com a participação direta e eficaz das Guardas Municipais.

Indio da Costa defendeu aplicação da Lei 13.022 em encontro com a Frente Manifestante da GM do Rio.
Indio defendeu aplicação da Lei 13.022 em encontro com a Frente Manifestante da Guarda Municipal do Rio.

Chamou a minha atenção de pronto, pelo título, “Guarda Municipal não é polícia”, o artigo do Procurador Marrey, porque tenho dedicado boa parte do meu tempo aos estudos da segurança pública, concentrado no papel, que cabe às prefeituras neste contexto. A Guarda Municipal é o braço do modelo, principalmente, após a Lei 13.022 de 2014.

O artigo é evocação da “velha ordem”, para oxigenar um modelo que, sem dúvida, está dissolvido como alternativa de combate ao crime e a violência.

É preciso refazer o sistema e com urgência. Se há mesmo entraves legal à revisão, então, que, imediatamente, se providencie as mudanças, porque ele faz vítimas todas as horas do dia e em todos os lugares das cidades.
Por conhecer as dificuldades imensas pelas quais passam as polícias tradicionais, dou outro sentido ao título do artigo do Procurador Marrey. Que bom que “Guarda Municipal não é polícia”. Mas, por saber o quanto a sociedade brasileira precisa de uma polícia eficaz, uma polícia que aja em defesa da cidadania, digo que é uma pena que a Guarda Municipal ainda não seja essa polícia. Precisa ser, porque o custo delas, a sociedade já absorve.

Na minha cidade, Rio de Janeiro, a Guarda Municipal custa aos contribuintes algo em torno de R$ 500 milhões/ano e é reconhecida pela população como peso morto, porque o Prefeito Eduardo Paes foge da responsabilidade de cuidar da segurança como o diabo foge da cruz.  Ele não permite que o contingente de guardas municipais cumpra qualquer outra função a não ser posicionar-se nas esquinas das ruas, sem competência atribuída para qualquer atividade de prevenção. A posição do prefeito desrespeita a população, os profissionais da Guarda e faz pouco do dinheiro do contribuinte.

A Guarda precisa ser treinada, equipada e reorganizada. Assim, poderá assumir o papel na segurança preventiva e preservar vidas.
A Guarda precisa ser treinada, equipada e reorganizada. Assim, poderá assumir o papel na segurança preventiva e preservar vidas.

O modelo está exaurido e não há como nem razão para tentar restaurá-lo. É preciso aproveitar as inovações, caso da Lei 13.022/2014, para seguir em frente e reformar por completo o sistema.

O Procurador Marrey está certo. Certíssimo, quando diz que não se pode aceitar em nome da necessidade de segurança pública, o abuso e a ilegalidade. Também quando diz que “a lei autoriza o uso da força de maneira legítima e estrita”. E, novamente, quando afirma que “o Estado de Direito deve valer para todos, exigindo que a violência e a ilegalidade sejam coibidas e punidas, venham elas de criminosos comuns ou de agentes públicos”.

Acontece que também não se pode aceitar que predomine a insegurança, a perda de vidas, a violência e todo tipo de ilegalidade cometido pelos criminosos, que agem com o beneplácito de um sistema carcomido e imprestável, porque há dogmas que impedem a reforma e existe a força do judiciário para barrar o efetividade das mudanças, que já conquistamos. A sociedade precisa, mais do que nunca, que a Guarda Municipal seja, sim, uma polícia treinada, equipada e preparada para, nas ruas, garantir o direito de ir e vir de todos, exceto dos que às ruas vão para cometer crimes e violência contra as pessoas de bem. Para o Rio de Janeiro a mudança é caso de vida ou morte.

VLT: faltou planejamento!

VLT: faltou planejamento!

O VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) é por exemplo, uma grande preocupação.
O Rio de Janeiro está a poucos dias dos Jogos Olímpicos. A prefeitura tem feito grandes intervenções na cidade, mas sem os cuidados necessários na rotina dos cariocas.
É lamentável que um projeto tão inteligente e bonito esteja sob uma tempestade de notícias ruins, incluindo o adiamento de sua inauguração, de 22 de maio para 5 de junho.
A falta de planejamento (de segurança de pedestres e usuários) é apenas a ponta do problema que está  por vir. O sistema utilizado no Rio para a circulação dos trenzinhos é o chamado de Alimentação pelo Solo (APS – fornecimento de energia para as composições através dos trilhos), usado em outros países com sucesso.
No entanto, a drenagem aqui é falha. Resultado: quando chove, a água toma conta do trajeto. O risco de choque elétrico é quase nenhum. Mas toda vez que houver um alagamento, o VLT vai parar de funcionar porque o escoamento é ineficiente.
Ou seja: a prefeitura investiu R$ 1,5 bilhão em um projeto que, ao chover, interromperá a circulação. A consequência do descaso segue o modelo da velha política de entregar tudo às pressas, a toque de caixa. Acabaram com os setores de obras e de fiscalização da prefeitura. Terceirizaram tudo ao longo da gestão do atual prefeito Eduardo Paes e do PMDB. Agora, o VLT não andará quando a rua estiver alagada. Os próprios moradores filmaram e fotografaram os alagamentos nos trilhos.
A solução era bem simples: ter feito o sistema de drenagem adequado para uma obra dessa importância à população. Ninguém pensou nisso!
O próximo prefeito vai ter que lidar com esses contratempos e refazer algumas obras para o bem e a segurança dos cidadãos.
Na prática, os problemas com o VLT já começaram a aparecer. No primeiro dia útil de seu funcionamento, por exemplo a composição parou após uma pane elétrica quando seguia em direção ao Aeroporto Santos Dumont. A população que circula pelo Centro da cidade reclama do canteiro de obras na região – principalmente no trecho entre a Central e a Praça XV –  local da segunda etapa de implantação do VLT e prevista para operar no segundo semestre, após os Jogos Olímpicos.
Recentemente, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública para que a prefeitura, o consórcio responsável pelo VLT e a CET-Rio só iniciem as operações regulares depois que se cumpra uma série de determinações para acabar com  os riscos. Foi uma medida louvável! O MP requereu, entre outras coisas, a apresentação em juízo de todos os documentos  técnicos referentes à sinalização no trajeto dos futuros trechos de operação. A ação teve como base documentos e depoimentos colhidos em inquérito civil para investigar os impactos urbanístico e ambiental decorrentes da instalação do VLT. Ficou comprovado o descumprimento de obrigações contratuais, legais e de fiscalização.
Especialistas em transportes, como o professor do Departamento de Engenharia Industrial da PUC José Eugenio Leal, já alertaram sobre atropelamentos e colisões com carros em cruzamentos. No entanto, a prefeitura contrariou as recomendações do MP-RJ, que avalia a sinalização instalada inadequada e com riscos aos pedestres, motoristas e usuários, e  inaugurou o VLT.
Desde que iniciou as suas operações, o transporte é alvo de algumas reclamações de populares como falta de sinalização, do sinal sonoro baixo e de pouca informação sobre a circulação do vagão que conta com a presença de batedores para a escolta do novo transporte público.
Diferente do que a prefeitura afirmou toda a extensão do VLT de 26 quilômetros, não será inaugurada até a Olimpíada.
O VLT é arrojado, moderno, mas a prefeitura o jogou em um ambiente inseguro. O projeto é uma opção mais barata que o metrô. Muitas cidades estão optando por essa alternativa com o objetivo de retirar os carros das ruas e, assim, minimizar  o trânsito já caótico.
A mobilidade, com o direito de ir e vir, é fundamental para qualquer cidade. O prefeito não pode, simplesmente, lavar as mãos em nome da publicidade e da irresponsabilidade.