Retomada de obras gera empregos no Rio

Retomada de obras gera empregos no Rio

Uma obra paralisada antes da conclusão significa prejuízo para os cofres públicos      
     
As obras do BRT Transbrasil, na Avenida Brasil, seguem a todo vapor. Quando o prefeito Crivella e eu anunciamos a retomada dos trabalhos entre Deodoro e Caju, estivemos em um canteiro e pudemos ver de perto a satisfação de centenas de operários. Esta obra significou geração imediata de dois mil empregos diretos e outros quatro mil indiretos para a cidade do Rio de Janeiro. Em Guadalupe, o início das obras de expansão do Parque Madureira, criou mais 400 empregos diretos e 800 indiretos.
Em outras palavras, só com estas duas obras cobrimos mais de 2% do buraco de desemprego no Rio, se considerarmos que hoje temos 340 mil pessoas sem trabalho no município. Fico feliz em ver o sorriso do trabalhador que tem oportunidade para seguir a sua luta e cuidar da sua família.
Mas queremos fazer mais. Vamos oferecer, no final do dia, nas obras públicas, cursos de qualificação profissional para que nossos operários, serventes, carpinteiros, pedreiros e muitos outros, aprendam a ler plantas e entendam com mais profundidade seu ofício. Afinal, a qualificação de mão de obra é fundamental para cada trabalhador ter mais oportunidades.
É importante esclarecer que as obras do BRT Transbrasil que reiniciamos foram suspensas em agosto de 2016. A paralisação e as dívidas deixadas no caixa foram irresponsabilidades da antiga gestão da prefeitura. O ex-prefeito não registrou como Restos a Pagar o custo de mais de R$ 900 milhões de obras já realizadas e não pagas. Com isso, promoveu uma nova modalidade de pedalada: É a “motocicletada”, uma pedalada fiscal turbinada com gasolina.
Uma obra paralisada antes da conclusão significa prejuízo para os cofres públicos. É dobrar a despesas com aluguéis de equipamentos, mobilização dos canteiros, com operários que foram demitidos e receberam seus direitos e agora terão que ser recontratados. De acordo com o Consórcio Transbrasil o custo de manutenção no período que as obras estavam suspensas foi de R$ 6 milhões por mês, o que onerou a obra em quase R$ 48 milhões nos oito meses em que ficou parada. Isso tudo durante um período de dificuldades financeiras.

Ciclovia só será reaberta quando for seguro

Ciclovia só será reaberta quando for seguro

A prefeitura só vai reabrir a ciclovia quando se sentir absolutamente segura da garantia de vida para as pessoas.            

Há muitos questionamentos sobre a reabertura da Ciclovia Tim Maia. O desejo da população carioca de utilizar a área de lazer é legítimo, afinal, trata-se de uma obra de R$ 45 milhões que foi simbólica para a imagem internacional do Rio de Janeiro às vésperas dos Jogos Olímpicos. Mas a inaceitável tragédia que completará um ano no próximo dia 21 – o desabamento de um trecho que resultou na morte de duas pessoas – nos impele a agir com prudência. A prefeitura só vai reabrir a ciclovia quando se sentir absolutamente segura da garantia de vida para as pessoas.

O trecho de 22,6 metros foi recuperado pelo consórcio Contemat/Concrejato, responsável pela obra original, e ficou pronto em julho do ano passado. Mas a reinauguração dependia de uma série de estudos que comprovassem a segurança da ciclovia. Em dezembro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ) foi intimado pela justiça para periciar a obra. O laudo técnico, apresentado em março, atestou que a estrutura da ciclovia não tem condições adequadas de segurança para utilização, e recomendou que ela continuasse interditada no trecho entre São Conrado e Leblon até que sejam realizadas obras que corrijam problemas estruturais.

A justiça solicitou que a prefeitura tomasse as providências apontadas pelo CREA, e nós pedimos um prazo de 90 dias para realizar um estudo mais aprofundado.

Havia a expectativa de que o laudo do CREA fosse suficiente para a reinauguração. Não é. O laudo é incontestável, serve como base e ponto de partida, mas não é decisivo. A prefeitura é responsável por garantir a segurança das pessoas, não o CREA. A Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio) fará a reavaliação de toda a obra tomando como ponto de partida o relatório do conselho.

A prefeitura vai continuar cumprindo as determinações da justiça. No momento, a Geo-Rio aguarda a decisão de conceder os 90 dias solicitados para realizar um estudo detalhado para que a empresa responsável possa fazer as melhorias com base em dados completos. Um exemplo disso será uma avaliação do impacto das ondas, ao longo de toda a ciclovia, com o apoio do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH). Essa, inclusive, foi uma das recomendações do CREA durante a coletiva realizada para a imprensa. Além disso, a Geo-Rio analisará amostras e realizará testes. O objetivo é entregar o melhor e mais seguro possível para a população.

Existe um sistema de redes de proteção que, quando a onda bate, dissolve e perde força. Estamos trabalhando a possibilidade de utilizar este tipo de dispositivo para garantir a segurança da ciclovia.

Esta revisão na estrutura não tem a ver com questão política, nem de gestão. Não é porque a obra foi feita no governo passado. É porque duas pessoas morreram – Eduardo Marinho de Albuquerque, de 54 anos, Ronaldo Severino da Silva, de 60 anos – e isso é intolerável. O desastre aconteceu durante minha campanha à prefeitura do Rio. Vi ali o problema do ponto de vista de candidato e cidadão. Hoje, como secretário municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, me deparo com o problema do outro lado.

Ainda pensando na segurança das pessoas, é preciso tomar outro cuidado em razão de uma cultura temerária que já foi verificada. Mesmo com a sinalização de trecho interditado, algumas pessoas se aventuram passando por baixo da faixa. Ou seja, já sabemos de antemão que, no momento em que a ciclovia for reaberta e houver risco por conta da ressaca do mar, a interdição pura e simples não será suficiente. Tem que haver vigilância para que as pessoas não atravessem. A prefeitura deve tomar todas as medidas possíveis para evitar acidentes.

Crédito imagem: Márcia Foletto / Agência O Globo

Desafios da Nova Gestão

Desafios da Nova Gestão

    Os desafios são muitos e precisamos implantar um plano de projetos para o futuro que interesse ao Rio de Janeiro.      

Estive hoje de manhã no Copacabana Palace para participar do Projeto Brasil de Ideias – Avante Brasil, organizado pela revista Voto. O objetivo do encontro foi fomentar a convergência entre o setor público e o privado para alavancar o desenvolvimento da economia brasileira. Além de mim, estiveram no painel o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos, Adalberto Santos de Vasconcelos, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Social, Osmar Terra.

Eu palestrei sobre “Os Desafios da Nova Gestão”.  Pontuei partes do meu projeto de secretário destacando as prioridades do Rio de Janeiro no âmbito do urbanismo, da infraestrutura e habitação. Fiz o balanço das principais obras e falei sobre o Desenvolvimento Orientado pelo Transporte (DOT), que vamos implantar nesta gestão.

Os desafios são muitos e precisamos implantar um plano de projetos para o futuro que interesse ao Rio de Janeiro. Listei os quatro principais:

1º – Priorizar o urbanismo em relação a obras e habitação. Ou seja, primeiro vem o planejamento, depois a execução. O que o Rio fazia era exatamente o contrário. Muitos condomínios do “Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal, foram construídos em áreas que não têm transporte, infraestrutura, escola e posto de saúde. Transferiram pessoas que moravam na Zona Norte ou na área da Leopoldina para o final de Santa Cruz. As casas foram entregues e as pessoas não querem morar, estão saindo. Isso gera caos.

2º – Destravar o licenciamento de obras e a burocracia existente para gerar empregos e impostos. O tema é fundamental, pois a prefeitura precisa arrecadar. Recebemos cerca de 20 mil processos de obras por ano. Conseguimos resolver três mil. Isso significa que a cada dez anos são 170 mil processos que ficam voando. A ideia é que se faça a auto declaração. Se um é arquiteto, outro engenheiro e outro é dono do imóvel, basta que declararem que estão de acordo com a lei. Por que o governo tem que ser babá do empresário que vai construir o prédio?  Se existe a lei, que ela seja executada. Se não for, que o responsável sofra uma multa com percentual no valor do empreendimento, alta o suficiente para que ninguém queira burlar a legislação. Estamos avançando em passos largos em direção desta desburocratização. Isso vai gerar milhares de empregos em pouco tempo no Rio.

3º – Na Avenida Brasil, via que conecta o Rio com São Paulo e Baixada Fluminense, temos a obra da Transbrasil. Tem o transbordo no trevo das Margaridas e nas Missões, onde não foram construídos terminais de ligação. A gestão anterior divulgou um trajeto ligando Deodoro ao Centro, mas licitou apenas o trecho de Deodoro a Passarela Dois, no Caju.  Nem o presidente do BRT sabia disso. A obra recomeça neste primeiro semestre de 2017 e custará R$ 1,5 milhões de reais. Deste valor,  85% dos recursos  são da Caixa Econômica Federal e 15% da prefeitura. A retomada já tem um entrave. Embora o ex-prefeito tenha assinado contrato de reajuste anual, o que até é previsto em lei, não o pagou os respectivos valores de 2015 e 2016. Agora temos que pagar quase R$ 100 milhões para retomar a obra e vamos entregá-la em 2018.

4º – O VLT do Centro estava quase parando devido a uma dívida de R$ 100 milhões. Uma discussão interminável entre prefeitura e consórcio. Conseguimos reabrir a conversa para entender esses números e continuar com a Parceria Publica-Privada (PPP). Já foi inaugurado neste período o trecho entre Praça IX e Saara, e ainda vamos leva-lo à Central do Brasil.

Antes de finalizar minha participação no evento, fiz uma breve reflexão sobre a importância da reforma do estado. Em um momento de crise, temos a oportunidade única pra que as corporações entendam as dificuldades que estamos vivendo. É fundamental que políticos e servidores entendam que só será possível reverter a atual situação se cada um “cortar a própria carne”.

Sonhei!

Sonhei!

Há bastante trabalho a realizar. Vou a ele com muita disposição para recuperar o Rio para as pessoas.            

Qual é o meu sonho? Humanizar o Rio de Janeiro! Torná-lo um espaço que não oprima as pessoas nem dificulte a vida delas. Eu sonho com uma cidade em que todas as pessoas, indistintamente, se sintam bem nela. Será esse um sonho sem possibilidade de ser real?

Para realizar esse sonho, fui candidato a prefeito. Não venci, mas segui a orientação do craque urbanista Jaime Lerner. Ele sempre lembra que, quando a gente não realiza um sonho, não precisa se frustrar. Basta se dedicar a ele com profundidade, porque um dia ele volta e cutuca a gente. Esse momento, será a nossa segunda chance.

No domingo, eu assumirei a Secretaria municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, a convite do prefeito Marcelo Crivella. Nós nos enfrentamos no primeiro turno da campanha, com propostas parecidas. Eu gostaria de ter vencido, é evidente.

No segundo turno, contudo, percebi o meu sonho me cutucar e eu não poderia perder a chance. Então, dediquei-me à campanha de Crivella, porque vi, entre as propostas, a dele como a mais próxima do meu sonho: ter uma administração que pense nas pessoas e cuide para que elas tenham qualidade de vida. Faça com que todos nós que vivemos o Rio de Janeiro tenhamos paz e não o sentimento de opressão e medo.

O compromisso do prefeito está claro e sempre foi o meu: mudar a realidade ruim que há no Rio de Janeiro, uma cidade em colapso. Para mudar realidades ruins, é preciso vontade política e visão solidária. É preciso também usar a estratégia para fazer de cada problema uma solução. Os problemas da cidade afetam todas as pessoas, indistintamente.

No Urbanismo, a prefeitura esqueceu as normas técnicas e até mesmo éticas. O setor virou um balcão que cria exigências sem pé nem cabeça, burocracias e taxas absurdas. Seria obrigação do urbanismo estimular a integração da questão urbana à beleza natural e às virtudes do povo. Se há uma área na prefeitura com responsabilidade absoluta, mas nunca solitária, ela é o Urbanismo.

Na Infraestrutura, tenho o dever de implantar um conceito novo. A cidade passou por uma grande cirurgia e não tem como nem razão para fazer outras. É hora de entrar com a acupuntura, pequenas intervenções que para ter escolas, unidades de saúde e todos os órgãos públicos com ambientes agradáveis e funcionais. As ruas, praças e, principalmente, calçadas, com estruturas decentes.

Na Habitação, é preciso inserir o conceito de residência, de lar. Não é suficiente construir. É preciso conservar e integrar o ambiente. Tentar aproximar lar, trabalho e mobilidade. Na habitação será essencial também ter um projeto para segurança dos conjuntos habitacionais.

Enfim, há bastante trabalho a realizar. Vou a ele com muita disposição para recuperar o Rio para as pessoas.

Crédito da foto: Reprodução/Internet

Câmara erra ao vetar Uber

Câmara erra ao vetar Uber

A preocupação fundamental da administração pública deve ser a qualidade dos serviços para os usuários            

A aprovação do projeto de lei que proíbe o uso do Uber no Rio de Janeiro é um desejo do atual prefeito Eduardo Paes. Se a intenção da Câmara Municipal for atender ao prefeito, comete um erro, porque já temos outro prefeito eleito e a polêmica estará sempre na pauta da administração pública carioca.  

Se a ideia do projeto é facilitar o trabalho dos taxistas, o erro é maior, porque a preocupação fundamental da administração pública deve ser a qualidade dos serviços públicos para os usuários e contribuintes. E o Uber cumpre este papel.

Por outro lado, os taxistas sofrem com burocracia e taxas que poderiam ser menores. Um bom exemplo do modo como a prefeitura sacrifica o taxista com reflexo direto sobre os consumidores do serviço está no momento em que o profissional adquire um novo carro. A troca significa mais conforto e segurança para o usuário do serviço, no entanto, a prefeitura, se sabe, obriga o taxista a perder 40 dias de faturamento, enquanto aguarda a regularização do veículo. 

Eu defendo que a prefeitura dedique algum tempo e paciência a estudar o tema, para regulamentar o Uber, enquanto reduz a burocracia e os custos na relação com os taxistas. 

Foto: Divulgação Uber