O sonho da simplificação

O sonho da simplificação

Desburocratizar o licenciamento de obras não é afrouxar a fiscalização            

Há duas semanas, em um almoço com representantes do setor produtivo da construção civil e da arquitetura do Rio de Janeiro, disse a eles que a gente pretende acabar com a burocracia no processo de licenciamento de obras. Nesta semana foi dado mais um passo nesta direção. Foi realizado, no meu gabinete, o primeiro de uma série de encontros da equipe técnica de diversos órgãos da prefeitura para estabelecer processos simples e regras claras de licenciamento.

Estiveram na reunião representantes da Fundação Parques e Jardins, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio), Rio-Águas, Secretaria de Conservação e Meio Ambiente, Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio), Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), Empresa Municipal de Informática (IPLANRIO) e Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (SINDUSCON-RIO).

O prefeito Marcelo Crivella, por sugestão minha, decidiu centralizar todo o licenciamento na Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação. Nossa ideia é utilizar no Rio o modelo do processo de licenciamento que já funciona em Belo Horizonte, que é a favor do mercado e da desburocratização. Por isso, pedi para que a executiva do SINDUSCON-MG, Branca Macahubas Cheib, ex-secretária na área de Planejamento Urbano em Belo Horizonte, compartilhasse sua experiência durante a reunião.

Branca foi responsável por implantar na capital mineira o programa Alvará na Hora, que ampliou e modernizou o conceito de licenciamento de edificações por tornar mais ágil a emissão do alvará de construção, além de incrementar a atividade de construção civil. A licença para construir passou a ser emitida em até sete dias. Sem o programa, o tempo médio para a emissão do documento era de 130 dias.

Já estamos simplificando os processos de licenciamento na secretaria. Começamos o processo de comunicação eletrônica com as pessoas da contrapartida. O que antes levava 40 dias, agora é resolvido em 24 horas e a pessoa nem precisa ir à prefeitura, já que a resposta vai por whatsapp.

A utilização de comunicação por meio virtual proporcionará não só a maior eficiência em geral, como a economia de papel, tarifas postais e de recursos humanos. Unido a isso, os contribuintes terão maior acesso à informação, economizarão tempo e esforço. A ideia é estabelecer procedimentos únicos para processos similares

Desburocratizar o licenciamento de obras não é afrouxar a fiscalização, mas diminuir o custo da burocracia e acelerar a arrecadação da prefeitura. Este é um segmento importantíssimo para a geração de empregos e impostos. Vamos destravar a economia do Rio de Janeiro por meio da construção civil.