O Complexo do Alemão está em guerra

O Complexo do Alemão está em guerra

A polícia anunciava a tomada do território e os bandidos saíam pelo outro lado            

As cinco pessoas mortas em seis dias seguidos de tiroteio e o absurdo número de 245 confrontos desde o ano passado só nas UPPs de Nova Brasília, Fazendinha e Alemão confirmam uma triste realidade: o Complexo do Alemão está em guerra. O fracasso do programa das Unidades de Polícia Pacificadora no conjunto de favelas é simbólico. Representa o colapso da política de segurança pública adotada pelo Governo do Estado, evidenciando tudo de positivo que poderia – e deveria – ter sido feito, e como o plano foi mal executado. Segundo estudo recente da PM, os confrontos em áreas com UPPs aumentaram 13.746% nos últimos cinco anos (de 13, em 2011, para 1.555 em 2016). Hoje, a população paga um alto preço.

O Alemão é emblemático porque a ideia das UPPs surgiu justamente como resposta a uma chacina promovida pela polícia na comunidade. Assim que assumiu seu primeiro mandato no governo, em 2007, Sergio Cabral adotou a política de partir para o confronto direto com o tráfico. Quis ganhar a guerra contra o crime no grito, na marra. Em junho daquele ano, uma mega-operação no Complexo do Alemão, que mobilizou 1.350 policiais, resultou na morte de 19 pessoas. A intervenção, adotada como modelo pela Secretaria de Segurança Pública, foi na verdade uma ação de extermínio, conforme apontaram a Secretaria Especial de Direitos Humanos, em um laudo independente, e o relator da Organização das Nações Unidas (ONU), Phillip Alston, no relatório sobre o Brasil.

Após a péssima repercussão da chacina no complexo, o governo resolveu elaborar a política de ocupação sem confronto. Surgiam então as UPPs. Foi por isso que as unidades foram instaladas sem tiros. A polícia anunciava a tomada do território e os bandidos saíam pelo outro lado. Quem não se lembra da entrada pirotécnica da polícia no Alemão, em 2010?

O problema é que o governo não concluiu o programa. Fez a ocupação e deixou tudo nas mãos da polícia. Não levou de fato o estado para dentro das favelas. Um erro gritante.

Temos que recuperar o modelo de ocupação, mas com a implantação de um trabalho social consistente e projetos de urbanização.

A situação hoje é grave, mas tem solução. É necessário trabalhar a política de segurança pelas estratégias corretas, com inteligência, combatendo as causas do crime e não apenas as consequências.  O Rio precisa de um plano de ação bem elaborado, que reestruture a polícia e interrompa definitivamente o domínio do crime sobre a vida das pessoas.

Crédito imagem: Agência O Globo/ Gabriel de Paiva

Rio precisa de plano de ação para a segurança pública

Rio precisa de plano de ação para a segurança pública

A transformação social é a única solução possível para a crise de segurança no Rio            

Virou rotina: todos os jornais cariocas trazem manchetes sobre a onda de criminalidade na cidade. Mas a capa da edição de hoje do ‘O Dia’ chamou minha atenção. Ela apresenta uma trágica lista com os números absurdos da violência no Rio de Janeiro neste ano e faz um apelo: Chega! É uma súplica em nome de toda a população fluminense. A crise na segurança pública é um tema que venho abordando exaustivamente há tempos – inclusive já falei sobre minhas impressões, ideias e estudos em outros artigos. O fato é que hoje está evidenciada a ruína do projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e, principalmente, a falência do governo estadual.

Os números levantados pelo jornal são assustadores: Foram 1.216 mortes violentas no Rio só nos dois primeiros meses deste ano; quatro mortes em cinco dias de guerra no Complexo do Alemão; 58 policiais assassinados no estado em 2017; a cada 76 minutos, um veículo de carga é roubado; a crise do governo tira diariamente 500 PMs das ruas; os roubos de passageiros em ônibus cresceram 34,5%; os índices de violência voltaram aos índices anteriores às UPPs.

Quase tudo o que se podia dizer sobre os erros da política de segurança do Rio já foi dito. E todas as análises de como resolver já foram feitas. O problema cresce porque se tenta resolver as consequências e nunca as causas. Temos pelo menos duas: o uso político que se faz do tema e a importância nenhuma que se dá à polícia e ao papel da prefeitura.

Hoje, o trabalho de segurança é pontual e defensivo. Ou seja, a polícia só age depois que o fato acontece. Minha proposta é que se crie um plano de ação fundamentado no serviço de inteligência. É preciso conversar e aprender com quem entende do assunto, e isso não implica apenas em consultar especialistas. A população em geral sabe o risco que corre, qual ônibus é assaltado, qual rua é segura de andar ou não. Além disso, há a necessidade de reestruturar a polícia e interromper definitivamente o domínio do crime sobre a vida de crianças e adolescentes na sociedade. Este plano de ação deve ser avaliado constantemente, com indicadores para a análise. Infelizmente, hoje só se toma conhecimento quando as estatísticas chegam aos jornais.

E agora? É fundamental recuperar o programa das UPPs com o braço da pacificação, que deveria vir com a ocupação. Uma pacificação que inclua a conscientização da própria polícia. Quero fazer a minha parte e estou tentando, com uma atuação da prefeitura mais presente nas favelas.

Tenho agora como secretário de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação a oportunidade de urbanizar as comunidades e trabalhar na legalização dos imóveis (o que já aconteceu em Fernão Cardim, no Engenho de Dentro, no bairro Barcelos, na Rocinha, e em Marechal Hermes), além de melhorar serviços básicos, como escola e atendimento médico.

A transformação social é a única solução possível para a crise de segurança no Rio. Mas como promover uma mudança significativa na cultura da transgressão quando o poder público é o pior exemplo? Que moral tem um governo em que o principal nome está atrás das grades por diversos crimes de corrupção? Infelizmente, temos um governador que é uma influência tão ruim quanto qualquer traficante ou miliciano.

O modelo de sociedade que se deseja tem que partir sim de suas lideranças.

A caixa-preta do governo do Rio

A caixa-preta do governo do Rio

Os governadores Cabral e Pezão deveriam ter investido em políticas públicas para aprimorar o projeto das UPPs                        

Quando cai um avião, procura-se a causa do acidente nas caixas-pretas. O governo do estado do Rio de Janeiro sofreu um grave acidente e está insolvente a ponto de provocar cenas humilhantes de servidores públicos ativos e aposentados dependentes da caridade pública. O que diz a caixa-preta do governo sobre as causas?

Fala-se na queda vertiginosa do preço do petróleo. Como o estado costurou todas as despesas e investimentos nos royalties, quebrou. Diz-se também que a concessão de incentivos fiscais aliada à crise econômica nacional causou os problemas. Dados do Ministério Público indicam que o Estado do Rio de Janeiro deixou de arrecadar R$ 150 bilhões no período entre 2010 e 2015 (governo Cabral e Pezão).

Pensemos bem e melhor. A época de ouro do petróleo foi a chance de os governadores usarem os royalties em investimentos que representassem a reversão de uma expectativa negativa na segurança pública e desordem das contas. E a favor do argumento é bom lembrar que o governo federal, na entrada do governador Anthony Garotinho, refinanciou o estado com a garantia dos royalties.

Com tamanha vantagem – preços bons do petróleo no mercado internacional e realinhamento das dívidas – os governadores Cabral e Pezão deveriam ter investido em políticas públicas para aprimorar o projeto das UPPs, por exemplo. Poderiam ter feito um projeto conjunto das polícias militar e civil com as guardas municipais dos municípios, que sofreram crescimento da violência, a partir das ocupações das áreas conflagradas no Rio de Janeiro.

Mas nada disso nem outras providências melhores se fez. Os governadores Cabral e Pezão preferiram inchar a máquina pública, gastar sem medidas e ceder arrecadação via incentivos fiscais concedidos com objetivos de manutenção do poder.

Para se adequar ao conceito correto, os incentivos fiscais representam desvantagens para a arrecadação  no momento inicial, para estimular a criação de novos negócios que, ao começarem a operar, produzirão empregos e, por consequência, impostos. Na ponta final, os impostos dispensados no início do processo retornarão via maior desenvolvimento econômico. Não foi o que aconteceu. Portanto, claramente, os critérios de concessão dos incentivos fiscais nada tiveram com os interesses econômicos do Estado do Rio.

Neste ponto, retorno ao início do texto para encontrar na caixa-preta do desastre econômico do Rio de Janeiro a resposta correta: a irresponsabilidade dos governos na administração das vantagens dos royalties do petróleo e a liberalidade absoluta ao conceder os incentivos fiscais.

Crédito da imagem: Agência O Globo

A prefeitura deve assumir seu papel na Segurança

A prefeitura deve assumir seu papel na Segurança

Roberto Sá tem capacidade para fazer um bom trabalho se a prefeitura fizer a parte dela

Muita gente lamentou a saída do secretário estadual de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame. Eu também. Não só por ele ser um profissional dedicado e competente, mas porque a saída dele significa, na verdade, que a política de segurança do Estado ruiu. É verdade que não da forma como nas outras vezes. Beltrame deixa um legado importante: as UPPs e uma aula sobre as causas do insucesso.

Na última entrevista que deu como secretário, Beltrame confirmou a angústia, com certa dose de frustração. Disse ele: “Estou angustiado como servidor público. Afinal, angustia muito saber que você tem um problema. Você tem planos para enfrentar este problema. Você sabe elaborar e executar esses planos, mas não pode executar”.

Em seguida, Beltrame identifica as dificuldades: “Falta entrelaçamento entre as diversas instâncias do poder. As polícias Militar e Civil tocam sozinhas quando a questão da segurança não é só das polícias ou da falta de apoio social. A desordem pública cria a violência. É a ocupação desordenada do solo e o crescimento totalmente desordenado das comunidades”.

Faltou à prefeitura do Rio fazer a parte dela. Por isso, tenho defendido um papel de maior participação dela na área de segurança. Quando fui secretário municipal de Esportes, criei um programa de incentivo ao esporte para as áreas de atuação das UPPs. Não consegui implantar, porque o prefeito Eduardo Paes – me respondeu ele – “não queria colocar azeitona na empada do Beltrame”.

O substituto do Beltrame, escolhido por ele, o delegado da Polícia Federal, Roberto Sá, tem capacidade para fazer um bom trabalho se a prefeitura dessa vez fizer a parte dela. A prefeitura deve agir com mais eficácia na manutenção da ordem pública, no treinamento da Guarda Municipal para o policiamento ostensivo e integração com a Polícia Civil para disponibilizar os dados e informações que consegue coletar e que possam ser úteis na investigação dos crimes.

Apresentei este projeto na campanha e entreguei ao candidato Marcelo Crivella.
O programa que defendi para a Segurança Pública está no meu site. Ele nasceu de uma série de depoimentos de especialistas, coordenados pelo Leandro Piquet. O ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, deu também uma significativa contribuição. Ele enfrentou em Nova York, com sucesso, os crimes urbanos, bem semelhantes aos que ocorrem no Rio hoje.

Confira a matéria sobre a troca de secretário de Segurança do Rio no Jornal O Globo, de hoje:  http://zip.net/bmtvkH.

Foto: Jornal O Globo 17/10/2016

Roberto Dias – Folha de S.Paulo: Um corpo que cai e o nosso desaprumo civilizatório

Roberto Dias – Folha de S.Paulo: Um corpo que cai e o nosso desaprumo civilizatório

Confronto no morro Pavão-Pavãozinho: É espantoso como a barbárie assusta pouco            

Ouvem-se 13 tiros e também aquele silêncio macabro da queda livre. A única lei vigente ali, a da gravidade, evidencia sua força por cerca de cinco segundos. Não fosse o penhasco, inexistente em Manhattan, bem poderia passar como uma cena de Martin Scorsese em “Gangues de Nova York”, panorama da vida sanguinária da ilha lá pela metade do século 19.

Só que são Copacabana e Ipanema, no meio de uma tarde de segunda do século 21. O cineasta é na verdade um morador vizinho ao morro do Cantagalo, zona sul do Rio. Com o celular, ele registra o momento em que um homem despenca durante tiroteio entre a polícia e supostos traficantes. O corpo foi identificado como sendo de André Lourenço, 22 anos.

É espantoso como a barbárie assusta pouco. Nesse novo normal, uma cena assim, numa área rica da cidade, serve como enchimento viral das redes sociais, consumido sem pipoca. Mas ela mostra, sim, que a coisa não está dando certo não. Já se foram oito anos da criação das UPPs e da coroação da “mãe do PAC” no Alemão. Sete anos desde que o Rio ganhou a Olimpíada — os gringos já vieram, viram, venceram e foram embora, mas as favelas continuam lá.

O desaprumo civilizatório carioca tem paralelo claro em São Paulo. Quem caminha pela região central já dá de ombros quando se depara com uma horda de pessoas a vagar de maneira desconexa, gente de diversas idades e origens. Peste negra da Idade Média? Não, a Cracolândia.

Também ali o progresso a cargo do Estado pouco se faz notar. No caso, dois governos, municipal e estadual, cada um puxando as pessoas para um lado. Não é preciso entender de vetor para enxergar a resultante.

Nesta semana, Obama disse que mandará voo tripulado a Marte nas próximas duas décadas. Nesse ritmo, os americanos talvez encontrem marcianos antes de os brasileiros percebermos humanos na esquina das nossas maiores metrópoles.

COMENTÁRIO DO INDIO:

Quase tudo o que se podia dizer sobre os erros da política de segurança do Rio já se disse. E todas as análises de como resolver já se fez. O problema cresce porque se tenta resolvê-lo pelas consequências e nunca pelas causas.

Temos, pelo menos duas: o uso político que se faz do tema e a importância nenhuma que se dá à polícia e ao papel da prefeitura sobre o tema.

As UPPs fizeram-se publicidade fácil para a reeleição do governador Luiz Fernando Pezão, em 2014, que as instituiu, e para perpetuação do grupo dele no poder. Parou-se aí.

Beltrame deixou o governo e relembrou o alerta que fez no início do projeto: a UPP é anestesia, que preparará o organismo para uma cirurgia. A segunda parte não aconteceu e o organismo está agora resistente à anestesia.

O intervalo entre as eleições dita o calendário de ações. Por isso, não se reforma a polícia e não se aplicam políticas sociais permanentes e avaliadas corretamente.

Não venci a eleição para a prefeitura, mas sai feliz com pelo menos um resultado: consegui que todos os candidatos conferissem importância à prefeitura na política de segurança. Avançamos tanto com o discurso insistente, que até o prefeito Eduardo Paes e o candidato dele, Pedro Paulo, antes refratários ao tema, cederam.

Creio que o senador Marcelo Crivella, se eleito, integre a política de segurança no conjunto das políticas públicas municipais e isso está posto no documento que assinamos, eu e ele, em razão do segundo turno.

Fonte: Folha de S.Paulo: 13/10/2016