“A ocupação necessária”- estendendo o debate

Na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, um em cada cinco alunos perde aula por causa do crime            

O tempo por aqui anda agitado. Mesmo assim, tento ser um leitor assíduo, sobretudo em assuntos que envolvam o Rio de Janeiro, e li no último fim de semana o artigo “A ocupação necessária” https://goo.gl/Z1q4sZ, do senador Cristovam Buarque. Comento.

É certo que a educação é peça fundamental para mudar a vida de um povo. Como também é fato que a sociedade brasileira representada nos governos dá ao assunto prioridade mais retórica do que efetiva, e isso fez do Brasil uma lástima em aprendizado.

Contudo, é também fato real que, por esta e outras razões, há bastante tempo, o crime no Rio de Janeiro ganhou ousadia por estar armado até os dentes, ter onde se dormir à noite sem risco de ser apanhado e contar com um sistema de investigação com total ineficácia. E eu diria que recebe também as bênçãos de uma legislação carcomida e irreal, que dá ao crime uma janela para utilizar menores na atividade, porque são impunes. Tudo isso suportado por um modelo de investigação que não enxerga 92% dos homicídios cometidos por aqui.

A situação é grave ao ponto de sacrificar na raiz a tese do professor Darcy que o senador Cristovam Buarque, com propriedade e valores agregados, defende.

Na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, um em cada cinco alunos perde aula por causa do crime. No ano passado, mais de 115 mil alunos ficaram, pelo menos, um dia sem aulas normais pelo mesmo motivo.

Por aqui não é verdade que preferimos os soldados aos professores. Só não temos mais é opção. No quadro em que nos encontramos no Rio, federalizar ou não a educação nada quer dizer. Perdoe-me a franqueza.

Não estou otimista com as ações das Forças Armadas no Rio, mas, confesso, estou agradecido a elas por serem, por enquanto, a alternativa viável para diminuir o número de mortes, de tensões, de redução à velocidade da luz da atividade econômica, fato que reduz a pó o aprendizado dos alunos, mesmo que deficiente.

Num encontro durante a semana, quando fizemos avaliações da operação das Forças Armadas, fiz um apelo público ao Ministro Chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, Sérgio Etchegoyen: O Estado do Rio de Janeiro precisa que a experiência de agora – mais uma – deixe um legado. As demais nada deixaram. Um legado importante seria a integração definitiva de dados e informações e das organizações para combater o crime pelo lado da investigação. Outro legado, o desarmamento dos bandidos e, por fim, a retomada dos territórios que o crime ocupou e onde se aloja em segurança.

Por mais que eu compreenda e defenda, no contexto, uma política pública de educação que, pelo menos, equilibre as oportunidades de vida na sociedade, entendo que há uma emergência no Estado do Rio de Janeiro, principalmente, na Capital, Baixada e Região Metropolitana. E, para esta emergência, estão presentes as Forças Armadas.

Sem paz, a educação caminhará pouco e será acessível e produtiva para cada vez um número menor de estudantes, porque parte deles será vítima do crime.

Meu cordial abraço ao senador.

Crédito Imagem: Luciola Villela / Agência O Globo

Precisamos recuperar a imagem da Polícia

Precisamos recuperar a imagem da Polícia

Uma das providências fundamentais é acabar com a ousadia dos bandidos             

A série de reportagens “Rio Sem Polícia” do jornal O Dia retratou com precisão o quadro deprimente da segurança pública no Rio de Janeiro. Foi apresentado o diagnóstico de um governo que não dá prioridade ao combate à violência e não tem noção de como travar a guerra contra os bandidos. Os dados do Conselho Nacional do Ministério Público apontados nas matérias da série são alarmantes e ajudam a explicar os números absurdos da criminalidade no Estado: batalhões atuam com 60% do efetivo necessário, mais de 2 mil PMs estão cedidos a outros órgãos e quase 40% dos carros da corporação estão parados por falta de manutenção.

A consequência do pouco efetivo nas ruas e estrutura precária da polícia é um sinal verde para a criminalidade. Essa sensação de insegurança que a população fluminense vive não pode ser considerada normal. Enquanto nos conformarmos com o injustificável, nada vai mudar. É preciso ficar indignado a cada notícia trágica sobre a violência no Rio.

O primeiro impacto negativo de todos estes números é justamente na imagem do serviço de segurança pública. Diante de uma criminalidade cada vez mais sofisticada, o governo mostra uma polícia cada vez menos estruturada, menos equipada. Se você está em guerra – sim hoje o Rio de Janeiro está em guerra – mostrar fragilidade é uma desvantagem brutal. A imagem de policiais empurrando uma viatura no meio da rua não só ridiculariza a corporação como estimula a bandidagem.

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Uma estratégia básica de qualquer organização militar para a manutenção da paz é dissuadir o inimigo por projeção de força. Em outras palavras, para que a guerra não aconteça, é preciso mostrar superioridade ao inimigo. As nações do mundo inteiro fazem isso para desestimular o outro lado a atacar. É uma lição que a segurança pública por aqui não aprendeu.

O quadro apresentado na série também deixa evidente que polícia não é prioridade para o governo. Dos 2657 carros da PM, 990 estão parados para conserto. Por outro lado, pode apostar que não existem secretários do estado nem deputados estaduais andando a pé ou empurrando seus veículos oficiais. Estes têm manutenção adequada e rodam sem problemas. Fica claro que a prioridade é a burocracia, a mordomia.

Isso fica ainda mais evidente quando, num quadro em que o efetivo nas ruas é longe do ideal, mais de 2 mil agentes estão fora da linha de frente, cedidos a outros órgãos. Ou seja, para que as autoridades andem mais protegidas, retiram policiais da já escassa segurança da população.

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Quando a polícia mostra fragilidade e o governo deixa evidente que a segurança não é prioridade, o criminoso se sente encorajado e se torna mais ousado. Afinal, ele sabe que para enfrentá-lo há uma organização despreparada e desprovida de equipamentos, sem qualquer perspectiva de transformação em curto prazo. Não à toa, só neste ano 86 policiais foram assassinados. Uma estatística absurda, que não pode nem deve ser tratada com naturalidade.

E como se reverte o quadro? É preciso mudar a relação. Uma das providências fundamentais é acabar com a audácia dos bandidos. E para isso, não podemos oferecer este tipo de imagem da polícia. O governo tem que mostrar que não está de brincadeira, que a segurança pública é uma prioridade, e que a polícia está equipada, preparada, e tem agentes em condições de operar em todos os pontos. Garanto que os criminosos serão menos ousados.

Créditos imagens: O Dia online

Investigação para tornar o crime um mau negócio

Investigação para tornar o crime um mau negócio

É preciso velocidade no processo de investigar e punir os assassinos.            

Conhecemos bem a situação caótica em que vivemos no Rio. Ainda assim, é impossível não ficar assombrado toda vez que sai um novo levantamento do Instituto de Segurança Pública sobre violência no estado. Desta vez, os dados apontam que 38 mil pessoas foram assassinadas em 15 anos. O quadro é triste, mas mais triste ainda é perceber o quão distante a segurança pública está de uma solução definitiva para o problema. Veja que absurdo: apenas 10% dos casos têm autor identificado.

A investigação é peça fundamental na política de segurança pública, sobretudo porque ela age sobre uma questão importante: a equação econômica do crime. Fora os delitos de caráter passional, todo crime tem motivação econômica. O bandido só deixará de roubar e matar quando for para ele mais caro cometer estes tipos de crime do que não cometer. Enquanto o poder público só conseguir investigar 10% dos casos de homicídio, o criminoso seguirá achando que vale a pena matar. Afinal, na roleta russa, a chance dele ser não apanhado é de 90%.

Além disso, mesmo que seja apanhado, julgado e penalizado, não significa necessariamente que ele cumprirá uma pena que torne desinteressante economicamente cometer o crime.

É preciso velocidade no processo de investigar e punir os assassinos. Temos que tornar o crime definitivamente um mau negócio.

Porque a investigação hoje é frágil no Rio? Ora, porque não há estímulo para que os agentes do policiamento ostensivo façam sua parte no processo. O atraso na estrutura tecnológica do sistema de segurança faz com que os policiais percam horas fazendo uma simples ocorrência. Todo dia são acumuladas pilhas e pilhas de fichas nas delegacias.  

Imagine a agilidade que se daria ao processo se todas as ocorrências fossem eletrônicas. A vítima faria queixa a qualquer policial, que com um aplicativo já mandaria o caso para o sistema da delegacia, onde começaria a investigação. Neste caso, porque não autorizar a Guarda Municipal a fazer ocorrências dos crimes de menor poder ofensivo, como um roubo de bicicleta? Ao investigar e punir transgressões menores, a segurança pública manda um sinal claro de que vai punir duramente os crimes de maior poder ofensivo. É o caminho para inibir os criminosos.

É estupidez acreditar que apenas o policiamento ostensivo, de confronto, resolverá a grave questão da criminalidade no Rio de Janeiro. É preciso priorizar o serviço de inteligência, reestruturar a segurança pública. Atacar o crime em suas causas, não nas consequências.  

Crédito imagem: http://profjulianamoreira.com.br

Violência no Brasil mata mais do que terrorismo

Violência no Brasil mata mais do que terrorismo

O Rio de Janeiro teve mais de 34 mil jovens executados em dez anos.      
        
O mundo inteiro fica perplexo, com justo motivo, com os atentados terroristas na Europa, com a guerra na Síria, com as mortes na Venezuela por causa da crise política. Mas, quando o tema é a violência nas ruas do Rio de Janeiro, isso parece não incomodar mais e menos ainda deixar as pessoas perplexas. É impossível abrir o jornal e ficar indiferente a estas estatísticas da violência. Fiquei abismado com o resultado da pesquisa “Altas da Violência”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicável (Ipea). Dentre outras coisas, o estudo mostra que temos uma média de quase 60 mil homicídios por ano no Brasil. Isso significa que o número de pessoas assassinadas no país a cada três semanas (3.381, em média) é maior do que o total de vítimas do terrorismo ao redor do mundo nos cinco primeiros meses de 2017 (3.314). Em dez anos, o Brasil teve 318 mil jovens executados!
Nós não podemos aceitar isso! Esse desastre na segurança pública não pode ser considerado normal. Se acharmos que é, vai continuar acontecendo.
Ao analisar a pesquisa, fica evidente o impacto inicial positivo da implantação do programa das Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro. Houve uma redução de 36,4% dos homicídios entre 2005 e 2015. Mas não temos motivos para comemorar. Primeiro porque foram mais de 63 mil vidas tiradas no estado durante este período – é preciso ficar alarmado com este número. Segundo porque o estudo foi feito com dados computados até 2015. Portanto, a crise de segurança pública no estado nos últimos dois anos, evidenciado pela falência das UPPs, só será refletida nos próximos índices.
Já falei sobre este tema diversas vezes. É fundamental que seja retomado o programa das UPPs com o foco na transformação social, como foi concebido pelo ex-secretário de Segurança José Mariano Beltrame. Aproveitar a ocupação e a ausência de conflitos para levar a urbanização às favelas e entrar com todo o arsenal de possibilidades de serviços e intervenções públicas.
O Rio de Janeiro teve mais de 34 mil jovens executados em dez anos. Ou seja, estamos interrompendo o futuro. Some isso aos números gritantes de desemprego e à crise na educação. O que podemos esperar dessa juventude?
A situação é grave, mas tem solução. É necessário trabalhar a política de segurança pelas estratégias corretas, com inteligência, combatendo as causas do crime e não apenas as consequências.
Tenho me dedicado em busca de soluções para a questão da violência. Na semana passada, escrevi um artigo em que falei sobre a necessidade de um serviço sério de investigação aliado à tecnologia para reprimir entrada de armas no Rio. Afinal, este cenário de terror só existe porque os bandidos estão armados.  A pesquisa comprova exatamente o que venho afirmando. As armas de fogo foram responsáveis por 71,9% dos homicídios no país.
Não é à base apenas de analgésicos que um médico vai conseguir tratar um paciente portador de doença grave. Ao invés de combater só os sintomas, é preciso agir contra as causas. O Rio precisa de um plano de ação bem elaborado, baseado no serviço de inteligência, que reestruture a polícia e interrompa definitivamente o domínio do crime sobre as pessoas. Não podemos mais perder tantas vidas por conta dessa onda desenfreada de violência.
Crédito imagem: portal EBC

Como combater a entrada de armas no Rio

Como combater a entrada de armas no Rio

Coibir a entrada de armas no estado significa enfraquecer o crime.             

Não podemos mais aceitar com naturalidade essa onda de violência que assola o Rio de Janeiro. Um estado inteiro ser obrigado a conviver com milhares de bandidos equipados com armamento militar pesado não pode ser considerado normal. É preciso ficar chocado e tomar providências quando se lê no noticiário que, no mês de abril, o Instituto de Segurança Pública registrou no Rio o maior número de assaltos dos últimos 27 anos.  Foram quase 23 mil roubos!

De acordo com os dados divulgados pelo ISP, desde que o os números da violência começaram a ser registrados estatisticamente, em 1991, o mês de abril deste ano teve o maior número de ocorrências para cinco diferentes modalidades de roubos — a pedestre (8.551), em coletivo (1.591), de carga (1.032), de veículo (4.891) e de celular (2.519). Vale ressaltar que o quadro real é ainda mais grave, visto que, com a greve da Polícia Civil, os índices divulgados foram afetados por uma grande subnotificação.

Este cenário de terror só existe porque há armas nas mãos dos bandidos – afinal, os assaltos acontecem porque os criminosos estão armados. Mas não é só o roubo que preocupa a população fluminense. A sociedade vive assustada com o tiroteio cotidiano. Pessoas inocentes são vítimas de balas perdidas todos os dias.

Arma não se produz em casa. Para chegar à mão do bandido no Rio de Janeiro, ela precisou se transportada de algum outro lugar. É fundamental que haja um serviço sério de investigação e inteligência para reprimir sua entrada no estado. Neste contexto, a tecnologia pode ser uma grande aliada.

Há tempos estou convencido da gravidade da situação no estado e, por isso, tenho me dedicado exaustivamente ao tema da violência. Conhecer modelos já existentes que efetivamente funcionam em outras praças é um passo para encontrarmos a solução definitiva para o Rio. Na semana passada, aproveitei minha estadia em Madrid e visitei a polícia municipal e o Aeroporto de Barajas para conhecer a aplicação do uso da tecnologia na segurança pública.

Um sistema interessante utilizado por lá, e que poderia ser adaptado para a nossa realidade, é o escaneamento de veículos. Com este recurso tecnológico, é possível identificar se caminhões ou carros estão transportando armas ou drogas. Imagine se dispuséssemos deste equipamento para controlar nossas fronteiras rodoviárias, portos e aeroportos.

Coibir a entrada de armas no estado significa enfraquecer o crime. É o melhor caminho para reduzir os números absurdos da violência no Rio de Janeiro.

Crédito imagem: Marcelo Carnaval/ Agência O Globo

 

O Complexo do Alemão está em guerra

O Complexo do Alemão está em guerra

A polícia anunciava a tomada do território e os bandidos saíam pelo outro lado            

As cinco pessoas mortas em seis dias seguidos de tiroteio e o absurdo número de 245 confrontos desde o ano passado só nas UPPs de Nova Brasília, Fazendinha e Alemão confirmam uma triste realidade: o Complexo do Alemão está em guerra. O fracasso do programa das Unidades de Polícia Pacificadora no conjunto de favelas é simbólico. Representa o colapso da política de segurança pública adotada pelo Governo do Estado, evidenciando tudo de positivo que poderia – e deveria – ter sido feito, e como o plano foi mal executado. Segundo estudo recente da PM, os confrontos em áreas com UPPs aumentaram 13.746% nos últimos cinco anos (de 13, em 2011, para 1.555 em 2016). Hoje, a população paga um alto preço.

O Alemão é emblemático porque a ideia das UPPs surgiu justamente como resposta a uma chacina promovida pela polícia na comunidade. Assim que assumiu seu primeiro mandato no governo, em 2007, Sergio Cabral adotou a política de partir para o confronto direto com o tráfico. Quis ganhar a guerra contra o crime no grito, na marra. Em junho daquele ano, uma mega-operação no Complexo do Alemão, que mobilizou 1.350 policiais, resultou na morte de 19 pessoas. A intervenção, adotada como modelo pela Secretaria de Segurança Pública, foi na verdade uma ação de extermínio, conforme apontaram a Secretaria Especial de Direitos Humanos, em um laudo independente, e o relator da Organização das Nações Unidas (ONU), Phillip Alston, no relatório sobre o Brasil.

Após a péssima repercussão da chacina no complexo, o governo resolveu elaborar a política de ocupação sem confronto. Surgiam então as UPPs. Foi por isso que as unidades foram instaladas sem tiros. A polícia anunciava a tomada do território e os bandidos saíam pelo outro lado. Quem não se lembra da entrada pirotécnica da polícia no Alemão, em 2010?

O problema é que o governo não concluiu o programa. Fez a ocupação e deixou tudo nas mãos da polícia. Não levou de fato o estado para dentro das favelas. Um erro gritante.

Temos que recuperar o modelo de ocupação, mas com a implantação de um trabalho social consistente e projetos de urbanização.

A situação hoje é grave, mas tem solução. É necessário trabalhar a política de segurança pelas estratégias corretas, com inteligência, combatendo as causas do crime e não apenas as consequências.  O Rio precisa de um plano de ação bem elaborado, que reestruture a polícia e interrompa definitivamente o domínio do crime sobre a vida das pessoas.

Crédito imagem: Agência O Globo/ Gabriel de Paiva

Ciclovia só será reaberta quando for seguro

Ciclovia só será reaberta quando for seguro

A prefeitura só vai reabrir a ciclovia quando se sentir absolutamente segura da garantia de vida para as pessoas.            

Há muitos questionamentos sobre a reabertura da Ciclovia Tim Maia. O desejo da população carioca de utilizar a área de lazer é legítimo, afinal, trata-se de uma obra de R$ 45 milhões que foi simbólica para a imagem internacional do Rio de Janeiro às vésperas dos Jogos Olímpicos. Mas a inaceitável tragédia que completará um ano no próximo dia 21 – o desabamento de um trecho que resultou na morte de duas pessoas – nos impele a agir com prudência. A prefeitura só vai reabrir a ciclovia quando se sentir absolutamente segura da garantia de vida para as pessoas.

O trecho de 22,6 metros foi recuperado pelo consórcio Contemat/Concrejato, responsável pela obra original, e ficou pronto em julho do ano passado. Mas a reinauguração dependia de uma série de estudos que comprovassem a segurança da ciclovia. Em dezembro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ) foi intimado pela justiça para periciar a obra. O laudo técnico, apresentado em março, atestou que a estrutura da ciclovia não tem condições adequadas de segurança para utilização, e recomendou que ela continuasse interditada no trecho entre São Conrado e Leblon até que sejam realizadas obras que corrijam problemas estruturais.

A justiça solicitou que a prefeitura tomasse as providências apontadas pelo CREA, e nós pedimos um prazo de 90 dias para realizar um estudo mais aprofundado.

Havia a expectativa de que o laudo do CREA fosse suficiente para a reinauguração. Não é. O laudo é incontestável, serve como base e ponto de partida, mas não é decisivo. A prefeitura é responsável por garantir a segurança das pessoas, não o CREA. A Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio) fará a reavaliação de toda a obra tomando como ponto de partida o relatório do conselho.

A prefeitura vai continuar cumprindo as determinações da justiça. No momento, a Geo-Rio aguarda a decisão de conceder os 90 dias solicitados para realizar um estudo detalhado para que a empresa responsável possa fazer as melhorias com base em dados completos. Um exemplo disso será uma avaliação do impacto das ondas, ao longo de toda a ciclovia, com o apoio do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH). Essa, inclusive, foi uma das recomendações do CREA durante a coletiva realizada para a imprensa. Além disso, a Geo-Rio analisará amostras e realizará testes. O objetivo é entregar o melhor e mais seguro possível para a população.

Existe um sistema de redes de proteção que, quando a onda bate, dissolve e perde força. Estamos trabalhando a possibilidade de utilizar este tipo de dispositivo para garantir a segurança da ciclovia.

Esta revisão na estrutura não tem a ver com questão política, nem de gestão. Não é porque a obra foi feita no governo passado. É porque duas pessoas morreram – Eduardo Marinho de Albuquerque, de 54 anos, Ronaldo Severino da Silva, de 60 anos – e isso é intolerável. O desastre aconteceu durante minha campanha à prefeitura do Rio. Vi ali o problema do ponto de vista de candidato e cidadão. Hoje, como secretário municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, me deparo com o problema do outro lado.

Ainda pensando na segurança das pessoas, é preciso tomar outro cuidado em razão de uma cultura temerária que já foi verificada. Mesmo com a sinalização de trecho interditado, algumas pessoas se aventuram passando por baixo da faixa. Ou seja, já sabemos de antemão que, no momento em que a ciclovia for reaberta e houver risco por conta da ressaca do mar, a interdição pura e simples não será suficiente. Tem que haver vigilância para que as pessoas não atravessem. A prefeitura deve tomar todas as medidas possíveis para evitar acidentes.

Crédito imagem: Márcia Foletto / Agência O Globo

Porque o Rio deve seguir o exemplo de Cingapura

Porque o Rio deve seguir o exemplo de Cingapura

É por isso que estamos implantando um plano de projetos para o futuro que interesse ao Rio de Janeiro            

A entrevista com o arquiteto Liu Thai Ker, publicada nesta semana, no Estadão, apresenta ideias que coincidem com o que eu penso para o Rio de Janeiro. Liu, de 79 anos, nasceu em Muar, na Malásia, obteve sua formação acadêmica em universidades da Austrália e Estados Unidos, e conquistou diversos prêmios internacionais de arquitetura e urbanismo. Ele foi responsável pelo projeto urbano que transformou Cingapura em referência internacional de sustentabilidade, e defende que o segredo para cidades agradáveis está em moradia, meio ambiente e oportunidades iguais para todos.

Os problemas encontrados por Liu Thai Ker em Cingapura eram parecidos com o que enfrentamos no Rio de Janeiro: desigualdade social, falta de planejamento urbano e baixo nível educacional. A solução foi um programa habitacional massivo, mas planejado sob a ótica do urbanismo. “As melhores cidades são aquelas que funcionam. Além da questão da moradia, elas precisam resolver questões de mobilidade, que passam pelo conceito de oferecer opções de trabalho mais próximas dessas moradias. Morar em uma cidade preocupada com o meio ambiente é outra forma de se conservar a beleza. De diferentes maneiras, as pessoas querem se sentir parte da cidade”.

Concordo com ele. É por isso que estamos implantando um plano de projetos para o futuro que interesse ao Rio de Janeiro. Nosso primeiro passo foi juntar as pastas de urbanismo, infraestrutura e habitação na mesma secretaria.

Priorizamos o urbanismo em relação a obras e habitação. Ou seja, primeiro vem o planejamento, depois a execução. O que o Rio fazia era exatamente o contrário. Muitos condomínios do “Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal, foram construídos em áreas que não têm transporte, infraestrutura, escola e posto de saúde.

É fundamental criar alternativas de geração de empregos para evitar que as regiões mais distantes do centro se tornem meros “dormitórios” e, assim, minimizar o impacto no sistema de transportes e no trânsito.

De fato, “as pessoas querem se sentir parte da cidade”. É por acreditar nisso que a legalização das propriedades em situação irregular, com o cuidado de não estimular novas invasões ou irregularidades, é de especial interesse desta secretaria. Inclusive, em três meses, já entregamos títulos a moradores de Fernão Cardim, Rocinha e Marechal Hermes.

A prudência e os cuidados necessários não estão em conflito com a velocidade de atuação pública e com o olhar atento aos conceitos do urbanismo.

Crédito imagem: Tiago Dantas, O Globo.

Como a prefeitura pode ajudar na segurança pública

Como a prefeitura pode ajudar na segurança pública

Este é hoje um ponto delicado da política de segurança pública não só no Rio, mas no Brasil.            
Resolver o problema da segurança – ou melhor, da insegurança – no Rio de Janeiro é um desafio. Dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que os índices de roubo no Estado em 2016 tiveram a maior contagem anual já divulgada desde que a série foi iniciada, em 2003. Foram 208.908 casos registrados, uma alta de 41,2% em relação a 2015.
Estou convencido da importância do tema há tempos. Quando fui administrador do bairro de Copacabana, entre 1995 e 1996, enfrentei os pequenos delitos nas ruas. A desordem urbana generalizada estimulava os pequenos infratores e eles mantinham a desordem.  A partir do momento que restabelecemos a ordem naquele ambiente, aumentou a sensação de segurança e os números de assaltos caíram.
Em razão da preocupação e dos estudos que fiz sobre a violência, dediquei  atenção ao tema durante minha campanha à prefeitura do Rio no ano passado. Defendi um papel efetivo da Guarda Municipal na política de segurança pública, algo que já é previsto na lei federal 13.022, de 2014. Em vez de ficar restrita ao cuidado do patrimônio público, ela passaria a ter responsabilidade sobre a vida das pessoas, podendo atuar de forma integrada com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a paz social.
A lei autoriza aos guardas municipais, inclusive, o porte de armas de fogo. O primeiro passo seria capacitar a instituição, investindo em treinamento e aperfeiçoamento dos integrantes.
Ainda durante a preparação para a campanha, participei de uma reunião com a cúpula da Polícia Militar e Polícia Civil na residência do Coronel Marcos Antonio Amaro, especialista em políticas de segurança pública. Conversamos sobre a necessidade de haver um intercâmbio de informações entre a prefeitura e estrutura de segurança pública. A ideia é que a prefeitura levante dados que podem ser úteis no processo de investigação e os entregue às autoridades competentes.
Este é hoje um ponto delicado da política de segurança pública não só no Rio, mas no Brasil. Investigação frágil é um estímulo à impunidade.
Consegui que o PSD nacional financiasse, em 2015, estudos sobre o papel das prefeituras na segurança pública. O Centro de Liderança Pública coordenou o trabalho e fez duas apresentações do resultado final, uma no Rio de Janeiro e outra em São Paulo. Aqui no Rio, aconteceu no ano passado, na Casa do Saber, em Ipanema.
Minha ideia era ter o ex-prefeito de Nova Iorque, Rudolph Giuliani, como consultor de segurança pública. Fui assessorado por ele. Durante o período em que governou a Grande Maçã, entre 1994 e 2001, Giuliani utilizou a estratégia de criar comunidades limpas e ordenadas, não permitindo transgressões à lei e às normas de civilidade e convivência urbana. O resultado foi a redução de todos os índices criminais da cidade.
A base filosófica da política de segurança utilizada por Giuliani foi a “Teoria das Janelas Quebradas” – o delito é maior nas zonas onde o descuido, a sujeira, a desordem e o maltrato são maiores. O programa colocou Nova Iorque na lista das metrópoles mundiais mais seguras. Hoje, o Rio de Janeiro não se incomoda mais com pequenos delitos, o que fomenta a criminalidade, a prática do grande delito.
É possível realizar também programas similares. E já estamos trabalhando nisso. Na Secretaria de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, criamos a Gerência de Planejamento e Segurança Pública. A coordenação é do Coronel Marcos Antonio Amaro. Inspirado em um estudo canadense, ele escreveu um livro (Arquitetura contra o Crime) sobre a prevenção do crime através da arquitetura ambiental, que é basicamente um manual de instrução de como fazer projetos urbanísticos e construções sob a ótica da segurança.
Às vezes, a própria arquitetura de um prédio facilita a ação dos bandidos. Quem não se lembra do criminoso apelidado “Homem-Aranha”, que escalava as fachadas dos edifícios? A colocação mal planejada de árvores largas e arbustos volumosos em parques pode acobertar crimes à luz do dia. Pensar em segurança na elaboração do projeto pode acabar com este tipo de problema. E esta é a nossa proposta.
Imagine colocar esse conceito dentro do urbanismo e espalhá-lo pela cidade. Isso é uma contribuição que podemos dar à segurança, especialmente nos prédios e espaços públicos. Temos a possibilidade de colocar em prática nossa responsabilidade social na questão da segurança pública, que é um compromisso de todos.
Crédito imagem:  Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

Carnaval o ano inteiro

Carnaval o ano inteiro

O carnaval deve ser administrado com base nas opiniões e sugestões das escolas.

Vai começar a maior festa do mundo. Orgulho nacional, o carnaval do Rio é famoso por seus blocos de rua, desfiles de escolas de samba, irreverência e diversidade cultural, musical e sexual. A festa popular é patrimônio cultural da cidade.

Hoje, pensamos no carnaval como um evento que sempre acontece entre fevereiro e março, mas é possível dar a ele a dimensão de um produto que pode gerar trabalho, renda e impostos durante o ano todo. Como isto poderia ser feito? Uma ideia é estimular a realização de eventos na Cidade do Samba nos outros meses, como acontece com o próprio funcionamento das escolas de samba.

Muita gente acha que as escolas só funcionam no tempo perto do carnaval, mas não é assim. Mal terminam os desfiles, os resultados são proclamados, e elas já estão de volta ao trabalho para realizar o carnaval do ano seguinte. A Cidade do Samba pode ser o reflexo divertido desse trabalho, com retorno financeiro para as escolas.

O carnaval deve ser administrado com base nas opiniões e sugestões das escolas. Ouvir, debater os projetos, interferir pouco e auxiliar muito, é o ideal, sempre com a compreensão de que o carnaval carioca representado nas escolas e blocos é a marca mais valiosa.